Execução de Título Extrajudicial 0500755-36.2013.8.05.0150 - TJBA | JusConsulta
Plataforma de Consulta Processual
Acessibilidade
Ajuda
Busca de Processos
Consulte CPF ou CNPJ
Voltar para busca
—
Execução de Título Extrajudicial
Compra e Venda
Espécies de Contratos
Obrigações
DIREITO CIVIL
Execução de Título Extrajudicial
TJBA
1° Grau
Em andamento
Compartilhar
Carregando...
Data de Distribuição
25/09/2013
Valor da Causa
R$ 23.687,24
Órgão julgador
2ª Vara dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais e Acidente de Trabalho de Lauro de Freitas
Processos relacionados
2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Des. José Jorge Barreto da Silva
Partes do Processo
CARROCARIAS ARGI LTDA
CNPJ
83.***.***.0001-05
Mostrar
Autor
LITORAL INDUSTRIA E COMERCIO DE CONGELADOS LTDA
CNPJ
34.***.***.0001-01
Mostrar
Reu
Advogados / Representantes
LUCAS DANTAS MARTINS DOS SANTOS
OAB/BA 25866
·
CPF
833.***.***-68
Mostrar
·
Representa: Autor
PAULO LUIZ DA SILVA MATTOS
OAB/SC 7688
·
CPF
501.***.***-00
Mostrar
·
Representa: Autor
FREDERICO CARLOS BARNI HULBERT
OAB/SC 17208
·
CPF
003.***.***-37
Mostrar
·
Representa: Autor
RICARDO LUIS MAYER
OAB/SC 6962
·
CPF
432.***.***-72
Mostrar
·
Representa: Autor
CELIO DALCANALE
CPF
548.***.***-00
Mostrar
·
Movimentações
Juntada de Petição de petição
21/05/2026, 15:26
Publicado Intimação em 18/05/2026.
18/05/2026, 21:37
Representa: Autor
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
16/05/2026, 09:53
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/05/2026, 17:42
Decorrido prazo de LUCAS DANTAS MARTINS DOS SANTOS em 06/12/2024 23:59.
05/04/2026, 22:35
Decorrido prazo de RICARDO LUIS MAYER em 06/12/2024 23:59.
05/04/2026, 22:35
Decorrido prazo de PAULO LUIZ DA SILVA MATTOS em 06/12/2024 23:59.
05/04/2026, 22:35
Decorrido prazo de FREDERICO CARLOS BARNI HULBERT em 06/12/2024 23:59.
05/04/2026, 22:35
Decorrido prazo de RICARDO LUIS MAYER em 06/12/2024 23:59.
05/04/2026, 19:10
Decorrido prazo de LUCAS DANTAS MARTINS DOS SANTOS em 06/12/2024 23:59.
05/04/2026, 19:10
Decorrido prazo de PAULO LUIZ DA SILVA MATTOS em 06/12/2024 23:59.
05/04/2026, 19:10
Decorrido prazo de FREDERICO CARLOS BARNI HULBERT em 06/12/2024 23:59.
05/04/2026, 19:10
Publicado Intimação em 29/11/2024.
05/04/2026, 17:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
05/04/2026, 17:39
Juntada de Petição de petição
02/03/2026, 11:00
Ver todas as movimentações (130)
Todas as movimentações
(130)
Juntada de Petição de petição
21/05/2026, 15:26
Publicado Intimação em 18/05/2026.
18/05/2026, 21:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
16/05/2026, 09:53
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/05/2026, 17:42
Decorrido prazo de LUCAS DANTAS MARTINS DOS SANTOS em 06/12/2024 23:59.
05/04/2026, 22:35
Decorrido prazo de RICARDO LUIS MAYER em 06/12/2024 23:59.
05/04/2026, 22:35
Decorrido prazo de PAULO LUIZ DA SILVA MATTOS em 06/12/2024 23:59.
05/04/2026, 22:35
Decorrido prazo de FREDERICO CARLOS BARNI HULBERT em 06/12/2024 23:59.
