Execução Fiscal 8001693-39.2019.8.05.0150 - TJBA | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/02/2019

Valor da Causa

R$ 747,87

Órgão julgador

1ª V de Fazenda Pública de Lauro de Freitas

Partes do Processo

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS

Terceiro

LAURO DE FREITAS PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

PROCURADORIA JURIDICA DO MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS

Terceiro

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS/BA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(6)

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS

Terceiro

LAURO DE FREITAS PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

PROCURADORIA JURIDICA DO MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS

Terceiro

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS/BA

Terceiro

COMPU CHIP TELEINFORMATICA LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

27/03/2024, 13:23

Baixa Definitiva

27/03/2024, 13:23

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS em 25/03/2024 23:59.

26/03/2024, 05:47

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS em 19/03/2024 23:59.

20/03/2024, 19:28

Publicado Sentença em 31/01/2024.

09/02/2024, 05:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024

09/02/2024, 05:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Municipio De Lauro De Freitas Executado: Compu Chip Teleinformatica Ltda Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Lauro de Freitas 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA Av. Santos Dumont nº 512 - KM 2,5 Estrada do Coco - CEP 42.700-000 Fone (71) 3378-3428, Lauro de Freitas-BA Processo nº: 8001693-39.201 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE LAURO DE FREITAS SENTENÇA 8001693-39.2019.8.05.0150 Execução Fiscal Jurisdição: Lauro De Freitas

30/01/2024, 00:00

Expedição de sentença.

27/01/2024, 19:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

27/01/2024, 19:59

Extinto o processo por ausência das condições da ação

27/01/2024, 19:59

Conclusos para decisão

02/01/2024, 13:24

Ato ordinatório praticado

13/11/2023, 17:16

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS em 15/08/2023 23:59.

16/08/2023, 10:45

Expedição de ato ordinatório.

14/07/2023, 12:48

Ato ordinatório praticado

26/06/2023, 07:23

Todas as movimentações(36)

Arquivado Definitivamente

27/03/2024, 13:23

Baixa Definitiva

27/03/2024, 13:23

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS em 25/03/2024 23:59.

26/03/2024, 05:47

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS em 19/03/2024 23:59.

20/03/2024, 19:28

Publicado Sentença em 31/01/2024.

Documentos

Sentença

•27/01/2024, 19:59

Ato Ordinatório

•13/11/2023, 17:16

09/02/2024, 05:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024

09/02/2024, 05:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Municipio De Lauro De Freitas Executado: Compu Chip Teleinformatica Ltda Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Lauro de Freitas 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA Av. Santos Dumont nº 512 - KM 2,5 Estrada do Coco - CEP 42.700-000 Fone (71) 3378-3428, Lauro de Freitas-BA Processo nº: 8001693-39.201 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE LAURO DE FREITAS SENTENÇA 8001693-39.2019.8.05.0150 Execução Fiscal Jurisdição: Lauro De Freitas

30/01/2024, 00:00

Expedição de sentença.

27/01/2024, 19:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

27/01/2024, 19:59

Extinto o processo por ausência das condições da ação

27/01/2024, 19:59

Conclusos para decisão

02/01/2024, 13:24

Ato ordinatório praticado

13/11/2023, 17:16

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS em 15/08/2023 23:59.

16/08/2023, 10:45

Expedição de ato ordinatório.

14/07/2023, 12:48

Ato ordinatório praticado

26/06/2023, 07:23

Publicado em 13/08/2021.

13/08/2021, 10:20

Expedição de mandado.

06/07/2021, 10:32

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

06/07/2021, 10:32

Conclusos para decisão

10/03/2021, 12:21

Juntada de Petição de petição

17/02/2021, 12:34

Mandado devolvido Negativamente

15/02/2021, 19:04

Expedição de mandado via #Não preenchido#.

02/02/2021, 23:28

Expedição de Mandado via Correios/Carta/Edital.

17/01/2021, 18:06

Juntada de Outros documentos

21/10/2020, 07:56

Expedição de carta via ar digital via #Não preenchido#.

12/03/2020, 09:10

Juntada de carta via ar digital

12/03/2020, 09:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico

23/01/2020, 17:51

Juntada de carta via ar digital

23/01/2020, 17:51

Decorrido prazo de COMPU CHIP TELEINFORMATICA LTDA em 24/05/2019 23:59:59.

27/05/2019, 04:15

Publicado Despacho em 09/04/2019.

16/05/2019, 13:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico

16/05/2019, 13:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico

05/04/2019, 10:10

Juntada de carta via ar digital

05/04/2019, 10:10

Expedição de Carta.

28/03/2019, 14:47

Mero expediente

27/02/2019, 11:13

Distribuído por sorteio

17/02/2019, 13:23

Ato Ordinatório

•14/07/2023, 12:48

Ato Ordinatório

•26/06/2023, 07:23

Decisão

•06/07/2021, 10:32

Ato Ordinatório

•21/10/2020, 07:56

Despacho

•27/02/2019, 11:13