Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0003776-71.2015.8.05.0000 - TJBA

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0003776-71.2015.8.05.0000 - TJBA | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Autora: Delma Luzia Batista De Souza Advogado: Michael Nery Fahel (OAB:BA27013-A) Advogado: Jose Carlos Teixeira Torres Junior (OAB:BA17799-A) Advogado: Victor Costa Campelo (OAB:BA39708-A) Parte Autora: Edgard De Andrade Behres Advogado: Michael Nery Fahel (OAB:BA27013-A) Advogado: Jose Carlos Teixeira Torres Junior (OAB:BA17799-A) Advogado: Victor Costa Campelo (OAB:BA39708-A) Parte Autora: Maria Amelia Ribeiro Franco Vieira Advogado: Michael Nery Fahel (OAB:BA27013-A) Advogado: Jose Carlos Teixeira Torres Junior (OAB:BA17799-A) Advogado: Victor Costa Campelo (OAB:BA39708-A) Parte Autora: Maria Celeste Fonseca De Castro Advogado: Michael Nery Fahel (OAB:BA27013-A) Advogado: Jose Carlos Teixeira Torres Junior (OAB:BA17799-A) Advogado: Victor Costa Campelo (OAB:BA39708-A) Parte Autora: Maria Da Conceição Campos Rocha Advogado: Michael Nery Fahel (OAB:BA27013-A) Advogado: Jose Carlos Teixeira Torres Junior (OAB:BA17799-A) Advogado: Victor Costa Campelo (OAB:BA39708-A) Parte Autora: Maria Da Graça Teixeira Fernandes Advogado: Michael Nery Fahel (OAB:BA27013-A) Advogado: Jose Carlos Teixeira Torres Junior (OAB:BA17799-A) Advogado: Victor Costa Campelo (OAB:BA39708-A) Parte Autora: Maria De Lourdes Ferreira Da Silva Advogado: Michael Nery Fahel (OAB:BA27013-A) Advogado: Jose Carlos Teixeira Torres Junior (OAB:BA17799-A) Advogado: Victor Costa Campelo (OAB:BA39708-A) Parte Autora: Maria Helena De Souza Nunes Ferreira Advogado: Michael Nery Fahel (OAB:BA27013-A) Advogado: Jose Carlos Teixeira Torres Junior (OAB:BA17799-A) Advogado: Victor Costa Campelo (OAB:BA39708-A) Parte Autora: Maria Leticia De Araujo Britto Advogado: Michael Nery Fahel (OAB:BA27013-A) Advogado: Jose Carlos Teixeira Torres Junior (OAB:BA17799-A) Advogado: Victor Costa Campelo (OAB:BA39708-A) Parte Autora: Vera Lucia Ramos De Oliveira Advogado: Michael Nery Fahel (OAB:BA27013-A) Advogado: Jose Carlos Teixeira Torres Junior (OAB:BA17799-A) Advogado: Victor Costa Campelo (OAB:BA39708-A) Terceiro Interessado: Andrea Gusmão Parte Re: Estado Da Bahia Espólio: Lucia Virginia Macedo Santos Montenegro Advogado: Michael Nery Fahel (OAB:BA27013-A) Advogado: Jose Carlos Teixeira Torres Junior (OAB:BA17799-A) Advogado: Victor Costa Campelo (OAB:BA39708-A) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Seção Cível de Direito Público Processo: PETIÇÃO CÍVEL n. 0003776-71.2015.8.05.0000 Órgão Julgador: Seção Cível de Direito Público PARTE AUTORA: Delma Luzia Batista de Souza e outros (10) Advogado(s): MICHAEL NERY FAHEL (OAB:BA27013-A), JOSE CARLOS TEIXEIRA TORRES JUNIOR registrado(a) civilmente como JOSE CARLOS TEIXEIRA TORRES JUNIOR (OAB:BA17799-A), VICTOR COSTA CAMPELO registrado(a) civilmente como VICTOR COSTA CAMPELO (OAB:BA39708-A) PARTE RE: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): Ato Ordinatório - Levantamento de Suspensão Com fundamento no disposto no artigo 93, inciso XIV da Constituição Federal, artigo 2º e 152, VI do Código de Processo Civil de 2015, intimo as partes para tomarem conhecimento que decorreu o prazo de sobrestamento determinado pelo(a) Relator(a). Assim, faço os autos conclusos para a devida apreciação. Salvador/BA, 27 de novembro de 2024. Secretaria do(a) Seção Cível de Direito Público PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Renato Ribeiro Marques da Costa ATO ORDINATÓRIO 0003776-71.2015.8.05.0000 Petição Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Parte

02/12/2024, 00:00

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Partes do Processo(107)

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

Publicado Decisão Suspensão Outras Situações em 21/01/2026.

Disponibilizado no DJEN em 20/01/2026

Comunicação eletrônica

Disponibilizado no DJEN em 19/01/2026

Processo suspenso em razão de expedição de precatório

Conclusos #Não preenchido#

Expedição de Certidão.

Expedição de Outros documentos.

Decorrido prazo de Maria Amelia Ribeiro Franco Vieira em 04/06/2025 23:59.

Decorrido prazo de Edgard de Andrade Behres em 04/06/2025 23:59.

Decorrido prazo de Delma Luzia Batista de Souza em 04/06/2025 23:59.

Decorrido prazo de Vera Lucia Ramos de Oliveira em 04/06/2025 23:59.

Decorrido prazo de Maria Leticia de Araujo Britto em 04/06/2025 23:59.

Decorrido prazo de Maria Helena de Souza Nunes Ferreira em 04/06/2025 23:59.

Todas as movimentações(472)

Todos os documentos(35)