Execução Fiscal 0005942-78.2010.8.05.0250 - TJBA

Execução Fiscal 0005942-78.2010.8.05.0250 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

13/03/2025, 18:10

Baixa Definitiva

13/03/2025, 18:10

Expedição de Certidão.

13/03/2025, 18:09

Decorrido prazo de UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL em 26/02/2025 23:59.

01/03/2025, 04:18

Expedição de sentença.

04/12/2024, 17:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Executado: Refinor S A Lubrificantes Do Nordeste Exequente: Uniâo Federal / Fazenda Nacional Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SIMÕES FILHO Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0005942-78.2010.8.05.0250 Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SIMÕES FILHO EXEQUENTE: UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL Advogado(s): EXECUTADO: REFINOR S A LUBRIFICANTES DO NORDESTE Advogado(s): DESPACHO Da análise dos autos, verifica-se que o processo retorna concluso após a atuação da Inteligência Artificial Themis. Considerando não haver atos judiciais a serem praticados por este MM. Juízo, determino o retorno do feito ao cartório para a realização de diligências necessárias ao arquivamento definitivo, em decorrência do julgamento da lide. SIMÕES FILHO/BA, 24 de julho de 2024. VALNEI MOTA ALVES DE SOUZA JUIZ DE DIREITO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SIMÕES FILHO DESPACHO 0005942-78.2010.8.05.0250 Execução Fiscal Jurisdição: Simões Filho

02/12/2024, 00:00

Extinto o processo por ausência das condições da ação

27/11/2024, 10:30

Expedição de despacho.

27/11/2024, 10:30

Conclusos para decisão

05/09/2024, 16:34

Expedição de Certidão.

05/09/2024, 16:34

Publicado Despacho em 29/07/2024.

04/08/2024, 05:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2024

04/08/2024, 05:55

Juntada de Petição de petição

31/07/2024, 15:23

Expedição de despacho.

25/07/2024, 09:21

Proferido despacho de mero expediente

25/07/2024, 09:21

Documentos

Sentença

•04/12/2024, 17:46

Sentença

•27/11/2024, 10:30

—

Partes do Processo(7)

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Expedição de Certidão.

Decorrido prazo de UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL em 26/02/2025 23:59.

Expedição de sentença.

Extinto o processo por ausência das condições da ação

Expedição de despacho.

Conclusos para decisão

Expedição de Certidão.

Publicado Despacho em 29/07/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2024

Juntada de Petição de petição

Expedição de despacho.

Proferido despacho de mero expediente

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