Execução de Título Extrajudicial 8000938-64.2024.8.05.0077 - TJBA

Execução de Título Extrajudicial 8000938-64.2024.8.05.0077 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de PENA FORTE COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI em 21/01/2025 23:59.

31/03/2026, 22:19

Decorrido prazo de PENA FORTE COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI em 21/01/2025 23:59.

31/03/2026, 20:33

Publicado Intimação em 29/11/2024.

31/03/2026, 19:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

31/03/2026, 19:57

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ACAJUTIBA em 29/01/2025 23:59.

23/10/2025, 09:21

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ACAJUTIBA em 29/01/2025 23:59.

23/10/2025, 07:45

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ACAJUTIBA em 29/01/2025 23:59.

23/10/2025, 07:31

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ACAJUTIBA em 29/01/2025 23:59.

23/10/2025, 07:31

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ACAJUTIBA em 29/01/2025 23:59.

23/10/2025, 07:31

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ACAJUTIBA em 10/07/2025 23:59.

23/10/2025, 05:55

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ACAJUTIBA em 10/07/2025 23:59.

23/10/2025, 05:32

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ACAJUTIBA em 10/07/2025 23:59.

23/10/2025, 05:32

Expedição de intimação.

14/08/2025, 09:24

Expedição de intimação.

02/06/2025, 13:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 8000938-64.2024.8.05.0077. Exequente: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Executado: Municipio De Acajutiba Executado: Pena Forte Comércio E Serviços Eireli Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE ESPLANADA Fórum Moisés Ávila de Almeida - Praça Monsenhor Zacarias Luz, 48, Centro, CEP: 48.370-000 Fone/fax: (75) 3427-1521 – e-mail: [email protected] PROCESSO: 8000938-64.2024.8.05.0077 ÓRGÃO JULGADOR: V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE ESPLANADA EXEQUENTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA EXECUTADO: MUNICIPIO DE ACAJUTIBA, PENA FORTE COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE ESPLANADA INTIMAÇÃO 8000938-64.2024.8.05.0077 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Esplanada Vistos. CITE-SE a parte executada, via sistema, para, querendo, opor embargos no prazo de 30 (trinta) dias, nos quais poderá alegar qualquer matéria que lhe seria lícito deduzir no processo de conhecimento (art. 910, caput e § 2º, do CPC). Caso não sejam opostos embargos ou transitar em julgado a decisão que rejeitá-los, deverá ser expedido precatório ou RPV em favor da parte exequente (art. 910, § 1º, do CPC), a ser revertido ao Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Acajutiba/BA. Esta decisão tem força de mandado/ofício/carta/carta precatória. Int. Esplanada, datado e assinado eletronicamente. Andréia Aquiles Sipriano da Silva Ortega Juíza de Direito

02/12/2024, 00:00

Documentos

Decisão

•27/11/2024, 10:17

Decisão

•10/07/2024, 17:56

—

Partes do Processo(9)

Decorrido prazo de PENA FORTE COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI em 21/01/2025 23:59.

Decorrido prazo de PENA FORTE COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI em 21/01/2025 23:59.

Publicado Intimação em 29/11/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ACAJUTIBA em 29/01/2025 23:59.

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ACAJUTIBA em 29/01/2025 23:59.

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ACAJUTIBA em 29/01/2025 23:59.

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ACAJUTIBA em 29/01/2025 23:59.

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ACAJUTIBA em 29/01/2025 23:59.

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ACAJUTIBA em 10/07/2025 23:59.

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ACAJUTIBA em 10/07/2025 23:59.

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ACAJUTIBA em 10/07/2025 23:59.

Expedição de intimação.

Expedição de intimação.

Todas as movimentações(23)