05/04/2026, 22:35
Decorrido prazo de RICARDO LUIS MAYER em 06/12/2024 23:59.
05/04/2026, 19:10
Decorrido prazo de LUCAS DANTAS MARTINS DOS SANTOS em 06/12/2024 23:59.
05/04/2026, 19:10
Decorrido prazo de PAULO LUIZ DA SILVA MATTOS em 06/12/2024 23:59.
05/04/2026, 19:10
Decorrido prazo de FREDERICO CARLOS BARNI HULBERT em 06/12/2024 23:59.
05/04/2026, 19:10
Publicado Intimação em 29/11/2024.
05/04/2026, 17:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
05/04/2026, 17:39
Juntada de Petição de petição
02/03/2026, 11:00
Decorrido prazo de CARROCARIAS ARGI LTDA em 25/04/2025 23:59.
14/02/2026, 20:02
Decorrido prazo de CARROCARIAS ARGI LTDA em 25/04/2025 23:59.
14/02/2026, 17:48
Publicado Ato Ordinatório em 15/04/2025.
14/02/2026, 17:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025
14/02/2026, 17:04
Proferidas outras decisões não especificadas
05/02/2026, 16:43
Conclusos para decisão
04/02/2026, 11:31
Decorrido prazo de PAULO LUIZ DA SILVA MATTOS em 15/09/2025 23:59.
13/01/2026, 16:09
Decorrido prazo de LUCAS DANTAS MARTINS DOS SANTOS em 15/09/2025 23:59.
11/01/2026, 06:13
Decorrido prazo de RICARDO LUIS MAYER em 15/09/2025 23:59.
11/01/2026, 06:13
Decorrido prazo de FREDERICO CARLOS BARNI HULBERT em 15/09/2025 23:59.
11/01/2026, 06:13
Publicado Intimação em 25/08/2025.
07/01/2026, 11:43
Disponibilizado no DJEN em 22/08/2025
07/01/2026, 11:43
Publicado Intimação em 25/08/2025.
01/01/2026, 20:54
Disponibilizado no DJEN em 22/08/2025
01/01/2026, 20:54
Conclusos para despacho
11/12/2025, 14:38
Expedição de Certidão.
11/12/2025, 14:37
Juntada de Petição de petição
15/09/2025, 14:58
Juntada de intimação
21/08/2025, 13:39
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/08/2025, 13:38
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/08/2025, 13:38
Expedição de citação.
21/08/2025, 13:37
Ato ordinatório praticado
21/08/2025, 13:37
Juntada de aviso de recebimento
21/08/2025, 13:36
Expedição de Certidão.
01/08/2025, 11:39
Expedição de citação.
01/08/2025, 11:39
Juntada de Petição de outros documentos
24/06/2025, 16:05
Expedição de citação.
17/06/2025, 23:29
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/06/2025, 23:28
Expedição de Certidão.
