Agravo em Recurso Especial 0008599-81.2011.8.05.0080 - TJBA

Agravo em Recurso Especial 0008599-81.2011.8.05.0080 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator)

21/05/2026, 17:46

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 29/04/2026 e término em 20/05/2026, para EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA apresentar resposta à petição n. 389134/2026 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1012.

21/05/2026, 17:30

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 434773/2026

05/05/2026, 16:41

Protocolizada Petição 434773/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 05/05/2026

05/05/2026, 16:29

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 28/04/2026 Petição Nº 389134/2026 -

28/04/2026, 06:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/04/2026, 01:09

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 389134/2026. Publicação prevista para 28/04/2026)

23/04/2026, 19:45

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 389134/2026

23/04/2026, 19:11

Protocolizada Petição 389134/2026 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 23/04/2026

23/04/2026, 18:57

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/03/2026

26/03/2026, 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/03/2026, 01:51

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/03/2026

24/03/2026, 18:30

Não conhecido o recurso de RANGEL CONSTRUTORA LTDA

24/03/2026, 18:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relatora) - pela SJD

13/02/2026, 15:50

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra DANIELA TEIXEIRA - TERCEIRA TURMA

13/02/2026, 08:01

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•24/03/2026, 18:30

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•02/02/2026, 19:30

—

Advogados / Representantes(7)

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 29/04/2026 e término em 20/05/2026, para EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA apresentar resposta à petição n. 389134/2026 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1012.

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 434773/2026

Protocolizada Petição 434773/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 05/05/2026

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 28/04/2026 Petição Nº 389134/2026 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 389134/2026. Publicação prevista para 28/04/2026)

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 389134/2026

Protocolizada Petição 389134/2026 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 23/04/2026

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/03/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/03/2026

Não conhecido o recurso de RANGEL CONSTRUTORA LTDA

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relatora) - pela SJD

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra DANIELA TEIXEIRA - TERCEIRA TURMA

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