Execução Fiscal 0000100-32.2016.8.05.0081 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/01/2016

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

1ª V dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais de Formosa do Rio Preto

Partes do Processo

O ESTADO DA BAHIA

Autor

PLANSERV

CNPJ

Autor

PROCURADOR DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

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PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

SEAP

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(13)

O ESTADO DA BAHIA

Autor

PLANSERV

CNPJ

Autor

PROCURADOR DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

SEAP

Terceiro

PGE

Terceiro

PROCURADOR GERAL DO ESTADO

Terceiro

SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS (PLANSERV)

Terceiro

PLANSERV - ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

PLANSERV

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

P R R CARVALHO TRANSPORTE ME

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de PLANSERV em 28/08/2024 23:59.

14/04/2026, 14:42

Decorrido prazo de O ESTADO DA BAHIA em 28/08/2024 23:59.

14/04/2026, 14:42

Decorrido prazo de P R R CARVALHO TRANSPORTE ME em 28/08/2024 23:59.

14/04/2026, 14:42

Publicado Despacho em 21/08/2024.

14/04/2026, 14:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/04/2026, 14:27

Decorrido prazo de O ESTADO DA BAHIA em 21/01/2025 23:59.

01/04/2026, 23:44

Decorrido prazo de PLANSERV em 21/01/2025 23:59.

01/04/2026, 23:44

Decorrido prazo de O ESTADO DA BAHIA em 21/01/2025 23:59.

01/04/2026, 20:13

Decorrido prazo de PLANSERV em 21/01/2025 23:59.

01/04/2026, 20:13

Decorrido prazo de O ESTADO DA BAHIA em 21/01/2025 23:59.

01/04/2026, 19:52

Decorrido prazo de PLANSERV em 21/01/2025 23:59.

01/04/2026, 19:52

Publicado Ato Ordinatório em 29/11/2024.

01/04/2026, 19:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

01/04/2026, 19:32

Extinto o processo por ausência das condições da ação

01/02/2025, 07:05

Arquivado Definitivamente

01/02/2025, 07:05

Todas as movimentações(84)

Decorrido prazo de PLANSERV em 28/08/2024 23:59.

14/04/2026, 14:42

Decorrido prazo de O ESTADO DA BAHIA em 28/08/2024 23:59.

14/04/2026, 14:42

Decorrido prazo de P R R CARVALHO TRANSPORTE ME em 28/08/2024 23:59.

14/04/2026, 14:42

Publicado Despacho em 21/08/2024.

14/04/2026, 14:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Documentos

Sentença

•01/02/2025, 07:05

Ato Ordinatório

•27/11/2024, 10:51

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legal

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

14/04/2026, 14:27

Decorrido prazo de O ESTADO DA BAHIA em 21/01/2025 23:59.

01/04/2026, 23:44

Decorrido prazo de PLANSERV em 21/01/2025 23:59.

01/04/2026, 23:44

Decorrido prazo de O ESTADO DA BAHIA em 21/01/2025 23:59.

01/04/2026, 20:13

Decorrido prazo de PLANSERV em 21/01/2025 23:59.

01/04/2026, 20:13

Decorrido prazo de O ESTADO DA BAHIA em 21/01/2025 23:59.

01/04/2026, 19:52

Decorrido prazo de PLANSERV em 21/01/2025 23:59.

01/04/2026, 19:52

Publicado Ato Ordinatório em 29/11/2024.

01/04/2026, 19:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

01/04/2026, 19:32

Extinto o processo por ausência das condições da ação

01/02/2025, 07:05

Arquivado Definitivamente

01/02/2025, 07:05

Baixa Definitiva

01/02/2025, 07:05

Conclusos para julgamento

31/01/2025, 17:17

Decorrido prazo de PLANSERV em 24/01/2025 23:59.

25/01/2025, 09:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Exequente: O Estado Da Bahia Executado: P R R Carvalho Transporte Me Exequente: Planserv Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE FORMOSA DO RIO PRETO R. Percílio Santana, Formosa do Rio Preto - BA, 47990-000 Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 0000100-32.2016.8.05.0081 Órgão Julgador:1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE FORMOSA DO RIO PRETO EXEQUENTE: O ESTADO DA BAHIA, PLANSERV EXECUTADO: P R R CARVALHO TRANSPORTE ME ATO ORDINATÓRIO Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual a seguir: Fica a parte autora INTIMADA para se manifestar sobre a Certidão ID 471397239, no prazo de 15 dias. Nathalia Almeida Silva/Técnica Judiciária (assinado digitalmente) Formosa do Rio Preto/Bahia, 27 de novembro de 2024 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE FORMOSA DO RIO PRETO ATO ORDINATÓRIO 0000100-32.2016.8.05.0081 Execução Fiscal Jurisdição: Formosa Do Rio Preto

02/12/2024, 00:00

Expedição de ato ordinatório.

