Execução Fiscal 0001629-84.2004.8.05.0250 - TJBA

Execução Fiscal 0001629-84.2004.8.05.0250 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

20/02/2025, 16:05

Baixa Definitiva

20/02/2025, 16:05

Expedição de Certidão.

20/02/2025, 16:05

Decorrido prazo de UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL em 19/02/2025 23:59.

20/02/2025, 02:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Executado: Dicibras Distribuidora De Cimentos Brasil Ltda - Epp Exequente: Uniâo Federal / Fazenda Nacional Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SIMÕES FILHO Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0001629-84.2004.8.05.0250 Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SIMÕES FILHO EXEQUENTE: UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL Advogado(s): EXECUTADO: DICIBRAS DISTRIBUIDORA DE CIMENTOS BRASIL LTDA - EPP Advogado(s): DESPACHO Da análise dos autos, verifica-se que o processo retorna concluso após a atuação da Inteligência Artificial Themis. Considerando não haver atos judiciais a serem praticados por este MM. Juízo, determino o retorno do feito ao cartório para a realização de diligências necessárias ao arquivamento definitivo, em decorrência do julgamento da lide. SIMÕES FILHO/BA, 24 de julho de 2024. VALNEI MOTA ALVES DE SOUZA JUIZ DE DIREITO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SIMÕES FILHO DESPACHO 0001629-84.2004.8.05.0250 Execução Fiscal Jurisdição: Simões Filho

02/12/2024, 00:00

Expedição de sentença.

28/11/2024, 16:28

Expedição de despacho.

27/11/2024, 10:57

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

27/11/2024, 10:57

Conclusos para decisão

07/10/2024, 17:40

Expedição de Certidão.

09/09/2024, 17:27

Publicado Despacho em 29/07/2024.

03/08/2024, 12:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2024

03/08/2024, 12:24

Juntada de Petição de petição

31/07/2024, 15:27

Expedição de despacho.

25/07/2024, 09:24

Proferido despacho de mero expediente

25/07/2024, 09:24

Documentos

Sentença

•28/11/2024, 16:28

Sentença

•27/11/2024, 10:57

—

Partes do Processo(7)

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Expedição de Certidão.

Decorrido prazo de UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL em 19/02/2025 23:59.

Expedição de sentença.

Expedição de despacho.

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Conclusos para decisão

Expedição de Certidão.

Publicado Despacho em 29/07/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2024

Juntada de Petição de petição

Expedição de despacho.

Proferido despacho de mero expediente

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