Interdição/Curatela 0500156-17.2019.8.05.0141 - TJBA | JusConsulta

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Interdição/CuratelaNomeaçãoCuratelaFamíliaDIREITO CIVILInterdição/Curatela

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/01/2019

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

2ª V dos Feitos de Rel. de Cons, Cíveis e Comerciais de Jequié

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Des. Rolemberg José Araújo Costa

Partes do Processo

MARILENE FELIX DE OLIVEIRA

CPF

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

Advogados / Representantes

JOAQUIM CAIRES ROCHA

OAB/BA 7177·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(42)

MARILENE FELIX DE OLIVEIRA

CPF

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

MP

Terceiro

DRA. MARIA HELENA PORTO FAHEL

Terceiro

GAESF

Terceiro

MARIANE SILVA DO NASCIMENTO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHA

Terceiro

CURADOR

Terceiro

0414249000166

Terceiro

CURADORIA DE AUSENTES

Terceiro

ERALDA DE LIMA SOUZA

Terceiro

ITABERABA - 3 PJ

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTIA

Terceiro

MARCOS JOSE PASSOS O. SANTOS

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE JACOBINA-BA

Terceiro

MONIA LOPES DE SOUZA GHIGNONE

Terceiro

PEDRO PAULO DE PAULA VILELA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE IRARA/BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CACULE-BA

Terceiro

DARIO JOSE KIST

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CIPO/BA

Terceiro

PROMOTORIA DA COMARCA DE SAO GONCALO DOS CAMPOS

Terceiro

MARCEL BITENCOURT

Terceiro

ISAIAS MARCOS BORGES CARNEIRO

Terceiro

ROMEU

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE BARRA

Terceiro

MARIA DA CONCEICAO ROTANDANO

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE SANTO ESTEVAO - BAHIA

Terceiro

V.C.S.

Terceiro

CARLOS ANDRE MILTON PEREIRA

Terceiro

JANAINA FALCAO DO NASCIMENTO E ANCELMO SANTOS DE ASSIS

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE SEABRA-BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

MP - PROMOTORIA REGIONAL DE FEIRA DE SANTANA-BA

Terceiro

MP

ALCUNHA

FABIANO OLIVEIRA SANTANA

CPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Publicado Despacho em 12/05/2026.

12/05/2026, 09:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

12/05/2026, 09:02

Expedição de mandado.

11/05/2026, 11:03

Classe retificada de GUARDA DE FAMÍLIA (14671) para INTERDIÇÃO/CURATELA (58)

10/05/2026, 21:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/05/2026, 21:00

Proferido despacho de mero expediente

29/01/2026, 08:52

Conclusos para despacho

26/01/2026, 09:39

Juntada de certidão

26/01/2026, 09:39

Decorrido prazo de MARILENE FELIX DE OLIVEIRA em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 03:06

Publicado Intimação em 20/10/2025.

15/10/2025, 02:32

Disponibilizado no DJEN em 13/10/2025

14/10/2025, 07:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/10/2025, 11:29

Ato ordinatório praticado

10/10/2025, 11:29

Juntada de certidão

06/10/2025, 14:37

Recebidos os autos

06/10/2025, 14:36

Todas as movimentações(62)

Publicado Despacho em 12/05/2026.

12/05/2026, 09:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

12/05/2026, 09:02

Expedição de mandado.

11/05/2026, 11:03

Classe retificada de GUARDA DE FAMÍLIA (14671) para INTERDIÇÃO/CURATELA (58)

10/05/2026, 21:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Documentos

Despacho

•10/05/2026, 21:00

Despacho

•29/01/2026, 08:52

10/05/2026, 21:00

Proferido despacho de mero expediente

29/01/2026, 08:52

Conclusos para despacho

26/01/2026, 09:39

Juntada de certidão

26/01/2026, 09:39

Decorrido prazo de MARILENE FELIX DE OLIVEIRA em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 03:06

Publicado Intimação em 20/10/2025.

