Recurso Especial 8006185-94.2023.8.05.0001 - TJBA

Recurso Especial 8006185-94.2023.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Retirada de pauta - Petição Nº 00085985/2026 - EDcl no REsp 2194615/BA

30/03/2026, 19:02

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/03/2026

06/03/2026, 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/03/2026, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/03/2026, 02:03

Incluído em pauta para 24/03/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00085985/2026 - EDcl no REsp 2194615/BA

04/03/2026, 13:54

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator)

23/02/2026, 15:01

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 11/02/2026 e término em 20/02/2026, para MEGUMARETA FORNECIMENTO DE ALIMENTOS LTDA apresentar resposta à petição n. 85985/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 518.

23/02/2026, 14:45

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 10/02/2026 Petição Nº 85985/2026 -

10/02/2026, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/02/2026, 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/02/2026, 02:09

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 85985/2026. Publicação prevista para 10/02/2026)

06/02/2026, 17:15

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 85985/2026

06/02/2026, 16:40

Protocolizada Petição 85985/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 06/02/2026

06/02/2026, 16:24

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/12/2025

19/12/2025, 06:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/12/2025, 06:05

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•17/12/2025, 19:10

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•03/02/2025, 12:11

—

Advogados / Representantes(6)

Retirada de pauta - Petição Nº 00085985/2026 - EDcl no REsp 2194615/BA

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/03/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 24/03/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00085985/2026 - EDcl no REsp 2194615/BA

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 11/02/2026 e término em 20/02/2026, para MEGUMARETA FORNECIMENTO DE ALIMENTOS LTDA apresentar resposta à petição n. 85985/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 518.

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 10/02/2026 Petição Nº 85985/2026 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 85985/2026. Publicação prevista para 10/02/2026)

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 85985/2026

Protocolizada Petição 85985/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 06/02/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/12/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

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