Execução Fiscal 0743667-43.2012.8.05.0039 - TJBA

Execução Fiscal 0743667-43.2012.8.05.0039 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de ANTONIO DOS SANTOS em 12/05/2026 23:59.

13/05/2026, 00:03

Publicado Sentença em 16/04/2026.

16/04/2026, 08:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

16/04/2026, 08:31

Extinto o processo por desistência

14/04/2026, 13:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/04/2026, 13:27

Expedição de sentença.

14/04/2026, 13:27

Conclusos para decisão

08/07/2025, 13:14

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 04/07/2025 23:59.

05/07/2025, 03:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/06/2025, 19:39

Juntada de Petição de petição

25/06/2025, 19:39

Ato ordinatório praticado

27/05/2025, 16:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/05/2025, 00:30

Juntada de certidão óbito

16/05/2025, 00:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Executado: Antonio Dos Santos Exequente: Municipio De Camacari Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5ª Av. do CAB, nº 560, Salvador-BA, CEP: 41745-004 www.tjba.jus.brVADOR/BA - BRASIL CEP 41745-004 ATO ORDINATÓRIO Pelo presente Ato, ficam as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que a numeração única deste processo (dígito verificador) foi alterada de 0743667-82.2012.8.05.0039 para 0743667-43.2012.8.05.0039, para corrigir inconsistência identificada pela Secretaria de Tecnologia da Informação e Modernização deste Poder Judiciário do Estado da Bahia. Ficam também as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que o processo foi integralmente migrado e inserido na plataforma do Processo Judicial Eletrônico - PJe, no âmbito do Poder Judiciário do Estado da Bahia – PJBA, em conformidade com as disposições da Resolução nº 185, de 18 de dezembro de 2013, do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, e dos Decretos Judiciários publicados regularmente no sítio eletrônico do Diário da Justiça do estado da Bahia, passando a tramitar de maneira exclusiva no PJe, no âmbito desde Poder Judiciário. As partes, por meio de seus procuradores, a partir desta intimação, devem realizar os peticionamentos unicamente através do sistema PJE, devendo ser desconsideradas as movimentações e petições constantes no sistema SAJ, conforme Decreto Judiciário nº 638, de 17 de setembro de 2018. Publique-se. Intimem-se. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI ATO ORDINATÓRIO 0743667-43.2012.8.05.0039 Execução Fiscal Jurisdição: Camaçari

02/12/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024

27/11/2024, 10:26

Documentos

Sentença

•14/04/2026, 13:27

Sentença

•14/04/2026, 13:27

—

Partes do Processo(17)

Decorrido prazo de ANTONIO DOS SANTOS em 12/05/2026 23:59.

Publicado Sentença em 16/04/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Extinto o processo por desistência

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Expedição de sentença.

Conclusos para decisão

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 04/07/2025 23:59.

Juntada de Petição de Petição (outras)

Juntada de Petição de petição

Ato ordinatório praticado

Juntada de Petição de Petição (outras)

Juntada de certidão óbito

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024

Todas as movimentações(20)