Execução Fiscal 0818174-55.2013.8.05.0001 - TJBA

Execução Fiscal 0818174-55.2013.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão

04/03/2026, 15:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/02/2026, 13:29

Juntada de Petição de petição

21/02/2026, 13:29

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 19/02/2026 23:59.

20/02/2026, 01:06

Expedição de despacho.

21/01/2026, 15:29

Proferido despacho de mero expediente

21/01/2026, 15:29

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 10/02/2025 23:59.

15/02/2025, 05:40

Decorrido prazo de Jesuino G Barbosa em 21/01/2025 23:59.

22/01/2025, 04:53

Conclusos para decisão

13/12/2024, 11:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Executado: Jesuino G Barbosa Exequente: Municipio De Salvador Advogado: Anderson Souza Barroso (OAB:BA14178) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0818174-55.2013.8.05.0001 Órgão Julgador: 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): ANDERSON SOUZA BARROSO (OAB:BA14178) EXECUTADO: Jesuino G Barbosa Advogado(s): DESPACHO Considerando o diminuto valor da execução (R$ 1.289,53 ), deve o Município de Salvador se manifestar sobre a subsunção do caso dos autos ao TEMA STF n. 1184, à Portaria n. 052/2022 da Procuradoria Geral do Município de Salvador e aos termos do ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N. 024/2023, firmado entre o CNJ (Conselho Nacional de Justiça), TJBA (Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, TCM-BA (Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia) e PGM-SALVADOR (Procuradoria Geral do Município de Salvador). ESTE DESPACHO TEM FORÇA DE MANDADO E OFÍCIO. Salvador - BA, na data da assinatura eletrônica. Juiz(a) de Direito, que assina digitalmente. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0818174-55.2013.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

02/12/2024, 00:00

Publicado Despacho em 29/11/2024.

01/12/2024, 18:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024

01/12/2024, 18:28

Expedição de despacho.

27/11/2024, 16:15

Proferido despacho de mero expediente

27/11/2024, 16:15

Conclusos para decisão

01/11/2024, 15:20

Documentos

Despacho

•21/01/2026, 15:29

Despacho

•21/01/2026, 15:29

—

Partes do Processo(23)

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de Petição (outras)

Juntada de Petição de petição

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 19/02/2026 23:59.

Expedição de despacho.

Proferido despacho de mero expediente

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 10/02/2025 23:59.

Decorrido prazo de Jesuino G Barbosa em 21/01/2025 23:59.

Conclusos para decisão

Publicado Despacho em 29/11/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024

Expedição de despacho.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para decisão

Todas as movimentações(53)