Agravo em Recurso Especial 0501808-49.2018.8.05.0256 - TJBA | JusConsulta

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Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJBA3° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/05/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 1ª Vara Criminal da Comarca de Teixeira de Freitas 2° Grau · TJBA · Apelação Criminal · 2ª Vice Presidência

Partes do Processo

CHARLES SANTOS SILVA

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Reu

GABRIEL PIRES DOS SANTOS

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

06/06/2025, 13:43

Transitado em Julgado em 06/06/2025

06/06/2025, 13:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 438608/2025

16/05/2025, 23:31

Protocolizada Petição 438608/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/05/2025

16/05/2025, 20:27

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/05/2025

15/05/2025, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/05/2025, 01:31

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/05/2025

12/05/2025, 21:20

Não conhecido o recurso de CHARLES SANTOS SILVA

12/05/2025, 21:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

06/05/2025, 13:41

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

06/05/2025, 12:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

29/04/2025, 16:18

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•12/05/2025, 21:20

•29/04/2025, 16:17

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•29/04/2025, 16:17

Acórdão/Decisão Monocrática

•29/04/2025, 16:16