Execução Fiscal 0805960-56.2018.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/12/2018

Valor da Causa

R$ 1.418,01

Órgão julgador

9ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

GUILMA RITA DE CASSIA GOTTSCHALL DA SILVA SOARES

CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(24)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

UNIDADE DE GRATUIDADE DE PESSOAS COM DEFICIENCIA (UGPD)

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

TANIA MONCORVO SANTOS

CPF

Reu

Movimentações

Conclusos para decisão

12/05/2026, 06:57

Decorrido prazo de TANIA MONCORVO SANTOS em 14/07/2025 23:59.

22/03/2026, 20:24

Publicado Despacho em 16/06/2025.

22/03/2026, 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

22/03/2026, 18:58

Decorrido prazo de TANIA MONCORVO SANTOS em 02/03/2026 23:59.

03/03/2026, 00:41

Decorrido prazo de TANIA MONCORVO SANTOS em 20/02/2026 23:59.

21/02/2026, 01:49

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 19/02/2026 23:59.

20/02/2026, 00:31

Publicado Despacho em 23/01/2026.

24/01/2026, 22:30

Disponibilizado no DJEN em 22/01/2026

24/01/2026, 22:30

Juntada de Petição de petição

23/01/2026, 15:46

Expedição de despacho.

21/01/2026, 16:49

Proferido despacho de mero expediente

21/01/2026, 16:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/01/2026, 16:49

Juntada de Petição de petição

11/11/2025, 12:08

Conclusos para decisão

26/09/2025, 12:10

Todas as movimentações(50)

Conclusos para decisão

12/05/2026, 06:57

Decorrido prazo de TANIA MONCORVO SANTOS em 14/07/2025 23:59.

22/03/2026, 20:24

Publicado Despacho em 16/06/2025.

22/03/2026, 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

22/03/2026, 18:58

Decorrido prazo de TANIA MONCORVO SANTOS em 02/03/2026 23:59.

Documentos

Despacho

•21/01/2026, 16:49

Despacho

•21/01/2026, 16:49

03/03/2026, 00:41

Decorrido prazo de TANIA MONCORVO SANTOS em 20/02/2026 23:59.

21/02/2026, 01:49

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 19/02/2026 23:59.

20/02/2026, 00:31

Publicado Despacho em 23/01/2026.

24/01/2026, 22:30

Disponibilizado no DJEN em 22/01/2026

24/01/2026, 22:30

Juntada de Petição de petição

23/01/2026, 15:46

Expedição de despacho.

21/01/2026, 16:49

Proferido despacho de mero expediente

21/01/2026, 16:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/01/2026, 16:49

Juntada de Petição de petição

11/11/2025, 12:08

Conclusos para decisão

26/09/2025, 12:10

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 11/07/2025 23:59.

12/07/2025, 08:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/06/2025, 19:30

Juntada de Petição de petição

19/06/2025, 19:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/06/2025, 16:20

Expedição de despacho.

12/06/2025, 16:20

Proferido despacho de mero expediente

12/06/2025, 16:20

Decorrido prazo de TANIA MONCORVO SANTOS em 21/01/2025 23:59.

22/01/2025, 04:53

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 19/12/2024 23:59.

21/12/2024, 09:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 19/12/2024 23:59.

21/12/2024, 09:00

Conclusos para decisão

12/12/2024, 15:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Executado: Tania Moncorvo Santos Exequente: Municipio De Salvador Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0805960-56.2018.8.05.0001 Órgão Julgador: 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: TANIA MONCORVO SANTOS Advogado(s): DESPACHO Considerando o diminuto valor da execução (R$ 1.418,01), deve o Município de Salvador se manifestar sobre a subsunção do caso dos autos ao TEMA STF n. 1184, à Portaria n. 052/2022 da Procuradoria Geral do Município de Salvador e aos termos do ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N. 024/2023, firmado entre o CNJ (Conselho Nacional de Justiça), TJBA (Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, TCM-BA (Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia) e PGM-SALVADOR (Procuradoria Geral do Município de Salvador). ESTA DECISÃO TEM FORÇA DE MANDADO E OFÍCIO. SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 27 de novembro de 2024. Juiz de Direito que assina digitalmente. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0805960-56.2018.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

02/12/2024, 00:00

Publicado Despacho em 29/11/2024.

01/12/2024, 18:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024

01/12/2024, 18:24

Proferido despacho de mero expediente

27/11/2024, 16:15

Expedição de despacho.

27/11/2024, 16:15

Conclusos para decisão

14/08/2024, 12:45

Decorrido prazo de TANIA MONCORVO SANTOS em 17/11/2023 23:59.

18/11/2023, 11:31

Decorrido prazo de TANIA MONCORVO SANTOS em 17/11/2023 23:59.

18/11/2023, 10:58

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 16/11/2023 23:59.

17/11/2023, 01:18

Publicado Despacho em 23/10/2023.

15/11/2023, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2023

15/11/2023, 00:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/10/2023, 09:15

Juntada de Petição de petição

24/10/2023, 09:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

20/10/2023, 11:23

Expedição de despacho.

20/10/2023, 11:23

Concedida a gratuidade da justiça a TANIA MONCORVO SANTOS - CPF: 226.253.135-87 (EXECUTADO).

20/10/2023, 11:23

Conclusos para despacho

01/11/2022, 07:24

Expedição de Outros documentos.

01/11/2022, 02:02

Expedição de Outros documentos.

01/11/2022, 02:02

Petição

24/10/2022, 00:00

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Mero expediente

13/12/2018, 00:00

Expedição de Carta

13/12/2018, 00:00

Concluso para Despacho

12/12/2018, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

12/12/2018, 00:00

Despacho

•12/06/2025, 16:20

Despacho

•12/06/2025, 16:20

Despacho

•27/11/2024, 16:15

Despacho

•27/11/2024, 16:15

Despacho

•20/10/2023, 11:23

Despacho

•13/12/2018, 12:38