Embargos de Declaração Cível 8017599-29.2022.8.05.0000 - TJBA | JusConsulta

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Piso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOEmbargos de Declaração Cível

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/03/2023

Valor da Causa

R$ 63.323,34

Órgão julgador

Des. Manuel Carneiro Bahia de Araújo

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Petição Cível · Des. Manuel Carneiro Bahia de Araújo

Partes do Processo

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

JERONIMO RODRIGUES

Terceiro

O ESTADO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(9)

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

JERONIMO RODRIGUES

Terceiro

O ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

ADMINISTRACAO PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

MARIA MADALENA ROSARIO DE SANTANA

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

17/08/2023, 11:35

Baixa Definitiva

17/08/2023, 11:35

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 28/07/2023 23:59.

29/07/2023, 00:58

Decorrido prazo de MARIA MADALENA ROSARIO DE SANTANA em 25/07/2023 23:59.

26/07/2023, 01:02

Expedição de Certidão.

07/07/2023, 00:20

Publicado Ementa em 03/07/2023.

04/07/2023, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2023

04/07/2023, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

30/06/2023, 17:48

Embargos de Declaração Não-acolhidos

30/06/2023, 16:40

Embargos de Declaração Não-acolhidos

30/06/2023, 09:44

Juntada de Petição de certidão

27/06/2023, 17:15

Deliberado em sessão - julgado

26/06/2023, 11:17

Expedição de Certidão.

09/06/2023, 10:20

Expedição de Outros documentos.

01/06/2023, 17:51

Incluído em pauta para 15/06/2023 12:00:00 SCDP- Plenário Virtual.

01/06/2023, 17:01

Todas as movimentações(28)

Arquivado Definitivamente

17/08/2023, 11:35

Baixa Definitiva

17/08/2023, 11:35

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 28/07/2023 23:59.

29/07/2023, 00:58

Decorrido prazo de MARIA MADALENA ROSARIO DE SANTANA em 25/07/2023 23:59.

26/07/2023, 01:02

Expedição de Certidão.

Documentos

Acórdão

•30/06/2023, 09:44

Despacho

•10/03/2023, 18:00

07/07/2023, 00:20

Publicado Ementa em 03/07/2023.

04/07/2023, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2023

04/07/2023, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

30/06/2023, 17:48

Embargos de Declaração Não-acolhidos

30/06/2023, 16:40

Embargos de Declaração Não-acolhidos

30/06/2023, 09:44

Juntada de Petição de certidão

27/06/2023, 17:15

Deliberado em sessão - julgado

26/06/2023, 11:17

Expedição de Certidão.

09/06/2023, 10:20

Expedição de Outros documentos.

01/06/2023, 17:51

Incluído em pauta para 15/06/2023 12:00:00 SCDP- Plenário Virtual.

01/06/2023, 17:01

Solicitado dia de julgamento

30/05/2023, 19:52

Conclusos #Não preenchido#

23/05/2023, 11:12

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 11/04/2023 23:59.

12/04/2023, 00:03

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 05/04/2023 23:59.

06/04/2023, 01:44

Decorrido prazo de MARIA MADALENA ROSARIO DE SANTANA em 05/04/2023 23:59.

06/04/2023, 01:42

Expedição de Certidão.

17/03/2023, 14:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2023

15/03/2023, 02:11

Juntada de Petição de contra-razões

14/03/2023, 17:18

Expedição de Certidão.

14/03/2023, 17:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

10/03/2023, 18:00

Proferido despacho de mero expediente

08/03/2023, 21:07

Conclusos #Não preenchido#

02/03/2023, 10:09

Distribuído por dependência

02/03/2023, 10:09

Despacho

•08/03/2023, 21:07