Execução Fiscal 0020983-05.2011.8.05.0039 - TJBA

Execução Fiscal 0020983-05.2011.8.05.0039 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/11/2025, 22:27

Juntada de Petição de petição

16/11/2025, 22:27

Expedição de Certidão.

08/09/2025, 12:43

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 26/08/2025 23:59.

27/08/2025, 03:38

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 26/08/2025 23:59.

27/08/2025, 02:03

Expedição de intimação.

04/07/2025, 11:48

Processo Suspenso por Execução Frustrada

01/05/2025, 09:37

Conclusos para decisão

16/04/2025, 08:21

Expedição de carta via ar digital.

06/03/2025, 17:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Exequente: Municipio De Camacari Executado: Porcino Lopo Dos Santos Neto Registrado(a) Civilmente Como Porcino Lopo Dos Santos Neto Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5ª Av. do CAB, nº 560, Salvador-BA, CEP: 41745-004 www.tjba.jus.brVADOR/BA - BRASIL CEP 41745-004 ATO ORDINATÓRIO Pelo presente Ato, ficam as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que a numeração única deste processo (dígito verificador) foi alterada de 0020983-11.2011.8.05.0039 para 0020983-05.2011.8.05.0039, para corrigir inconsistência identificada pela Secretaria de Tecnologia da Informação e Modernização deste Poder Judiciário do Estado da Bahia. Ficam também as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que o processo foi integralmente migrado e inserido na plataforma do Processo Judicial Eletrônico - PJe, no âmbito do Poder Judiciário do Estado da Bahia – PJBA, em conformidade com as disposições da Resolução nº 185, de 18 de dezembro de 2013, do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, e dos Decretos Judiciários publicados regularmente no sítio eletrônico do Diário da Justiça do estado da Bahia, passando a tramitar de maneira exclusiva no PJe, no âmbito desde Poder Judiciário. As partes, por meio de seus procuradores, a partir desta intimação, devem realizar os peticionamentos unicamente através do sistema PJE, devendo ser desconsideradas as movimentações e petições constantes no sistema SAJ, conforme Decreto Judiciário nº 638, de 17 de setembro de 2018. Publique-se. Intimem-se. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI ATO ORDINATÓRIO 0020983-05.2011.8.05.0039 Execução Fiscal Jurisdição: Camaçari

02/12/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024

27/11/2024, 10:32

Expedição de Outros documentos.

09/10/2022, 09:47

Remetido ao PJE

07/10/2022, 00:00

Mero expediente

01/09/2022, 00:00

Concluso para Despacho

18/06/2020, 00:00

Documentos

Decisão

•04/07/2025, 11:48

Decisão

•01/05/2025, 09:37

—

Partes do Processo(18)

Juntada de Petição de Petição (outras)

Juntada de Petição de petição

Expedição de Certidão.

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 26/08/2025 23:59.

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 26/08/2025 23:59.

Expedição de intimação.

Processo Suspenso por Execução Frustrada

Conclusos para decisão

Expedição de carta via ar digital.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024

Expedição de Outros documentos.

Remetido ao PJE

Mero expediente

Concluso para Despacho

Todas as movimentações(18)