Recurso Especial 0138389-74.2005.8.05.0001 - TJBA

Recurso Especial 0138389-74.2005.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Transitado em Julgado em 28/05/2024

28/05/2024, 19:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 363475/2024

07/05/2024, 17:31

Protocolizada Petição 363475/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/05/2024

07/05/2024, 14:47

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/05/2024

06/05/2024, 05:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

03/05/2024, 18:45

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/05/2024

03/05/2024, 15:10

Conhecido o recurso de HERIVELTO HERCULANO SANTOS DE BRITO, INACIO DA SILVA, JOAO BISPO SANTOS, JOAO VELOSO DOS SANTOS, LOURIVAL INOCENCIO DOS SANTOS, MANOEL AGENOR DA SILVA, MARIA APARECIDA SANTOS DE BRITO, MARIA BERNADETE GUIMARAES, MARIA JOSE ALVES FREITAS MORAES, MARIA SYLVIA DA SILVA OLIVEIRA, MARINALVA SANTANA DIAS, MARLENE SILVA DOS SANTOS, NADIR CORREIA AMORIM, RENELDES DANTAS CUNHA, VITORIO BONADIE e WALDOLINDA TEIXEIRA VEIGA e não-provido

03/05/2024, 15:10

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora)

29/04/2024, 17:09

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 2419173)

29/04/2024, 17:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL para conversão em Recurso Especial, conforme r. Decisão de fls. 970

29/04/2024, 15:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu o prazo para MUNICÍPIO DE SALVADOR interpor recurso contra acórdão de fls. 1.008-1.010.

29/04/2024, 15:25

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 165810/2024

06/03/2024, 15:16

Protocolizada Petição 165810/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/03/2024

06/03/2024, 15:05

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 05/03/2024 Petição Nº 1143101/2023 - AgInt

05/03/2024, 05:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

04/03/2024, 18:28

Documentos

•18/07/2023, 15:06

•18/07/2023, 15:05

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Partes do Processo(18)