Procedimento Comum Cível 8000562-25.2017.8.05.0077 - TJBA

Procedimento Comum Cível 8000562-25.2017.8.05.0077 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

09/10/2025, 10:26

Baixa Definitiva

09/10/2025, 10:26

Decorrido prazo de SAVIO MAHMED QASEM MENIN em 08/09/2025 23:59.

16/09/2025, 01:51

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ESPLANADA em 08/09/2025 23:59.

16/09/2025, 01:51

Decorrido prazo de CARLA VALERIA SANTANA DA SILVA em 08/09/2025 23:59.

16/09/2025, 01:51

Expedição de intimação.

15/08/2025, 12:55

Expedição de intimação.

15/08/2025, 12:55

Juntada de certidão

29/07/2025, 11:33

Recebidos os autos

29/07/2025, 11:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/07/2025, 11:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Apelado: Carla Valeria Santana Da Silva Apelante: Municipio De Esplanada Apelante: Carla Valeria Santana Da Silva Apelado: Municipio De Esplanada Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA TRIBUNAL DE JUSTIÇA SECRETARIA DA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL CERTIDÃO Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Processo nº: 8000562-25.2017.8.05.0077 Órgão Julgador: Segunda Câmara Cível CERTIFICO, para os devidos fins, que, compulsando os autos, conforme visualiza-se do print em anexo, não consta intimação para o MUNICÍPIO DE ESPLANADA para contrarrazões na aba expedientes. Tendo sido a última intimação expedida em 03/04/2024 referente à sentença. Na sequência, intimo o MUNICÍPIO DE ESPLANADA para que apresente contrarrazões. Salvador, 2 de dezembro de 2024. IZIS MILENA SANTIAGO ANJOS Segunda Câmara Cível (assinado eletronicamente) Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Maria do Socorro Barreto Santiago INTIMAÇÃO 8000562-25.2017.8.05.0077 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça

05/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelado: Carla Valeria Santana Da Silva Apelante: Municipio De Esplanada Apelante: Carla Valeria Santana Da Silva Apelado: Municipio De Esplanada Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Segunda Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8000562-25.2017.8.05.0077 Órgão Julgador: Segunda Câmara Cível APELANTE: MUNICIPIO DE ESPLANADA e outros Advogado(s): APELADO: CARLA VALERIA SANTANA DA SILVA e outros Advogado(s): DESPACHO Verifica-se que tratam-se de apelações simultâneas, sendo que o ato ordinatório (ID 65524656) sugere a existência de um único recurso e o despacho de ID 65524659 menciona, tão somente a intimação da defensoria Pública para contrarrazões. Considerando inexistir ato judicial certificando o decurso do prazo para contrarrazões pelo Município, certifique a Secretaria se este foi devidamente intimado para tanto, adotando as providências necessárias. Na sequência, considerando que a causa envolve interesse de menor, impõe-se a manifestação do Ministério Público Estadual. Ouça-se a douta Procuradoria de Justiça. Publique-se. Intimem-se. Salvador/BA, de de 2024. ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOS Juiz de Direito Substituto de 2º Grau -Relator PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Maria do Socorro Barreto Santiago DESPACHO 8000562-25.2017.8.05.0077 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça

02/12/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

15/07/2024, 09:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

15/07/2024, 09:47

Juntada de Petição de contra-razões

14/07/2024, 17:07

Documentos

Acórdão

•27/05/2025, 09:40

Despacho

•27/11/2024, 15:02

—

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Decorrido prazo de SAVIO MAHMED QASEM MENIN em 08/09/2025 23:59.

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ESPLANADA em 08/09/2025 23:59.

Decorrido prazo de CARLA VALERIA SANTANA DA SILVA em 08/09/2025 23:59.

Expedição de intimação.

Expedição de intimação.

Juntada de certidão

Recebidos os autos

Juntada de Petição de Petição (outras)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

Juntada de Petição de contra-razões

Todas as movimentações(60)