Procedimento Comum Cível 8001012-03.2016.8.05.0109 - TJBA

Procedimento Comum Cível 8001012-03.2016.8.05.0109 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão

20/02/2026, 15:19

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IRARA em 07/11/2025 23:59.

08/11/2025, 00:35

Juntada de Petição de petição

27/10/2025, 11:28

Publicado Intimação em 23/10/2025.

24/10/2025, 06:29

Disponibilizado no DJEN em 22/10/2025

24/10/2025, 06:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/10/2025, 12:17

Expedição de intimação.

21/10/2025, 12:17

Ato ordinatório praticado

21/10/2025, 12:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/10/2025, 18:46

Juntada de certidão

02/10/2025, 18:46

Recebidos os autos

02/10/2025, 18:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Apelado: Gilmar Almeida Da Silva Advogado: Maximiliano Vieira De Toledo Lisboa Ataide (OAB:BA32060-A) Apelante: Municipio De Irara Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Segunda Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8001012-03.2016.8.05.0109 Órgão Julgador: Segunda Câmara Cível APELANTE: MUNICIPIO DE IRARA Advogado(s): APELADO: GILMAR ALMEIDA DA SILVA Advogado(s): MAXIMILIANO VIEIRA DE TOLEDO LISBOA ATAIDE (OAB:BA32060-A) DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Cássio José Barbosa Miranda DECISÃO 8001012-03.2016.8.05.0109 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Vistos, etc. Nesta data, foi identificado erro sistêmico que ocasionou a livre distribuição de processos em vaga que nunca ocupei junto a 2ª Câmara Cível, conforme comprova extrato do SISTEMA DA LINHA SUCESSÓRIA em anexo. Os feitos permaneceram paralisados desde a distribuição, posto que não tenho acesso a referida vaga, nunca ocupada de fato por este Desembargador. Desta forma, determino a remessa do feito à Diretoria de Distribuição do 2º grau para regular redistribuição, na forma regimental. Publique-se. Intime-se. Salvador/BA, 27 de novembro de 2024. Des. Cássio Miranda Relator 01

02/12/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

28/02/2023, 14:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

28/02/2023, 14:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

13/02/2023, 08:48

Documentos

Ato Ordinatório

•21/10/2025, 12:16

Decisão

•05/08/2025, 10:52

—

Conclusos para decisão

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IRARA em 07/11/2025 23:59.

Juntada de Petição de petição

Publicado Intimação em 23/10/2025.

Disponibilizado no DJEN em 22/10/2025

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Expedição de intimação.

Ato ordinatório praticado

Juntada de Petição de Petição (outras)

Juntada de certidão

Recebidos os autos

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

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