Execução Fiscal 0045253-57.2004.8.05.0001 - TJBA

Execução Fiscal 0045253-57.2004.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0045253-57.2004.8.05.0001. Apelado: Mercado De Carne Frios E Salgados Costa Pimentel Ltda Apelante: Estado Da Bahia Executado: Clivio Pimentel Advogado: Rafael Guerra Quadros (OAB:BA45434) Advogado: Aurelio Feliciano Assuncao Brandao Cirne (OAB:BA19506) Executado: Maria Aparecida Costa Pimentel Ato Ordinatório: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA COMARCA DE SALVADOR FÓRUM RUY BARBOSA, 3° ANDAR, SALA 319 PRAÇA D. PEDRO II S/N, LGº DO CAMPO DA PÓLVORA, NAZARÉ, CEP: 40040-380, SALVADOR.BA email: [email protected] PROCESSO: 0045253-57.2004.8.05.0001 ASSUNTO: [Taxa de Licenciamento de Estabelecimento] CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) AUTOR: APELANTE: ESTADO DA BAHIA RÉ(U): APELADO: MERCADO DE CARNE FRIOS E SALGADOS COSTA PIMENTEL LTDA ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Intimem-se as Partes para que tomem ciência do retorno dos autos da Instância Superior, requerendo, no prazo comum de 15 (quinze) dias, o que entenderem de direito. Salvador.BA, 03 de setembro de 2024 João Britto Técnico Judiciário PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 0045253-57.2004.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

02/12/2024, 00:00

Conclusos para decisão

01/09/2022, 14:46

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 25/08/2022 23:59.

27/08/2022, 06:49

Expedição de ato ordinatório.

26/07/2022, 17:39

Ato ordinatório praticado

26/07/2022, 17:38

Juntada de Petição de petição

25/07/2022, 17:39

Devolvidos os autos

10/07/2020, 01:59

Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização

17/01/2020, 00:00

Baixa Definitiva

30/12/2015, 00:00

Definitivo

30/12/2015, 00:00

Remessa

25/01/2011, 15:35

Entrega em carga/vista

14/05/2009, 15:38

Mandado

15/01/2009, 17:09

Conclusão

14/11/2008, 17:25

Expedição de documento

05/11/2008, 18:45

Documentos

Ato Ordinatório

•23/04/2026, 05:58