17/06/2025, 23:28
Juntada de Petição de petição
24/04/2025, 14:21
Ato ordinatório praticado
11/04/2025, 14:02
Juntada de Petição de petição
06/12/2024, 14:14
Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Apelante: Carrocarias Argi Ltda Advogado: Lucas Dantas Martins Dos Santos (OAB:BA25866) Advogado: Paulo Luiz Da Silva Mattos (OAB:SC7688) Advogado: Frederico Carlos Barni Hulbert (OAB:SC17208) Advogado: Ricardo Luis Mayer (OAB:SC6962) Apelado: Litoral Industria E Comercio De Congelados Ltda - Me Intimação: ESTADO DA BAHIA - PODER JUDICIÁRIO - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 2ª Vara de Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais e Acidente de Trabalho de Lauro de Freitas Rua da Saúde, nº 52, Centro, Lauro De Freitas-BA, CEP 42700-000. Telefone: 71 3283-1917 e e-mail:
[email protected]
PROCESSO Nº 0500755-36.2013.8.05.0150 AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Compra e Venda] APELANTE: CARROCARIAS ARGI LTDA APELADO: LITORAL INDUSTRIA E COMERCIO DE CONGELADOS LTDA - ME DESPACHO //CIENTE do acordão que concluiu [...] APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS À EXECUÇÃO. EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO POR ABANDONO DA CAUSA. NECESSIDADE DE PRÉVIA INTIMAÇÃO PESSOAL DO AUTOR. AUSÊNCIA. REQUISITO LEGAL NÃO PREENCHIDO. SENTENÇA ANULADA. APELAÇÃO CONHECIDA E PROVIDA (Id 45870242). ASSIM, diga do retorno dos autos em 5 dias, praticando os atos necessário ao seu prosseguimento, sob a consequência de arquivamento com baixa. INT.// Lauro de Freitas (BA), data da assinatura digital. Maria de Lourdes Melo Juíza de Direito 2.ª Vara Cível de Lauro de Freitas é 100% PJe. Todos os processos distribuídos e em andamento nesta Unidade tramitam no sistema PJe. Vide Resolução 185 do CNJ e Decretos 581 e 638/2018 do Tribunal de Justiça da Bahia. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E ACIDENTE DE TRABALHO DE LAURO DE FREITAS INTIMAÇÃO 0500755-36.2013.8.05.0150 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Lauro De Freitas
02/12/2024, 00:00
Juntada de intimação
27/11/2024, 11:38
Proferido despacho de mero expediente
20/08/2024, 08:58
Conclusos para decisão
19/08/2024, 17:23
Juntada de certidão
16/08/2024, 11:03
Recebidos os autos
16/08/2024, 11:03
Juntada de Petição de Petição (outras)
16/08/2024, 11:03
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
21/03/2024, 10:47
Expedição de Certidão.
21/03/2024, 10:43
Ato ordinatório praticado
21/03/2024, 10:42
Decorrido prazo de RICARDO LUIS MAYER em 22/01/2024 23:59.
23/01/2024, 02:33
Decorrido prazo de LUCAS DANTAS MARTINS DOS SANTOS em 22/01/2024 23:59.
23/01/2024, 02:33
Decorrido prazo de FREDERICO CARLOS BARNI HULBERT em 22/01/2024 23:59.
23/01/2024, 02:33
Juntada de Petição de apelação
18/12/2023, 17:27
Publicado Intimação em 27/11/2023.
13/12/2023, 16:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2023
13/12/2023, 16:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
24/11/2023, 15:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
23/11/2023, 11:14
Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
23/11/2023, 11:14
Conclusos para julgamento
23/11/2023, 10:22
Juntada de Petição de petição
03/08/2023, 10:21
Publicado Despacho em 19/07/2023.
20/07/2023, 04:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2023
20/07/2023, 04:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
18/07/2023, 17:16
Proferido despacho de mero expediente
18/07/2023, 17:15
Conclusos para despacho
13/07/2023, 22:25
Juntada de Petição de petição
10/04/2023, 08:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
30/03/2023, 08:56
Ato ordinatório praticado
30/03/2023, 08:53
Decorrido prazo de PAULO LUIZ DA SILVA MATTOS em 08/08/2022 23:59.
30/08/2022, 11:00
Decorrido prazo de FREDERICO CARLOS BARNI HULBERT em 08/08/2022 23:59.
25/08/2022, 15:34
Decorrido prazo de LUCAS DANTAS MARTINS DOS SANTOS em 08/08/2022 23:59.
24/08/2022, 09:28
Decorrido prazo de RICARDO LUIS MAYER em 08/08/2022 23:59.
22/08/2022, 08:47
Publicado Intimação em 29/07/2022.
21/08/2022, 15:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2022
21/08/2022, 15:58
Publicado Intimação em 29/07/2022.
20/08/2022, 13:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2022
20/08/2022, 13:25
Publicado Intimação em 29/07/2022.
20/08/2022, 09:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2022
20/08/2022, 09:40
Publicado Intimação em 29/07/2022.
