Execução Fiscal 0005488-98.2010.8.05.0250 - TJBA

Execução Fiscal 0005488-98.2010.8.05.0250 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

26/02/2025, 11:47

Baixa Definitiva

26/02/2025, 11:47

Expedição de Certidão.

26/02/2025, 11:47

Decorrido prazo de UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL em 24/02/2025 23:59.

25/02/2025, 05:42

Expedição de sentença.

02/12/2024, 17:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Executado: Ferprel Comercio Industria Ltda Exequente: Uniâo Federal / Fazenda Nacional Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SIMÕES FILHO Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0005488-98.2010.8.05.0250 Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SIMÕES FILHO EXEQUENTE: UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL Advogado(s): EXECUTADO: FERPREL COMERCIO INDUSTRIA LTDA Advogado(s): DESPACHO Da análise dos autos, verifica-se que o processo retorna concluso após a atuação da Inteligência Artificial Themis. Considerando não haver atos judiciais a serem praticados por este MM. Juízo, determino o retorno do feito ao cartório para a realização de diligências necessárias ao arquivamento definitivo, em decorrência do julgamento da lide. SIMÕES FILHO/BA, 24 de julho de 2024. VALNEI MOTA ALVES DE SOUZA JUIZ DE DIREITO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SIMÕES FILHO DESPACHO 0005488-98.2010.8.05.0250 Execução Fiscal Jurisdição: Simões Filho

02/12/2024, 00:00

Declarada decadência ou prescrição

27/11/2024, 10:31

Expedição de despacho.

27/11/2024, 10:31

Conclusos para decisão

06/09/2024, 12:16

Expedição de Certidão.

06/09/2024, 12:16

Publicado Despacho em 29/07/2024.

04/08/2024, 05:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2024

04/08/2024, 05:52

Expedição de despacho.

25/07/2024, 09:21

Proferido despacho de mero expediente

25/07/2024, 09:21

Conclusos para julgamento

23/07/2024, 14:18

Documentos

Sentença

•02/12/2024, 17:49

Sentença

•27/11/2024, 10:31

—

Partes do Processo(10)

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Expedição de Certidão.

Decorrido prazo de UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL em 24/02/2025 23:59.

Expedição de sentença.

Declarada decadência ou prescrição

Expedição de despacho.

Conclusos para decisão

Expedição de Certidão.

Publicado Despacho em 29/07/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2024

Expedição de despacho.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para julgamento

Todas as movimentações(78)

Todos os documentos(29)