Execução Fiscal 0197789-48.2007.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/07/2025

Valor da Causa

R$ 336,41

Órgão julgador

20ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

CLAUDIO SANTOS SILVA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(10)

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

CLAUDIO SANTOS SILVA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

ESTADO D ABAHIA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA

Terceiro

SAEB

Terceiro

O ESTADO DA BAHIA

Terceiro

BANCO PANAMERICANO SA

Reu

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0197789-48.2007.8.05.0001. Interessado: Banco Panamericano Sa Autor: Estado Da Bahia Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 5ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 311, 3° andar, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA ATO ORDINATÓRIO Processo: 0197789-48.2007.8.05.0001 Classe-Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Parte Ativa: AUTOR: ESTADO DA BAHIA Parte Passiva: INTERESSADO: BANCO PANAMERICANO SA Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Intimem-se as partes para que, no prazo de 15 dias, tomem ciência da digitalização e/ou migração das peças processuais, ressaltando que os autos digitais passarão a ter tramitação no Sistema PJE. Salvador/BA - data registrada no sistema. Ivan Barbuda Ferreira Motta Técnico Judiciário - Cad. 969.766-7 Decreto Judiciário nº 777, de 16 de outubro de 2023 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 5ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 0197789-48.2007.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

02/12/2024, 00:00

Devolvidos os autos

05/06/2021, 03:36

Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização

21/10/2020, 00:00

Petição

22/10/2015, 00:00

Recebimento

01/10/2015, 00:00

Publicação

31/07/2015, 00:00

Mero expediente

30/07/2015, 00:00

Petição

24/07/2015, 00:00

Publicação

15/01/2015, 00:00

Mero expediente

19/12/2014, 00:00

Expedição de documento

17/12/2008, 10:56

Documentos

Despacho

•13/01/2026, 13:28

Despacho

•29/05/2025, 13:51

Ato Ordinatório

•27/11/2024, 11:09