Execução Fiscal 0013940-17.2011.8.05.0039 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/12/2011

Valor da Causa

R$ 1.193,90

Órgão julgador

2ª V de Fazenda Publica de Camaçari

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento do Juizado Especial Cível · 1ª Vara do Sistema dos Juizados - CAMAÇARI

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CAMACARI

CNPJ

Autor

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CAMACARI

Autor

INSTITUTO DE SEGURIDADE DO SERVIDOR MUNICIPAL DE CAMACARI - ISSM

Terceiro

MUNICIPIO DE CAMACARI

Terceiro

LAURO DE FREITAS

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE CAMACARI

CNPJ

Autor

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CAMACARI

Autor

INSTITUTO DE SEGURIDADE DO SERVIDOR MUNICIPAL DE CAMACARI - ISSM

Terceiro

MUNICIPIO DE CAMACARI

Terceiro

LAURO DE FREITAS

Terceiro

CENTRO DE UNIDADES DE APOIO E REF. EM SAUDE - CUIDAR

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMACARI

Terceiro

CAMACARI PREF SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E FINANCAS

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE DO MUNICIPIO DE CAMACARI

Terceiro

UPA DE AREMBEPE

Terceiro

DR. VITOR CUNHA FONTES CRM:33394

Terceiro

DR. CLAUDIO SOARES - CRM 14948

Terceiro

SECRETARIA DA FAZENDA

Terceiro

PROCURADORIA MUNICIPAL

Terceiro

NOE SANTANA COUTO

Terceiro

RICARDO FERNANDO DA SILVA

Terceiro

MOBITERRA

Terceiro

ALTAMIRANDO GOMES SAMPAIO

Terceiro

JOSE POCEIRO VIDAL

Terceiro

INSTITUTO DE SEGURIDADE DO SERVIDOR MUNICIPAL DE CAMACARI - ISSM

ALCUNHA

NOE SANTANA COUTO

Reu

JOSELITA DE OLIVEIRA RIOS

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 25/11/2025 23:59.

27/11/2025, 10:34

Extinto o processo por ausência das condições da ação

22/10/2025, 17:29

Arquivado Definitivamente

22/10/2025, 17:29

Baixa Definitiva

22/10/2025, 17:29

Expedição de intimação.

22/10/2025, 15:21

Conclusos para julgamento

21/10/2025, 21:51

Proferido despacho de mero expediente

02/09/2025, 12:35

Expedição de despacho.

02/09/2025, 12:35

Conclusos para decisão

11/07/2025, 15:27

Juntada de Petição de Petições diversas

26/05/2025, 17:33

Proferido despacho de mero expediente

01/05/2025, 09:55

Expedição de despacho.

01/05/2025, 09:55

Conclusos para decisão

02/04/2025, 14:09

Publicado Ato Ordinatório em 29/11/2024.

02/12/2024, 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024

02/12/2024, 03:08

Todas as movimentações(24)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 25/11/2025 23:59.

27/11/2025, 10:34

Extinto o processo por ausência das condições da ação

22/10/2025, 17:29

Arquivado Definitivamente

22/10/2025, 17:29

Baixa Definitiva

22/10/2025, 17:29

Expedição de intimação.

Documentos

Sentença

•22/10/2025, 17:29

Despacho

•22/10/2025, 15:21

22/10/2025, 15:21

Conclusos para julgamento

21/10/2025, 21:51

Proferido despacho de mero expediente

02/09/2025, 12:35

Expedição de despacho.

02/09/2025, 12:35

Conclusos para decisão

11/07/2025, 15:27

Juntada de Petição de Petições diversas

26/05/2025, 17:33

Proferido despacho de mero expediente

01/05/2025, 09:55

Expedição de despacho.

01/05/2025, 09:55

Conclusos para decisão

02/04/2025, 14:09

Publicado Ato Ordinatório em 29/11/2024.

02/12/2024, 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024

02/12/2024, 03:08

Expedição de carta via ar digital.

28/11/2024, 11:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024

27/11/2024, 13:43

Expedição de Outros documentos.

08/10/2022, 09:51

Remetido ao PJE

07/10/2022, 00:00

Mero expediente

02/09/2022, 00:00

Concluso para Despacho

18/06/2020, 00:00

Redistribuição

12/09/2018, 00:00

Concluso para Despacho

11/01/2018, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

19/12/2011, 00:00

Despacho

•02/09/2025, 12:35

Despacho

•01/05/2025, 09:55

Despacho

•01/05/2025, 09:55

Ato Ordinatório

•27/11/2024, 13:43

Despacho

•02/09/2022, 16:14