Execução Fiscal 0008273-33.2010.8.05.0250 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalObrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/09/2010

Valor da Causa

R$ 46.704,93

Órgão julgador

1ª V da Fazenda Pública da Comarca de Simões Filho

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

INSS INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL

Autor

VIGESIMO QUINTO BATALHAO DE CACADORES

CNPJ

Autor

INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

Advogados / Representantes

GIOVANY RICARDO THIBES

OAB/SC 46347·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(14)

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

INSS INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL

Autor

VIGESIMO QUINTO BATALHAO DE CACADORES

CNPJ

Autor

INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EM JUAZEIRO

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

INSS - AGENCIA DE LUIS EDUARDO MAGALHAES

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL INSS

Terceiro

UNIAO/FAZENDA NACIONAL

Terceiro

HOSPITAL GERAL DO EXERCITO

Terceiro

TJDFT

Terceiro

CEPLAC

Terceiro

FAN INDUSTRIA E COMERCIO DE COLCHOES E MOVEIS LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de FAN INDUSTRIA E COMERCIO DE COLCHOES E MOVEIS LTDA em 29/03/2023 23:59.

09/05/2026, 23:42

Publicado Ato Ordinatório em 15/03/2023.

09/05/2026, 23:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/05/2026, 23:03

Arquivado Definitivamente

08/05/2026, 15:08

Baixa Definitiva

08/05/2026, 15:08

Expedição de Certidão.

08/05/2026, 15:07

Decorrido prazo de UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL em 27/03/2026 23:59.

28/03/2026, 14:18

Expedição de sentença.

27/01/2026, 17:03

Expedição de despacho.

09/01/2026, 09:50

Extinto o processo por desistência

09/01/2026, 09:50

Conclusos para decisão

15/07/2025, 10:48

Decorrido prazo de UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL em 22/04/2025 23:59.

26/04/2025, 10:06

Expedição de Certidão.

24/04/2025, 17:17

Juntada de Petição de petição

26/02/2025, 14:58

Expedição de despacho.

21/02/2025, 11:14

Todas as movimentações(75)

Decorrido prazo de FAN INDUSTRIA E COMERCIO DE COLCHOES E MOVEIS LTDA em 29/03/2023 23:59.

09/05/2026, 23:42

Publicado Ato Ordinatório em 15/03/2023.

09/05/2026, 23:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/05/2026, 23:03

Arquivado Definitivamente

08/05/2026, 15:08

Baixa Definitiva

Documentos

Sentença

•27/01/2026, 17:03

Sentença

•09/01/2026, 09:50

08/05/2026, 15:08

Expedição de Certidão.

08/05/2026, 15:07

Decorrido prazo de UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL em 27/03/2026 23:59.

28/03/2026, 14:18

Expedição de sentença.

27/01/2026, 17:03

Expedição de despacho.

09/01/2026, 09:50

Extinto o processo por desistência

09/01/2026, 09:50

Conclusos para decisão

15/07/2025, 10:48

Decorrido prazo de UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL em 22/04/2025 23:59.

26/04/2025, 10:06

Expedição de Certidão.

24/04/2025, 17:17

Juntada de Petição de petição

26/02/2025, 14:58

Expedição de despacho.

21/02/2025, 11:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Executado: Fan Industria E Comercio De Colchoes E Moveis Ltda Exequente: Uniâo Federal / Fazenda Nacional Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Simões Filho - 1ª Vara da Fazenda Pública Av. Altamirando de Araújo Ramos s/n, Sala 000 do Fórum de Simões Filho, Centro - Cep 43700-000, Fone: 71 3396-1388, Simões Filho-BA E-mail: [email protected] Processo nº: 0008273-33.2010.8.05.0250 Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Assunto: [Obrigação Tributária] Parte Autora: EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Parte ré: EXECUTADO: FAN INDUSTRIA E COMERCIO DE COLCHOES E MOVEIS LTDA ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento nº. 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Ficam as partes intimadas acerca da migração dos presentes autos do sistema SAJ para o PJE. Simões Filho/BA, 13 de março de 2023. Iraci Nunes Sena Diretora de Secretaria PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SIMÕES FILHO ATO ORDINATÓRIO 0008273-33.2010.8.05.0250 Execução Fiscal Jurisdição: Simões Filho

02/12/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

26/11/2024, 18:43

Expedição de ato ordinatório.

26/11/2024, 18:43

Conclusos para decisão

04/03/2024, 08:52

Expedição de Certidão.

01/03/2024, 18:00

Expedição de Certidão.

24/05/2023, 10:49

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 10/04/2023 23:59.

12/04/2023, 04:19

Juntada de Petição de petição

20/03/2023, 12:28

Ato ordinatório praticado

13/03/2023, 17:05

Expedição de Outros documentos.

07/10/2022, 20:50

Remetido ao PJE

30/09/2022, 00:00

Expedição de documento

24/05/2022, 00:00

Reforma de decisão anterior

17/03/2022, 00:00

Concluso para Despacho

10/08/2021, 00:00

Concluso para Despacho

18/08/2020, 00:00

Documento

04/12/2019, 00:00

Documento

04/12/2019, 00:00

Documento

04/12/2019, 00:00

Documento

04/12/2019, 00:00

Petição

04/12/2019, 00:00

Documento

04/12/2019, 00:00

Documento

04/12/2019, 00:00

Petição

04/12/2019, 00:00

Documento

04/12/2019, 00:00

Documento

04/12/2019, 00:00

Petição

04/12/2019, 00:00

Documento

04/12/2019, 00:00

Documento

04/12/2019, 00:00

Mandado

04/12/2019, 00:00

Documento

04/12/2019, 00:00

Mandado

04/12/2019, 00:00

Petição

04/12/2019, 00:00

Documento

04/12/2019, 00:00

Petição

04/12/2019, 00:00

Petição

14/04/2015, 00:00

Recebimento

13/04/2015, 00:00

Petição

21/10/2014, 00:00

Mandado

15/10/2014, 00:00

Mandado

02/10/2014, 00:00

Mandado

25/09/2014, 00:00

Expedição de Mandado

23/09/2014, 00:00

Expedição de Mandado

23/09/2014, 00:00

Mero expediente

05/06/2014, 00:00

Recebimento

05/06/2014, 00:00

Concluso para Despacho

21/11/2013, 00:00

Petição

18/11/2013, 00:00

Recebimento

10/05/2013, 00:00

Recebimento

23/11/2012, 00:00

Ato ordinatório

23/11/2012, 00:00

Expedição de Certidão

27/06/2012, 00:00

Petição

20/01/2012, 14:07

Recebimento

20/01/2012, 14:02

Remessa

19/12/2011, 16:47

Remessa

05/08/2011, 14:54

Remessa

22/06/2011, 10:16

Publicado pelo dpj

22/06/2011, 01:08

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

21/06/2011, 08:58

Enviado para publicação no dpj

21/06/2011, 08:56

Processo autuado

30/09/2010, 13:15

Distribuição

30/09/2010, 13:12

Despacho

•21/02/2025, 11:14

Despacho

•26/11/2024, 18:43

Ato Ordinatório

•13/03/2023, 17:05

Decisão

•17/03/2022, 10:56

Despacho

•04/12/2019, 10:41

Ato Ordinatório

•04/12/2019, 10:40

Despacho

•04/12/2019, 10:40

Sentença

•04/12/2019, 10:40

Sentença

•04/12/2019, 10:40

Sentença

•04/12/2019, 10:40

Sentença

•04/12/2019, 10:40

Sentença

•04/12/2019, 10:40

Despacho

•05/06/2014, 13:24