Embargos de Declaração Cível 8164083-10.2022.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Concurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOEmbargos de Declaração Cível

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/10/2023

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Titularidade em Provimento 17

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento Comum Cível · 6ª V da Fazenda Pública de Salvador 2° Grau · TJBA · Agravo Interno Cível · Des. Alberto Raimundo Gomes dos Santos 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · 2ª Vice Presidência

Partes do Processo

ELASIO CRISTIANO RODRIGUES DE SOUZA

Autor

JOSE LUCAS OLIVEIRA RAMOS

CPF

Autor

SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

JERONIMO RODRIGUES

Terceiro

Advogados / Representantes

MILENA CORREIA SILVA

OAB/BA 54960·CPF·Representa: Autor

GABRIEL BISPO DA CONCEICAO

OAB/BA 78089·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(11)

ELASIO CRISTIANO RODRIGUES DE SOUZA

Autor

JOSE LUCAS OLIVEIRA RAMOS

CPF

Autor

SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

JERONIMO RODRIGUES

Terceiro

SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

O ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE CULTURA E TURISMO DO ESTADO DA BAHIA - PRESIDENTE DO CONSELHO CURADOR DA FUNDACAO DO E

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Reu

PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA

Reu

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 11/09/2024 23:59.

12/09/2024, 01:24

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 06/09/2024 23:59.

07/09/2024, 00:27

Decorrido prazo de ELASIO CRISTIANO RODRIGUES DE SOUZA em 16/08/2024 23:59.

17/08/2024, 00:17

Expedição de Certidão.

31/07/2024, 01:36

Publicado Ementa em 26/07/2024.

26/07/2024, 06:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024

26/07/2024, 06:26

Baixa Definitiva

24/07/2024, 14:25

Arquivado Definitivamente

24/07/2024, 14:25

Embargos de declaração não acolhidos

24/07/2024, 14:15

Embargos de declaração não acolhidos

23/07/2024, 18:57

Juntada de Petição de certidão

23/07/2024, 17:50

Deliberado em sessão - julgado

23/07/2024, 16:28

Expedição de Certidão.

10/07/2024, 01:34

Expedição de Outros documentos.

03/07/2024, 17:48

Incluído em pauta para 15/07/2024 12:00:00 3ª Câmara Cível - Plenário Virtual.

03/07/2024, 17:35

Todas as movimentações(32)

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 11/09/2024 23:59.

12/09/2024, 01:24

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 06/09/2024 23:59.

07/09/2024, 00:27

Decorrido prazo de ELASIO CRISTIANO RODRIGUES DE SOUZA em 16/08/2024 23:59.

17/08/2024, 00:17

Expedição de Certidão.

31/07/2024, 01:36

Publicado Ementa em 26/07/2024.

Documentos

Acórdão

•23/07/2024, 18:57

Despacho

•16/10/2023, 17:28

26/07/2024, 06:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024

26/07/2024, 06:26

Baixa Definitiva

24/07/2024, 14:25

Arquivado Definitivamente

24/07/2024, 14:25

Embargos de declaração não acolhidos

24/07/2024, 14:15

Embargos de declaração não acolhidos

23/07/2024, 18:57

Juntada de Petição de certidão

23/07/2024, 17:50

Deliberado em sessão - julgado

23/07/2024, 16:28

Expedição de Certidão.

10/07/2024, 01:34

Expedição de Outros documentos.

03/07/2024, 17:48

Incluído em pauta para 15/07/2024 12:00:00 3ª Câmara Cível - Plenário Virtual.

03/07/2024, 17:35

Solicitado dia de julgamento

28/06/2024, 17:22

Juntada de Petição de outros documentos

15/12/2023, 15:04

Decorrido prazo de ELASIO CRISTIANO RODRIGUES DE SOUZA em 13/12/2023 23:59.

15/12/2023, 00:45

Decorrido prazo de ELASIO CRISTIANO RODRIGUES DE SOUZA em 04/12/2023 23:59.

10/12/2023, 00:16

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 07/12/2023 23:59.

10/12/2023, 00:16

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 04/12/2023 23:59.

10/12/2023, 00:16

Conclusos #Não preenchido#

04/12/2023, 14:54

Juntada de certidão

04/12/2023, 14:54

Conclusos #Não preenchido#

10/11/2023, 16:17

Expedição de Certidão.

27/10/2023, 00:10

Expedição de Certidão.

23/10/2023, 14:00

Publicado Despacho em 17/10/2023.

18/10/2023, 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2023

18/10/2023, 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

16/10/2023, 17:28

Proferido despacho de mero expediente

16/10/2023, 17:11

Conclusos #Não preenchido#

05/10/2023, 14:13

Distribuído por dependência

05/10/2023, 14:13

Despacho

•16/10/2023, 17:11

Outros documentos

•05/10/2023, 14:13

Outros documentos

•05/10/2023, 14:13

Outros documentos

•05/10/2023, 14:13

Outros documentos

•05/10/2023, 14:13

Outros documentos

•05/10/2023, 14:13

Outros documentos

•05/10/2023, 14:13

Outros documentos

•05/10/2023, 14:13

Outros documentos

•05/10/2023, 14:13