Execução Fiscal 8000279-06.2019.8.05.0150 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/01/2019

Valor da Causa

R$ 832,98

Órgão julgador

1ª V de Fazenda Pública de Lauro de Freitas

Partes do Processo

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS

CNPJ

Autor

LAFAITE BORGES DOS SANTOS

Terceiro

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS

Terceiro

LAURO DE FREITAS PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

PROCURADORIA JURIDICA DO MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS

Terceiro

Advogados / Representantes

JOSE LUIZ LIMA GUERRA

OAB/BA 21790·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(7)

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS

CNPJ

Autor

LAFAITE BORGES DOS SANTOS

Terceiro

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS

Terceiro

LAURO DE FREITAS PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

PROCURADORIA JURIDICA DO MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS

Terceiro

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS/BA

Terceiro

LAFAITE BORGES DOS SANTOS

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS em 25/03/2024 23:59.

27/03/2024, 05:43

Arquivado Definitivamente

26/03/2024, 13:10

Baixa Definitiva

26/03/2024, 13:10

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS em 19/03/2024 23:59.

21/03/2024, 04:05

Publicado Sentença em 31/01/2024.

09/02/2024, 20:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024

09/02/2024, 20:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Municipio De Lauro De Freitas Executado: Lafaite Borges Dos Santos Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Lauro de Freitas 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA Av. Santos Dumont nº 512 - KM 2,5 Estrada do Coco - CEP 42.700-000 Fone (71) 3378-3428, Lauro de Freitas-BA Processo nº: 8000279-06.2019.8.05 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE LAURO DE FREITAS SENTENÇA 8000279-06.2019.8.05.0150 Execução Fiscal Jurisdição: Lauro De Freitas

30/01/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

27/01/2024, 19:38

Expedição de sentença.

27/01/2024, 19:38

Extinto o processo por ausência das condições da ação

27/01/2024, 19:38

Conclusos para decisão

14/10/2023, 09:11

Expedição de carta via ar digital.

21/07/2023, 14:38

Expedição de citação.

13/01/2023, 14:52

Expedição de citação via Correios/Carta/Edital.

17/12/2019, 10:07

Expedição de carta.

06/02/2019, 09:09

Todas as movimentações(20)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS em 25/03/2024 23:59.

27/03/2024, 05:43

Arquivado Definitivamente

26/03/2024, 13:10

Baixa Definitiva

26/03/2024, 13:10

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS em 19/03/2024 23:59.

21/03/2024, 04:05

Publicado Sentença em 31/01/2024.

Documentos

Sentença

•27/01/2024, 19:38

Despacho

•28/01/2019, 08:18

09/02/2024, 20:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024

09/02/2024, 20:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Municipio De Lauro De Freitas Executado: Lafaite Borges Dos Santos Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Lauro de Freitas 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA Av. Santos Dumont nº 512 - KM 2,5 Estrada do Coco - CEP 42.700-000 Fone (71) 3378-3428, Lauro de Freitas-BA Processo nº: 8000279-06.2019.8.05 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE LAURO DE FREITAS SENTENÇA 8000279-06.2019.8.05.0150 Execução Fiscal Jurisdição: Lauro De Freitas

30/01/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

27/01/2024, 19:38

Expedição de sentença.

27/01/2024, 19:38

Extinto o processo por ausência das condições da ação

27/01/2024, 19:38

Conclusos para decisão

14/10/2023, 09:11

Expedição de carta via ar digital.

21/07/2023, 14:38

Expedição de citação.

13/01/2023, 14:52

Expedição de citação via Correios/Carta/Edital.

17/12/2019, 10:07

Expedição de carta.

06/02/2019, 09:09

Expedição de Carta.

29/01/2019, 16:39

Mero expediente

28/01/2019, 08:18

Conclusos para despacho

24/01/2019, 16:54

Classe Processual EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) alterada para EXECUÇÃO FISCAL (1116)

24/01/2019, 16:43

Distribuído por sorteio

24/01/2019, 16:02