Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 8000917-31.2018.8.05.0261 - TJBA | JusConsulta

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1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/04/2018

Valor da Causa

R$ 4.132,11

Órgão julgador

Vara dos Feitos de Rel de Cons Cíveis e Comerciais de Tucano

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Desa. Joanice Maria Guimarães de Jesus

Partes do Processo

PAULA REGINA COSTA

CPF

Autor

TUCANO PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

MUNICIPAL DE TUCANO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JOAO OLIVEIRA DOS SANTOS

OAB/BA 37379·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de Petição de petição

07/01/2025, 20:10

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

04/10/2024, 10:11

Conclusos para decisão

27/09/2024, 15:26

Juntada de Petição de petição

14/08/2024, 23:31

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

06/08/2024, 16:04

Expedição de intimação.

06/08/2024, 16:03

Juntada de certidão

06/08/2024, 16:01

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Paula Regina Costa Advogado: Joao Oliveira Dos Santos (OAB:BA37379) Reu: Municipal De Tucano Intimação: JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE TUCANO ESTADO DA BAHIA Vara dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais Fórum Prof. Raimundo Brito – Rua São João, s/n Tucano – Bahia - Fone Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CÍVEIS E COMERCIAIS DE TUCANO INTIMAÇÃO 8000917-31.2018.8.05.0261 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Tucano

30/07/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

28/07/2024, 22:35

Expedição de intimação.

28/07/2024, 22:35

Juntada de Petição de petição

31/01/2022, 10:31

Decorrido prazo de MUNICIPAL DE TUCANO em 24/01/2022 23:59.

28/01/2022, 03:49

Conclusos para despacho

24/01/2022, 09:36

Juntada de certidão

24/01/2022, 09:36

Decorrido prazo de JOAO OLIVEIRA DOS SANTOS em 23/11/2021 23:59.

26/11/2021, 05:06

Todas as movimentações(52)

Juntada de Petição de petição

07/01/2025, 20:10

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

04/10/2024, 10:11

Conclusos para decisão

27/09/2024, 15:26

Juntada de Petição de petição

14/08/2024, 23:31

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

Documentos

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•04/10/2024, 10:11

Despacho

•28/07/2024, 22:35

06/08/2024, 16:04

Expedição de intimação.

06/08/2024, 16:03

Juntada de certidão

06/08/2024, 16:01

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Paula Regina Costa Advogado: Joao Oliveira Dos Santos (OAB:BA37379) Reu: Municipal De Tucano Intimação: JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE TUCANO ESTADO DA BAHIA Vara dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais Fórum Prof. Raimundo Brito – Rua São João, s/n Tucano – Bahia - Fone Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CÍVEIS E COMERCIAIS DE TUCANO INTIMAÇÃO 8000917-31.2018.8.05.0261 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Tucano

30/07/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

28/07/2024, 22:35

Expedição de intimação.

28/07/2024, 22:35

Juntada de Petição de petição

31/01/2022, 10:31

Decorrido prazo de MUNICIPAL DE TUCANO em 24/01/2022 23:59.

28/01/2022, 03:49

Conclusos para despacho

24/01/2022, 09:36

Juntada de certidão

24/01/2022, 09:36

Decorrido prazo de JOAO OLIVEIRA DOS SANTOS em 23/11/2021 23:59.

26/11/2021, 05:06

Publicado Intimação em 27/10/2021.

03/11/2021, 05:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2021

03/11/2021, 05:18

Expedição de intimação.

26/10/2021, 14:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

26/10/2021, 14:13

Expedição de intimação.

26/10/2021, 14:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

26/10/2021, 14:11

Ato ordinatório praticado

26/10/2021, 14:11

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública

06/10/2021, 17:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/08/2021, 00:05

Remetidos os Autos (em diligência) para o 2º Grau

27/01/2021, 16:16

Juntada de certidão

27/01/2021, 16:14

Juntada de certidão

27/01/2021, 16:13

Juntada de Petição de contra-razões

19/10/2020, 16:54

Juntada de Petição de apelação

24/08/2020, 10:29

Publicado Intimação em 20/07/2020.

10/08/2020, 10:16

Publicado Intimação em 20/07/2020.

09/08/2020, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico

17/07/2020, 14:24

Expedição de intimação via Sistema.

17/07/2020, 14:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico

17/07/2020, 13:34

Julgado procedente o pedido

17/07/2020, 13:34

Conclusos para julgamento

26/05/2020, 13:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico

26/05/2020, 13:40

Decorrido prazo de JOAO OLIVEIRA DOS SANTOS em 08/05/2020 23:59:59.

17/05/2020, 06:13

Publicado Intimação em 03/03/2020.

04/03/2020, 05:56

Juntada de Petição de réplica

03/03/2020, 16:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico

02/03/2020, 11:28

Juntada de Petição de contestação

02/03/2020, 10:20

Decorrido prazo de MUNICIPAL DE TUCANO em 11/02/2020 23:59:59.

15/02/2020, 16:08

Audiência conciliação realizada para 28/01/2020 10:20.

29/01/2020, 11:02

Publicado Intimação em 02/12/2019.

04/12/2019, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico

29/11/2019, 15:48

Expedição de citação via Sistema.

29/11/2019, 15:48

Audiência conciliação designada para 28/01/2020 10:20.

29/11/2019, 15:37

Não Concedida a Medida Liminar

14/12/2018, 19:01

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

14/12/2018, 19:01

Conclusos para decisão

02/04/2018, 10:17

Distribuído por sorteio

02/04/2018, 10:17

Ato Ordinatório

•26/10/2021, 14:11

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•06/10/2021, 17:09

Acórdão

•08/06/2021, 16:37

Sentença

•17/07/2020, 13:34

Ato Ordinatório

•26/05/2020, 13:40

Ato Ordinatório

•02/03/2020, 11:26

Decisão

•14/12/2018, 19:01