Agravo Interno Cível 0307603-98.2014.8.05.0146 - TJBA | JusConsulta
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DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
Agravo Interno Cível
TJBA
2° Grau
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Data de Distribuição
16/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Órgão julgador
2ª Vice Presidência
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Partes do Processo
ESTADO DA BAHIA
CNPJ
13.***.***.0001-60
Mostrar
Autor
SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA
Terceiro
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
Terceiro
JERONIMO RODRIGUES
Terceiro
SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA
Terceiro
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Ver todas as partes (10)
Partes do Processo
(10)
ESTADO DA BAHIA
CNPJ
13.***.***.0001-60
Mostrar
Autor
SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA
Terceiro
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
Terceiro
JERONIMO RODRIGUES
Terceiro
SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA
Terceiro
O ESTADO
Terceiro
SECRETARIO DE CULTURA E TURISMO DO ESTADO DA BAHIA - PRESIDENTE DO CONSELHO CURADOR DA FUNDACAO DO E
Terceiro
NATALI NERE DE JESUS
Reu
LARA HENRIQUES NEVES
OUTROS_PARTICIPANTES
TARCISIO TELES
OUTROS_PARTICIPANTES
Movimentações
Baixa Definitiva
07/03/2025, 15:14
Arquivado Definitivamente
07/03/2025, 15:14
Arquivado Definitivamente
07/03/2025, 15:14
Expedição de Certidão.
20/02/2025, 17:07
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 04/02/2025 23:59.
05/02/2025, 02:15
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 03/02/2025 23:59.
04/02/2025, 02:54
Juntada de Petição de petição
02/01/2025, 20:59
Expedição de Certidão.
04/12/2024, 02:18
Juntada de certidão
03/12/2024, 11:50
Publicado Ementa em 29/11/2024.
29/11/2024, 02:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024
29/11/2024, 02:32
Conhecido o recurso de ESTADO DA BAHIA - CNPJ: 13.937.032/0001-60 (ESPÓLIO) e não-provido
21/11/2024, 17:48
Conhecido em parte o recurso de ESTADO DA BAHIA - CNPJ: 13.937.032/0001-60 (ESPÓLIO) e não-provido
12/11/2024, 15:17
Juntada de Petição de certidão
12/11/2024, 10:41
Deliberado em sessão - julgado
12/11/2024, 09:39
Ver todas as movimentações (27)
Todas as movimentações
(27)
Baixa Definitiva
07/03/2025, 15:14
Arquivado Definitivamente
07/03/2025, 15:14
Arquivado Definitivamente
07/03/2025, 15:14
Expedição de Certidão.
20/02/2025, 17:07
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 04/02/2025 23:59.
05/02/2025, 02:15
Documentos
Acórdão
•
12/11/2024, 15:17
Despacho
•
16/08/2024, 12:31
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 03/02/2025 23:59.
04/02/2025, 02:54
Juntada de Petição de petição
02/01/2025, 20:59
Expedição de Certidão.
04/12/2024, 02:18
Juntada de certidão
03/12/2024, 11:50
Publicado Ementa em 29/11/2024.
29/11/2024, 02:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024
29/11/2024, 02:32
Conhecido o recurso de ESTADO DA BAHIA - CNPJ: 13.937.032/0001-60 (ESPÓLIO) e não-provido
21/11/2024, 17:48
Conhecido em parte o recurso de ESTADO DA BAHIA - CNPJ: 13.937.032/0001-60 (ESPÓLIO) e não-provido
12/11/2024, 15:17
Juntada de Petição de certidão
12/11/2024, 10:41
Deliberado em sessão - julgado
12/11/2024, 09:39
Expedição de Certidão.
22/10/2024, 03:24
Expedição de Outros documentos.
15/10/2024, 15:02
Incluído em pauta para 04/11/2024 13:30:00 SALA PLENÁRIO VIRTUAL.
15/10/2024, 14:24
Solicitado dia de julgamento
15/10/2024, 08:33
Conclusos #Não preenchido#
27/09/2024, 10:13
Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência
27/09/2024, 10:13
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 24/09/2024 23:59.
25/09/2024, 00:55
Juntada de Petição de contra-razões
02/09/2024, 05:10
Expedição de Certidão.
23/08/2024, 02:06
Proferido despacho de mero expediente
16/08/2024, 12:14
Conclusos #Não preenchido#
16/08/2024, 11:37
Distribuído por dependência
16/08/2024, 11:37
Despacho
•
16/08/2024, 12:14