27/11/2024, 10:51

Ato ordinatório praticado

27/11/2024, 10:51

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

30/10/2024, 12:31

Juntada de Petição de diligência

30/10/2024, 12:31

Expedição de mandado.

23/10/2024, 08:28

Ato ordinatório praticado

23/10/2024, 08:28

Decorrido prazo de PLANSERV em 02/09/2024 23:59.

06/09/2024, 01:57

Recebido o Mandado para Cumprimento

22/08/2024, 09:11

Expedição de mandado.

19/08/2024, 10:41

Juntada de mandado

19/08/2024, 10:40

Expedição de despacho.

19/08/2024, 10:09

Proferido despacho de mero expediente

10/05/2024, 15:01

Conclusos para despacho

01/11/2023, 16:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/10/2023, 15:34

Juntada de Petição de petição

30/10/2023, 15:34

Decorrido prazo de PLANSERV em 06/10/2023 23:59.

07/10/2023, 12:42

Decorrido prazo de PLANSERV em 06/10/2023 23:59.

07/10/2023, 03:36

Decorrido prazo de O ESTADO DA BAHIA em 03/10/2023 23:59.

05/10/2023, 15:28

Decorrido prazo de PLANSERV em 03/10/2023 23:59.

05/10/2023, 15:28

Decorrido prazo de P R R CARVALHO TRANSPORTE ME em 03/10/2023 23:59.

05/10/2023, 15:28

Publicado Despacho em 18/09/2023.

19/09/2023, 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2023

19/09/2023, 01:46

Expedição de despacho.

15/09/2023, 11:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

15/09/2023, 11:54

Proferido despacho de mero expediente

01/09/2023, 17:47

Conclusos para despacho

24/08/2023, 13:30

Juntada de certidão

24/08/2023, 13:30

Decorrido prazo de O ESTADO DA BAHIA em 13/10/2022 23:59.

18/10/2022, 22:24

Decorrido prazo de PLANSERV em 13/10/2022 23:59.

18/10/2022, 22:24

Decorrido prazo de P R R CARVALHO TRANSPORTE ME em 13/10/2022 23:59.

16/10/2022, 15:53

Publicado Despacho em 20/09/2022.

23/09/2022, 14:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2022

23/09/2022, 14:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

19/09/2022, 17:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/08/2022, 08:02

Expedição de Outros documentos.

08/06/2022, 08:15

Expedição de despacho.

04/03/2022, 15:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

04/03/2022, 15:04

Citação

04/03/2022, 15:04

Decorrido prazo de P R R CARVALHO TRANSPORTE ME em 20/07/2021 23:59.

28/10/2021, 05:33

Proferido despacho de mero expediente

22/08/2021, 10:59

Conclusos para julgamento

20/07/2021, 11:50

Juntada de certidão

20/07/2021, 11:50

Decorrido prazo de P R R CARVALHO TRANSPORTE ME em 16/07/2021 23:59.

17/07/2021, 01:29

Publicado Despacho em 23/06/2021.

08/07/2021, 14:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2021

08/07/2021, 14:41

Expedição de despacho.

22/06/2021, 14:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

22/06/2021, 14:57

Proferido despacho de mero expediente

22/04/2021, 12:14

Conclusos para despacho

10/03/2021, 14:14

Decorrido prazo de P R R CARVALHO TRANSPORTE ME em 10/09/2020 23:59:59.

24/01/2021, 18:36

Decorrido prazo de O ESTADO DA BAHIA em 10/09/2020 23:59:59.

24/01/2021, 18:36

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BAHIA em 15/09/2020 23:59:59.

24/01/2021, 15:29

Publicado Intimação em 21/08/2020.

08/10/2020, 17:45

Publicado Despacho em 18/08/2020.

01/10/2020, 11:22

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BAHIA em 16/09/2020 23:59:59.

01/10/2020, 00:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/09/2020, 10:40

Expedição de intimação via Sistema.

20/08/2020, 16:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico

20/08/2020, 15:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico

17/08/2020, 16:46

Proferido despacho de mero expediente

12/08/2020, 12:17

Devolvidos os autos

24/05/2019, 08:06

MANDADO

28/02/2018, 14:25

DOCUMENTO

04/10/2017, 09:17

CONCLUSÃO

18/02/2016, 11:50

DISTRIBUIÇÃO

19/01/2016, 11:34

Ato Ordinatório

•27/11/2024, 10:51

Ato Ordinatório

•23/10/2024, 08:28

Despacho

•19/08/2024, 10:09

Despacho

•10/05/2024, 15:01

Despacho

•15/09/2023, 11:54

Despacho

•01/09/2023, 17:47

Despacho

•19/09/2022, 17:38

Despacho

•22/08/2021, 10:59

Despacho

•22/06/2021, 14:57

Despacho

•22/04/2021, 12:14

Despacho

•12/08/2020, 12:17

Despacho

•24/05/2019, 08:06