17/08/2022, 17:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2022
17/08/2022, 17:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
27/07/2022, 23:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
27/07/2022, 23:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
27/07/2022, 23:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
27/07/2022, 23:21
Proferido despacho de mero expediente
27/07/2022, 11:25
Conclusos para despacho
18/07/2022, 20:39
Juntada de Petição de petição
11/05/2021, 11:10
Decorrido prazo de LUCAS DANTAS MARTINS DOS SANTOS em 04/05/2021 23:59.
06/05/2021, 11:48
Juntada de Petição de petição
03/05/2021, 14:40
Publicado Intimação em 26/04/2021.
27/04/2021, 15:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2021
27/04/2021, 15:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
23/04/2021, 09:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico
19/11/2020, 08:57
Proferido despacho de mero expediente
19/11/2020, 08:57
Conclusos para despacho
11/11/2020, 14:20
Juntada de informação
11/11/2020, 14:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico
11/11/2020, 13:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico
11/11/2020, 13:02
Juntada de Petição de petição
16/01/2020, 16:55
Publicado Intimação em 12/12/2019.
14/12/2019, 14:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico
11/12/2019, 14:13
Reativação
23/09/2019, 00:00
Petição
28/01/2019, 00:00
Baixa Definitiva
25/07/2018, 00:00
Definitivo
25/07/2018, 00:00
Publicação
30/06/2018, 00:00
Mero expediente
27/06/2018, 00:00
Petição
19/05/2018, 00:00
Publicação
30/11/2017, 00:00
Liminar
27/11/2017, 00:00
Petição
11/10/2017, 00:00
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
02/10/2017, 00:00
Publicação
02/06/2017, 00:00
Petição
11/12/2015, 00:00
Petição
09/12/2015, 00:00
Expedição de documento
30/07/2014, 00:00
Petição
10/06/2014, 00:00
Publicação
02/06/2014, 00:00
Mero expediente
28/05/2014, 00:00
Publicação
08/10/2013, 00:00
Assistência Judiciária Gratuita
26/09/2013, 00:00
Processo Distribuído por Sorteio
25/09/2013, 00:00
Documentos
Decisão
•
05/02/2026, 16:43
Ato Ordinatório
•
21/08/2025, 13:37
Ato Ordinatório
•
11/04/2025, 14:02
Despacho
•
20/08/2024, 08:58
Acórdão
•
22/07/2024, 22:37
Ato Ordinatório
•
21/03/2024, 10:42
Sentença
•
23/11/2023, 11:14
Despacho
•
18/07/2023, 17:15
Ato Ordinatório
•
30/03/2023, 08:53
Despacho
•
27/07/2022, 11:25
Despacho
•
19/11/2020, 08:57
Despacho
•
27/06/2018, 10:18
Decisão
•
27/11/2017, 10:50
Sentença
•
02/10/2017, 11:53
Ato Ordinatório
•
30/05/2017, 17:27
Ver todos os documentos (18)
Todos os documentos
(18)
Decisão
•
05/02/2026, 16:43
Ato Ordinatório
•
21/08/2025, 13:37
Ato Ordinatório
•
11/04/2025, 14:02
Despacho
•
20/08/2024, 08:58
Acórdão
•
22/07/2024, 22:37
Ato Ordinatório
•
21/03/2024, 10:42
Sentença
•
23/11/2023, 11:14
Despacho
•
18/07/2023, 17:15
Ato Ordinatório
•
30/03/2023, 08:53
Despacho
•
27/07/2022, 11:25
Despacho
•
19/11/2020, 08:57
Despacho
•
27/06/2018, 10:18
Decisão
•
27/11/2017, 10:50
Sentença
•
02/10/2017, 11:53
Ato Ordinatório
•
30/05/2017, 17:27
Ato Ordinatório
•
08/03/2016, 15:27
Despacho
•
28/05/2014, 10:51
Decisão
•
26/09/2013, 11:44