15/10/2025, 02:32

Disponibilizado no DJEN em 13/10/2025

14/10/2025, 07:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/10/2025, 11:29

Ato ordinatório praticado

10/10/2025, 11:29

Juntada de certidão

06/10/2025, 14:37

Recebidos os autos

06/10/2025, 14:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/10/2025, 14:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

09/12/2024, 17:38

Classe retificada de TUTELA CÍVEL (12233) para GUARDA DE FAMÍLIA (14671)

09/12/2024, 17:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Requerente: Marilene Felix De Oliveira Advogado: Joaquim Caires Rocha (OAB:BA7177) Requerido: Fabiano Oliveira Santana Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Jequié 2ª Vara de Feitos de Rel. de Cons. Cível e Comerciais Praça Duque de Caxias, s/n, Jequiezinho, Fórum Bertino Passos - CEP 45200-000, Jequié-BA Fone: (73) 3527-8348 AÇÃO:TUTELA E CURATELA - NOMEAÇÃO (61) REQUERENTE: MARILENE FELIX DE OLIVEIRA REQUERIDO: FABIANO OLIVEIRA SANTANA ATO ORDINATÓRIO Nos termos do Prov. Nº CGJ-06/2016, deu-se o devido impulso processual por iniciativa do cartório com execução do seguinte ato ordinatório: Intimem-se os Litigantes para tomarem ciência da migração dos autos do Sistema SAJ para o PJE, bem como para manifestarem no prazo de 15(quinze) dias interesse no prosseguimento do feito, requerendo o que entenderem pertinente, sob pena de conclusão dos autos para extinção. Jequié(BA), 27 de junho de 2023. Daniel Novais souza Subscrivão Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEIS E COMERCIAIS DE JEQUIÉ INTIMAÇÃO 0500156-17.2019.8.05.0141 Tutela E Curatela - Nomeação Jurisdição: Jequié

02/12/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

27/11/2024, 16:15

Decorrido prazo de MARILENE FELIX DE OLIVEIRA em 21/07/2023 23:59.

04/08/2023, 02:03

Conclusos para despacho

03/08/2023, 14:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

03/08/2023, 14:36

Publicado Intimação em 29/06/2023.

30/06/2023, 21:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2023

30/06/2023, 21:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

28/06/2023, 17:43

Ato ordinatório praticado

27/06/2023, 17:15

Expedição de Outros documentos.

28/11/2022, 19:09

Expedição de Outros documentos.

28/11/2022, 19:09

Remetido ao PJE

01/11/2022, 00:00

Petição

26/08/2022, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

26/08/2022, 00:00

Petição

25/08/2022, 00:00

Expedição de Certidão

05/08/2022, 00:00

Publicação

03/08/2022, 00:00

Abandono da causa

01/08/2022, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

01/08/2022, 00:00

Expedição de Certidão de Decurso do Prazo

26/07/2022, 00:00

Concluso para Sentença

26/07/2022, 00:00

Mandado

01/06/2022, 00:00

Expedição de Mandado

28/01/2022, 00:00

Mero expediente

13/01/2022, 00:00

Concluso para Despacho

15/03/2021, 00:00

Expedição de Certidão

22/07/2019, 00:00

Mandado

22/07/2019, 00:00

Petição

17/07/2019, 00:00

Documento

15/07/2019, 00:00

Expedição de Termo

11/07/2019, 00:00

Expedição de Mandado

11/07/2019, 00:00

Expedição de Termo de Audiência

10/07/2019, 00:00

Petição

05/07/2019, 00:00

Mandado

03/06/2019, 00:00

Expedição de Certidão

03/06/2019, 00:00

Publicação

01/06/2019, 00:00

Expedição de Mandado

28/05/2019, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

28/05/2019, 00:00

Expedição de Certidão

22/05/2019, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

07/05/2019, 00:00

Audiência Designada

06/05/2019, 00:00

Concluso para Despacho

29/01/2019, 00:00

Mero expediente

29/01/2019, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

22/01/2019, 00:00

Ato Ordinatório

•10/10/2025, 11:29

Acórdão

•30/07/2025, 11:42

Despacho

•03/02/2025, 17:02

Despacho

•03/02/2025, 16:11

Despacho

•27/11/2024, 16:15

Ato Ordinatório

•27/06/2023, 17:15

Sentença

•01/08/2022, 08:15

Despacho

•13/01/2022, 10:50

Ato Ordinatório

•07/05/2019, 08:49

Despacho

•29/01/2019, 11:40