Execução de Título Extrajudicial 8016956-59.2021.8.05.0080 - TJBA

Execução de Título Extrajudicial 8016956-59.2021.8.05.0080 - TJBA | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Banco Bradesco Sa Advogado: Felipe D Aguiar Rocha Ferreira (OAB:RJ150735) Advogado: Carlos Eduardo Cavalcante Ramos (OAB:BA37489) Advogado: Maria Julia Ribeiro Diniz Da Hora (OAB:BA67571) Executado: Rafael De Souza Leal Advogado: Jessica Figueiredo Grisi (OAB:BA56828) Executado: Rafael De Souza Leal Advogado: Jessica Figueiredo Grisi (OAB:BA56828) Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Feira de Santana 5ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais Rua Cel. Álvaro Simões,s/n, Fórum Des. Filinto Bastos - Queimadinha CEP 44.001-900 E-mail: [email protected] DECISÃO Processo nº: 8016956-59.2021.8.05.0080 Classe - Assunto: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) - [Liquidação / Cumprimento / Execução] Polo ativo: EXEQUENTE: BANCO BRADESCO SA Polo passivo: EXECUTADO: RAFAEL DE SOUZA LEAL, RAFAEL DE SOUZA LEAL PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 5ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA DECISÃO 8016956-59.2021.8.05.0080 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Feira De Santana Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Feira de Santana 5ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais Rua Cel. Álvaro Simões,s/n, Fórum Des. Filinto Bastos - Queimadinha CEP 44.001-900 E-mail: [email protected] DECISÃO Processo nº: 8016956-59.2021.8.05.0080 Classe - Assunto: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) - [Liquidação / Cumprimento / Execução] Polo ativo: Vistos etc. Haja vista que ainda não houve a determinação da suspensão da presente execução, determino o prosseguimento do feito com a realização da penhora, para satisfação do débito, que nos termos do art. 835, I, do CPC, preferencialmente, deverá ser em dinheiro, razão porque determino a indisponibilidade de valores através do SISBAJUD, em nome do(s) executado(s) até o valor indicado na execução, conforme protocolo/informações que acosto aos autos. Frutífera ou parcialmente frutífera a diligência, nas 24 (vinte e quatro horas) subsequentes, proceda-se a liberação de eventual indisponibilidade excessiva. Em seguida, intime-se o(s) executado(s), na pessoa de seu advogado, ou, na ausência, pessoalmente, por via eletrônica ou carta direcionada ao endereço de citação ou último endereço cadastrado nos autos, para os termos do art. 854, § 3º, CPC. Infrutífera a ordem, ou encontrados apenas valores irrisórios, que deverão ser, desde logo, liberados. Se inexitosa a diligência supra, determino ao cartório, outrossim, a solicitação de consultas junto aos sistemas Renajud e Infojud, este referente à última declaração de imposto de renda do(s) executado(s) junto à Receita Federal, com a finalidade de localização de bens penhoráveis, garantindo-se assim o princípio da efetividade processual. Nesse sentido os seguintes julgados: AREsp 770173, Relator Ministro Napoleão Nunes Maia Filho,DJe 15/02/16; AREsp 505180; Relator Ministro Napoleão Nunes Maia Filho, DJe 12/02/16; REsp n. 1565081, Relatora Ministra Regina Helena Costa, DJe 01/12/15; REsp n. 1565101, Relator Ministro Mauro Campbell Marques, DJe de 13/11/15; AgRg no REsp n. 1322436, Relatora Ministra Assusete Magalhães, DJe de 17/08/15. Após, intime-se o exequente para se manifestar sobre o resultado das requisições, no prazo de 15 dias. Vindo aos autos informações sigilosas, dê-se a elas segredo de justiça. Feira de Santana-BA, data registrada no sistema. Antonio Gomes de Oliveira Neto Juiz de Direito

02/12/2024, 00:00

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Partes do Processo(45)

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 27/03/2023 23:59.

Publicado Intimação em 20/03/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Decorrido prazo de RAFAEL DE SOUZA LEAL em 11/04/2025 23:59.

Decorrido prazo de RAFAEL DE SOUZA LEAL em 11/04/2025 23:59.

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 11/04/2025 23:59.

Publicado Sentença em 21/03/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 24/03/2023 23:59.

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 24/03/2023 23:59.

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 24/03/2023 23:59.

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 24/03/2023 23:59.

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Transitado em Julgado em 25/04/2025

Todas as movimentações(82)