Execução Fiscal 0021174-50.2011.8.05.0039 - TJBA

Execução Fiscal 0021174-50.2011.8.05.0039 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

09/04/2025, 17:41

Baixa Definitiva

09/04/2025, 17:41

Expedição de Certidão.

09/04/2025, 17:40

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

03/04/2025, 14:12

Conclusos para decisão

19/03/2025, 15:39

Juntada de Petição de Petições diversas

11/03/2025, 22:18

Ato ordinatório praticado

25/02/2025, 14:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Executado: Luiz Henrique Goes Coelho Exequente: Municipio De Camacari Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5ª Av. do CAB, nº 560, Salvador-BA, CEP: 41745-004 www.tjba.jus.brVADOR/BA - BRASIL CEP 41745-004 ATO ORDINATÓRIO Pelo presente Ato, ficam as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que a numeração única deste processo (dígito verificador) foi alterada de 0021174-09.2011.8.05.0039 para 0021174-50.2011.8.05.0039, para corrigir inconsistência identificada pela Secretaria de Tecnologia da Informação e Modernização deste Poder Judiciário do Estado da Bahia. Ficam também as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que o processo foi integralmente migrado e inserido na plataforma do Processo Judicial Eletrônico - PJe, no âmbito do Poder Judiciário do Estado da Bahia – PJBA, em conformidade com as disposições da Resolução nº 185, de 18 de dezembro de 2013, do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, e dos Decretos Judiciários publicados regularmente no sítio eletrônico do Diário da Justiça do estado da Bahia, passando a tramitar de maneira exclusiva no PJe, no âmbito desde Poder Judiciário. As partes, por meio de seus procuradores, a partir desta intimação, devem realizar os peticionamentos unicamente através do sistema PJE, devendo ser desconsideradas as movimentações e petições constantes no sistema SAJ, conforme Decreto Judiciário nº 638, de 17 de setembro de 2018. Publique-se. Intimem-se. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI ATO ORDINATÓRIO 0021174-50.2011.8.05.0039 Execução Fiscal Jurisdição: Camaçari

02/12/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024

27/11/2024, 10:31

Expedição de Outros documentos.

09/10/2022, 10:33

Remetido ao PJE

07/10/2022, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

22/11/2021, 00:00

Expedição de Carta

16/06/2021, 00:00

Mero expediente

30/06/2020, 00:00

Concluso para Despacho

16/06/2020, 00:00

Documentos

Sentença

•03/04/2025, 14:12

Ato Ordinatório

•25/02/2025, 14:21

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Partes do Processo(18)