Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 8028843-91.2018.8.05.0000 - TJBA

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 8028843-91.2018.8.05.0000 - TJBA | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autora: Alyrio Souza Advogado: Leonardo Pereira De Matos (OAB:BA22198-A) Advogado: Evelin Dias Carvalho De Magalhaes (OAB:BA18624-A) Parte Autora: Amador Leal De Oliveira Advogado: Leonardo Pereira De Matos (OAB:BA22198-A) Advogado: Evelin Dias Carvalho De Magalhaes (OAB:BA18624-A) Parte Autora: Deusdedite Da Rocha Franco Advogado: Leonardo Pereira De Matos (OAB:BA22198-A) Advogado: Evelin Dias Carvalho De Magalhaes (OAB:BA18624-A) Parte Autora: Iracy Santos De Carvalho Advogado: Leonardo Pereira De Matos (OAB:BA22198-A) Advogado: Evelin Dias Carvalho De Magalhaes (OAB:BA18624-A) Parte Autora: Joao Carlos Ramos Costa Advogado: Leonardo Pereira De Matos (OAB:BA22198-A) Advogado: Evelin Dias Carvalho De Magalhaes (OAB:BA18624-A) Parte Autora: Joao Cesar De Oliveira Advogado: Leonardo Pereira De Matos (OAB:BA22198-A) Advogado: Evelin Dias Carvalho De Magalhaes (OAB:BA18624-A) Parte Autora: Manoel Messias De Moraes Lima Advogado: Leonardo Pereira De Matos (OAB:BA22198-A) Advogado: Evelin Dias Carvalho De Magalhaes (OAB:BA18624-A) Parte Autora: Maria Adelia Meira De Araujo Advogado: Leonardo Pereira De Matos (OAB:BA22198-A) Advogado: Evelin Dias Carvalho De Magalhaes (OAB:BA18624-A) Parte Autora: Maria Conceicao Sampaio Crusoe Hereda Advogado: Leonardo Pereira De Matos (OAB:BA22198-A) Advogado: Evelin Dias Carvalho De Magalhaes (OAB:BA18624-A) Parte Autora: Maria Jose Alves Da Silva Advogado: Leonardo Pereira De Matos (OAB:BA22198-A) Advogado: Evelin Dias Carvalho De Magalhaes (OAB:BA18624-A) Parte Autora: Nilzete Dos Santos Lima Advogado: Leonardo Pereira De Matos (OAB:BA22198-A) Advogado: Evelin Dias Carvalho De Magalhaes (OAB:BA18624-A) Parte Autora: Osmar Jose Jambeiro Barbosa Advogado: Leonardo Pereira De Matos (OAB:BA22198-A) Advogado: Evelin Dias Carvalho De Magalhaes (OAB:BA18624-A) Parte Autora: Pedro Gomes Da Silva Advogado: Leonardo Pereira De Matos (OAB:BA22198-A) Advogado: Evelin Dias Carvalho De Magalhaes (OAB:BA18624-A) Parte Autora: Roque Le De Almeida Santos Registrado(a) Civilmente Como Rep. Por Ana Luiza Cpf: 77641680500, Carlos Augusto Cpf: 32751834515, Ana Cristina Cpf: 28060415549 E Luiz Eugenio Cpf: 35718528500 Advogado: Leonardo Pereira De Matos (OAB:BA22198-A) Advogado: Evelin Dias Carvalho De Magalhaes (OAB:BA18624-A) Parte Autora: Ruth Penalva Barreto Sarmento Advogado: Leonardo Pereira De Matos (OAB:BA22198-A) Advogado: Evelin Dias Carvalho De Magalhaes (OAB:BA18624-A) Parte Autora: Sidenisio Pimentel Brito Advogado: Leonardo Pereira De Matos (OAB:BA22198-A) Advogado: Evelin Dias Carvalho De Magalhaes (OAB:BA18624-A) Parte Autora: Stella Maria Falcao Avila Advogado: Leonardo Pereira De Matos (OAB:BA22198-A) Advogado: Evelin Dias Carvalho De Magalhaes (OAB:BA18624-A) Parte Autora: Valdete Lacerda De Alcantara Advogado: Leonardo Pereira De Matos (OAB:BA22198-A) Advogado: Evelin Dias Carvalho De Magalhaes (OAB:BA18624-A) Parte Autora: Vitoria Zita Andrade Santana Advogado: Leonardo Pereira De Matos (OAB:BA22198-A) Advogado: Evelin Dias Carvalho De Magalhaes (OAB:BA18624-A) Parte Autora: Walda Da Costa Silva Advogado: Leonardo Pereira De Matos (OAB:BA22198-A) Advogado: Evelin Dias Carvalho De Magalhaes (OAB:BA18624-A) Parte Re: Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Seção Cível de Direito Público Processo: PETIÇÃO CÍVEL n. 8028843-91.2018.8.05.0000 Órgão Julgador: Seção Cível de Direito Público PARTE AUTORA: ALYRIO SOUZA e outros (19) Advogado(s): LEONARDO PEREIRA DE MATOS (OAB:BA22198-A), EVELIN DIAS CARVALHO DE MAGALHAES (OAB:BA18624-A) PARTE RE: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Cássio José Barbosa Miranda DESPACHO 8028843-91.2018.8.05.0000 Petição Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Parte Vistos, etc. A parte autora não apresentou novos documentos para a habilitação de todos os herdeiros para os casos dos espólios já findos, conforme determinado no Id. 58978457. A parte pediu reconsideração no Id. 61365466. Despacho com conteúdo decisório mantido no Id. 65536294. Tendo em vista que há empecilho à expedição de precatório ante a ausência de partilha, arquivem-se os autos até a realização da partilha e promoção das diligências. Salvador/BA, data registrada no sistema. Des. Cássio Miranda 11

02/12/2024, 00:00

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Partes do Processo(22)

Transitado em Julgado em 06/05/2026

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 05/05/2026 23:59.

Decorrido prazo de ALYRIO SOUZA em 06/04/2026 23:59.

Decorrido prazo de AMADOR LEAL DE OLIVEIRA em 06/04/2026 23:59.

Decorrido prazo de DEUSDEDITE DA ROCHA FRANCO em 06/04/2026 23:59.

Decorrido prazo de IRACY SANTOS DE CARVALHO em 06/04/2026 23:59.

Decorrido prazo de JOAO CARLOS RAMOS COSTA em 06/04/2026 23:59.

Decorrido prazo de JOAO CESAR DE OLIVEIRA em 06/04/2026 23:59.

Decorrido prazo de MANOEL MESSIAS DE MORAES LIMA em 06/04/2026 23:59.

Decorrido prazo de MARIA ADELIA MEIRA DE ARAUJO em 06/04/2026 23:59.

Decorrido prazo de MARIA CONCEICAO SAMPAIO CRUSOE HEREDA em 06/04/2026 23:59.

Decorrido prazo de MARIA JOSE ALVES DA SILVA em 06/04/2026 23:59.

Decorrido prazo de NILZETE DOS SANTOS LIMA em 06/04/2026 23:59.

Decorrido prazo de OSMAR JOSE JAMBEIRO BARBOSA em 06/04/2026 23:59.

Decorrido prazo de PEDRO GOMES DA SILVA em 06/04/2026 23:59.

Todas as movimentações(449)

Todos os documentos(23)