Execução Fiscal 8000216-34.2018.8.05.0079 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/04/2018

Valor da Causa

R$ 1.636,77

Órgão julgador

1ª V de Fazenda Pública de Eunápolis

Partes do Processo

MUNICIPIO DE EUNAPOLIS

CNPJ

Autor

MUNICIPIO EUNAPOLIS

Autor

EMBASA S/A

Terceiro

EMBASA S.A

Terceiro

EMBASA

Terceiro

Advogados / Representantes

MARIA QUINTAS RADEL

OAB/BA 30260·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(25)

MUNICIPIO DE EUNAPOLIS

CNPJ

Autor

MUNICIPIO EUNAPOLIS

Autor

EMBASA S/A

Terceiro

EMBASA S.A

Terceiro

EMBASA

Terceiro

EMBASA- EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO S.A

Terceiro

EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO S.A

Terceiro

EMBASA IBIRAPITANGA

Terceiro

EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA

Terceiro

EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO S. A.

Terceiro

EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO S.A.

Terceiro

NENHUMA

Terceiro

EMPRESA BAIANA DE DE AGUAS E SANEAMENTO S/A-EMBASA

Terceiro

EMBASA -EMPRESA BAIANA DE AGUA E SANEAMENTO S/A

Terceiro

EMBASA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO

Terceiro

EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO S.A. - EMBASA

Terceiro

DIRETORIA EXECUTIVA DA EMBASA

Terceiro

EMABASA

Terceiro

EMPRESA BAIANA DE AGUA E SANEAMENTO S.A.

Terceiro

EMBASA EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO

Terceiro

ESCRITORIO REGIONAL DE ITIUBA

Terceiro

GERVASIO CARVALHO

Terceiro

EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO S

Terceiro

EMBASA

ALCUNHA

EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 18/11/2024 23:59.

10/04/2026, 12:30

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 18/11/2024 23:59.

10/04/2026, 12:19

Publicado Despacho em 24/10/2024.

10/04/2026, 11:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/04/2026, 11:46

Juntada de Petição de petição

13/03/2025, 17:27

Juntada de Petição de procuração

13/03/2025, 17:25

Arquivado Definitivamente

13/03/2025, 12:30

Baixa Definitiva

13/03/2025, 12:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Executado: Empresa Baiana De Aguas E Saneamento Sa Exequente: Municipio De Eunapolis Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 1ª Vara da Fazenda Pública Comarca de EUNÁPOLIS-BA PROCESSO nº: 8000216-34.2018.8.05.0079 AUTOR: EXEQUENTE: MUNICIPIO DE EUNAPOLIS RÉU: EXECUTADO: EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE EUNÁPOLIS DESPACHO 8000216-34.2018.8.05.0079 Execução Fiscal Jurisdição: Eunapolis Vistos. Ante o teor do pedido retro, ouça-se o exequente. ROBERTO COSTA DE FREITAS JÚNIOR Juiz de Direito assinado digitalmente Erilton Dundas Chaves Analista Judiciário

02/12/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

27/11/2024, 16:05

Conclusos para julgamento

26/11/2024, 21:04

Juntada de Petição de petição

21/11/2024, 10:04

Expedição de despacho.

22/10/2024, 09:50

Proferido despacho de mero expediente

13/08/2024, 16:22

Expedição de intimação.

13/08/2024, 16:22

Todas as movimentações(51)

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 18/11/2024 23:59.

10/04/2026, 12:30

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 18/11/2024 23:59.

10/04/2026, 12:19

Publicado Despacho em 24/10/2024.

10/04/2026, 11:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/04/2026, 11:46

Juntada de Petição de petição

Documentos

Decisão

•20/02/2025, 12:55

Decisão

•27/11/2024, 16:05

13/03/2025, 17:27

Juntada de Petição de procuração

13/03/2025, 17:25

Arquivado Definitivamente

13/03/2025, 12:30

Baixa Definitiva

13/03/2025, 12:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Executado: Empresa Baiana De Aguas E Saneamento Sa Exequente: Municipio De Eunapolis Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 1ª Vara da Fazenda Pública Comarca de EUNÁPOLIS-BA PROCESSO nº: 8000216-34.2018.8.05.0079 AUTOR: EXEQUENTE: MUNICIPIO DE EUNAPOLIS RÉU: EXECUTADO: EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE EUNÁPOLIS DESPACHO 8000216-34.2018.8.05.0079 Execução Fiscal Jurisdição: Eunapolis Vistos. Ante o teor do pedido retro, ouça-se o exequente. ROBERTO COSTA DE FREITAS JÚNIOR Juiz de Direito assinado digitalmente Erilton Dundas Chaves Analista Judiciário

02/12/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

27/11/2024, 16:05

Conclusos para julgamento

26/11/2024, 21:04

Juntada de Petição de petição

21/11/2024, 10:04

Expedição de despacho.

22/10/2024, 09:50

Proferido despacho de mero expediente

13/08/2024, 16:22

Expedição de intimação.

13/08/2024, 16:22

Conclusos para despacho

13/08/2024, 08:33

Juntada de certidão

13/08/2024, 08:33

Juntada de Petição de informação

17/06/2024, 10:01

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

16/05/2024, 09:43

Expedição de intimação.

17/04/2024, 12:07

Expedição de intimação.

17/04/2024, 12:06

Juntada de intimação

17/04/2024, 12:05

Juntada de certidão

17/04/2024, 11:59

Publicado Despacho em 05/12/2023.

23/12/2023, 15:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/12/2023

23/12/2023, 15:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

04/12/2023, 12:41

Expedição de despacho.

04/12/2023, 12:41

Proferido despacho de mero expediente

19/07/2023, 16:52

Conclusos para despacho

27/02/2023, 12:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE EUNAPOLIS em 06/10/2020 23:59:59.

11/01/2021, 02:02

Juntada de certidão

13/10/2020, 12:28

Expedição de intimação via Sistema.

12/08/2020, 13:26

Juntada de ofício

06/02/2020, 15:25

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 28/10/2019 23:59:59.

29/10/2019, 03:18

Publicado Intimação em 14/10/2019.

27/10/2019, 20:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico

15/10/2019, 07:24

Expedição de intimação.

11/10/2019, 11:14

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE EUNAPOLIS em 13/02/2019 23:59:59.

27/04/2019, 02:19

Juntada de mandado

30/11/2018, 17:51

Expedição de intimação.

22/11/2018, 09:27

Rejeitada a exceção de pré-executividade

16/10/2018, 16:13

Conclusos para decisão

31/07/2018, 08:13

Juntada de Petição de petição

30/07/2018, 14:27

Expedição de intimação.

27/06/2018, 08:58

Juntada de certidão

27/06/2018, 08:43

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

26/06/2018, 15:57

Expedição de citação.

26/04/2018, 10:37

Expedição de citação.

26/04/2018, 10:37

Proferido despacho de mero expediente

24/04/2018, 08:42

Conclusos para decisão

17/04/2018, 14:32

Distribuído por sorteio

17/04/2018, 14:32

Despacho

•22/10/2024, 09:50

Despacho

•22/10/2024, 09:50

Despacho

•13/08/2024, 16:22

Execução / Cumprimento de Sentença

•16/05/2024, 09:43

Despacho

•04/12/2023, 12:41

Despacho

•04/12/2023, 12:41

Despacho

•19/07/2023, 16:52

Decisão

•06/02/2020, 15:25

Despacho

•16/10/2018, 16:13

Execução / Cumprimento de Sentença

•26/06/2018, 15:57

Despacho

•24/04/2018, 08:42