Procedimento Comum Cível 8032212-80.2024.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPrestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/03/2024

Valor da Causa

R$ 11.149,64

Órgão julgador

11ª Vara de Relações de Consumo da Comarca de Salvador

Partes do Processo

SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL

CNPJ

Autor

PERNIX COMERCIO E SERVICOS LTDA

Terceiro

JBL COMERCIO E SERVICOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

WALDEMIRO LINS DE ALBUQUERQUE NETO

OAB/BA 11552·CPF·Representa: Autor

FRANCISCO JOSE GROBA CASAL

OAB/BA 26160·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de Petição de petição

05/05/2026, 22:56

Juntada de Petição de procuração

05/05/2026, 08:05

Decorrido prazo de SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL em 13/12/2024 23:59.

01/04/2026, 12:17

Publicado Ato Ordinatório em 29/11/2024.

01/04/2026, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

01/04/2026, 00:36

Conclusos para despacho

19/03/2026, 13:19

Juntada de certidão

19/03/2026, 13:18

Decorrido prazo de SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL em 31/03/2025 23:59.

21/02/2026, 11:56

Publicado Ato Ordinatório em 17/03/2025.

21/02/2026, 06:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025

21/02/2026, 06:47

Mandado devolvido Positivamente

26/01/2026, 01:06

Expedição de mandado.

26/11/2025, 21:37

Decorrido prazo de JBL COMERCIO E SERVICOS LTDA em 19/11/2025 23:59.

20/11/2025, 04:55

Decorrido prazo de SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL em 19/11/2025 23:59.

20/11/2025, 04:55

Decorrido prazo de SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL em 19/11/2025 23:59.

20/11/2025, 04:11

Todas as movimentações(52)

Juntada de Petição de petição

05/05/2026, 22:56

Juntada de Petição de procuração

05/05/2026, 08:05

Decorrido prazo de SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL em 13/12/2024 23:59.

01/04/2026, 12:17

Publicado Ato Ordinatório em 29/11/2024.

01/04/2026, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Documentos

Despacho

•24/10/2025, 09:02

Despacho

•23/10/2025, 22:25

01/04/2026, 00:36

Conclusos para despacho

19/03/2026, 13:19

Juntada de certidão

19/03/2026, 13:18

Decorrido prazo de SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL em 31/03/2025 23:59.

21/02/2026, 11:56

Publicado Ato Ordinatório em 17/03/2025.

21/02/2026, 06:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025

21/02/2026, 06:47

Mandado devolvido Positivamente

26/01/2026, 01:06

Expedição de mandado.

26/11/2025, 21:37

Decorrido prazo de JBL COMERCIO E SERVICOS LTDA em 19/11/2025 23:59.

20/11/2025, 04:55

Decorrido prazo de SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL em 19/11/2025 23:59.

20/11/2025, 04:55

Decorrido prazo de SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL em 19/11/2025 23:59.

20/11/2025, 04:11

Decorrido prazo de JBL COMERCIO E SERVICOS LTDA em 19/11/2025 23:59.

20/11/2025, 04:11

Decorrido prazo de SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL em 19/11/2025 23:59.

20/11/2025, 04:11

Decorrido prazo de JBL COMERCIO E SERVICOS LTDA em 19/11/2025 23:59.

20/11/2025, 04:11

Publicado Despacho em 29/10/2025.

29/10/2025, 05:26

Disponibilizado no DJEN em 27/10/2025

28/10/2025, 05:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/10/2025, 09:02

Proferido despacho de mero expediente

23/10/2025, 22:25

Conclusos para despacho

17/07/2025, 08:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/07/2025, 08:42

Juntada de certidão

11/06/2025, 11:42

Juntada de Petição de petição

07/04/2025, 12:17

Juntada de Petição de petição

26/03/2025, 21:46

Ato ordinatório praticado

13/03/2025, 07:06

Mandado devolvido Negativamente

27/02/2025, 01:27

Expedição de mandado.

13/02/2025, 12:29

Juntada de Petição de petição

21/12/2024, 11:21

Juntada de Petição de petição

12/12/2024, 09:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Autor: Servico Nacional De Aprendizagem Industrial Advogado: Waldemiro Lins De Albuquerque Neto (OAB:BA11552) Reu: Jbl Comercio E Servicos Ltda Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador - 1º Cartório Integrado de Consumo 2ª, 5ª, 10º e 11ª VARAS DE CONSUMO Rua do Tingui, S/N, Campo da Pólvora, 1º andar, Nazaré, CEP 40040-380, Fone: 3320-6733, Salvador/BA, Email:[email protected] Processo nº: 8032212-80.2024.8.05.0001 Classe - Assunto: [Prestação de Serviços] Requerente: AUTOR: SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL Requerido: REU: JBL COMERCIO E SERVICOS LTDA ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento Conjunto n.º CGJ/CCI – 06/2016, pratiquei o ato processual abaixo: Manifeste-se a parte autora, no prazo de 10 (dez) dias, acerca da certidão negativa ID. exarada pelo(a) Sr.(a) Oficial(a) de Justiça, encarregado(a) da diligência, bem como ao indicar novo endereço para citação, recolher as respectivas custas processuais para nova diligência em favor da unidade na qual tramitam os presentes autos, qual seja, 11ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR, caso não seja beneficiária da assistência judiciária gratuita. OBSERVAÇÃO: Em caso de recolhimento para unidade diversa, a parte deverá entrar em contato com a Coordenação de Arrecadação (71 3372-1623 / 1613; [email protected]) a fim de proceder com a transferência da(s) Guia(s) de Recolhimento para a unidade onde tramitam os autos em referência (11ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR). Salvador, 27 de novembro de 2024. Assinatura Digital (Lei Federal 11.419/2006) PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 11ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 8032212-80.2024.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

02/12/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

27/11/2024, 10:31

Mandado devolvido Negativamente

02/11/2024, 01:29

Expedição de mandado.

09/10/2024, 16:45

Decorrido prazo de JBL COMERCIO E SERVICOS LTDA em 13/09/2024 23:59.

14/09/2024, 03:39

Decorrido prazo de SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL em 13/09/2024 23:59.

14/09/2024, 03:39

Publicado Despacho em 23/08/2024.

24/08/2024, 22:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024

24/08/2024, 22:34

Proferido despacho

20/08/2024, 20:37

Conclusos para despacho

27/06/2024, 09:47

Decorrido prazo de SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL em 20/05/2024 23:59.

25/05/2024, 07:16

Decorrido prazo de SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL em 20/05/2024 23:59.

25/05/2024, 06:41

Decorrido prazo de JBL COMERCIO E SERVICOS LTDA em 20/05/2024 23:59.

25/05/2024, 02:42

Publicado Despacho em 19/04/2024.

27/04/2024, 07:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2024

27/04/2024, 07:01

Juntada de Petição de petição

22/04/2024, 10:16

Expedição de carta via ar digital.

20/03/2024, 08:27

Proferido despacho de mero expediente

12/03/2024, 12:51

Conclusos para despacho

11/03/2024, 15:47

Distribuído por sorteio

11/03/2024, 13:38

Ato Ordinatório

•13/03/2025, 07:06

Ato Ordinatório

•27/11/2024, 10:31

Despacho

•21/08/2024, 08:55

Despacho

•20/08/2024, 20:37

Despacho

•17/04/2024, 16:42

Despacho

•12/03/2024, 12:51