Remessa Necessária Trabalhista 0000414-39.2014.8.05.0245 - TJBA | JusConsulta

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Classificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICORemessa Necessária Trabalhista

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/11/2018

Valor da Causa

R$ 100,00

Órgão julgador

2ª Vice Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Mandado de Segurança Cível · V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Sento Sé 2° Grau · TJBA · Embargos de Declaração Cível · Des. Raimundo Nonato Borges Braga 3° Grau · TJBA · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Gurgel de Faria

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SENTO-SE

Autor

ALINE MAYANNE DIAS DE MENEZES

Autor

JUIZO DA VARA DOS FEITOS CIVEIS DA COMARCA DE SENTO SE

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

MP

Terceiro

Advogados / Representantes

ELLEN SOUZA ELOI SOARES

OAB/BA 51919·CPF·Representa: Autor

GUILHERME BRITO PINHEIRO DE ARAUJO

OAB/BA 25337·CPF·Representa: Autor

GUILHERME BRITO PINHEIRO DE ARAUJO

OAB/BA 25337·CPF·Representa: Réu

ELLEN SOUZA ELOI SOARES

OAB/BA 51919·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(33)

MUNICIPIO DE SENTO-SE

Autor

ALINE MAYANNE DIAS DE MENEZES

Autor

JUIZO DA VARA DOS FEITOS CIVEIS DA COMARCA DE SENTO SE

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

MP

Terceiro

DARIO JOSE KIST

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTIA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

ITABERABA - 3 PJ

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE MURITIBA

Terceiro

PROMOTOR DE JUSTIA

Terceiro

MARCOS JOSE PASSOS O. SANTOS

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE JACOBINA-BA

Terceiro

MINISTERO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

MONIA LOPES DE SOUZA GHIGNONE

Terceiro

PEDRO PAULO DE PAULA VILELA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE IRARA/BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CACULE-BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CIPO/BA

Terceiro

PROMOTORIA DA COMARCA DE SAO GONCALO DOS CAMPOS

Terceiro

MARCEL BITENCOURT

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE BARRA

Terceiro

ROMEU

Terceiro

ISAIAS MARCOS BORGES CARNEIRO

Terceiro

IGOR CLOVIS SILVA MIRANDA

Terceiro

RAFAEL MACEDO COELHO LUZ ROCHA

Terceiro

LUCIANO MEDEIROS ALVES DA SILVA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA EM FAVOR DA MENOR YASMIN PIRES RIBEIRO BONFIM

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE BOM JESUS DA LAPA

Terceiro

DELFIN PAIXAO DOS SANTOS

Terceiro

ALINE MAYANNE DIAS DE MENEZES

Reu

MUNICIPIO DE SENTO-SE

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Remetido ao STJ - entregue ao destinatário

11/04/2025, 11:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ - AREsp nº 2905858 / BA (2025/0125867-4) autuado em 09/04/2025

11/04/2025, 11:34

Publicado Decisão em 06/03/2025.

27/02/2025, 04:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2025

27/02/2025, 04:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA DE DECISÃO

26/02/2025, 19:42

Outras Decisões

24/02/2025, 20:26

Conclusos #Não preenchido#

21/02/2025, 13:03

Juntada de certidão

21/02/2025, 13:02

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE SENTO-SÉ em 19/02/2025 23:59.

20/02/2025, 00:36

Juntada de Petição de contra-razões

03/12/2024, 15:08

Publicado Intimação em 02/12/2024.

30/11/2024, 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024

30/11/2024, 02:51

Expedição de Certidão.

28/11/2024, 11:04

Expedição de Outros documentos.

28/11/2024, 11:04

Expedição de Outros documentos.

28/11/2024, 11:04

Todas as movimentações(80)

Remetido ao STJ - entregue ao destinatário

11/04/2025, 11:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ - AREsp nº 2905858 / BA (2025/0125867-4) autuado em 09/04/2025

11/04/2025, 11:34

Publicado Decisão em 06/03/2025.

27/02/2025, 04:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2025

27/02/2025, 04:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA DE DECISÃO

Documentos

Petição

•26/02/2025, 19:42

Decisão

•25/02/2025, 08:22

26/02/2025, 19:42

Outras Decisões

24/02/2025, 20:26

Conclusos #Não preenchido#

21/02/2025, 13:03

Juntada de certidão

21/02/2025, 13:02

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE SENTO-SÉ em 19/02/2025 23:59.

20/02/2025, 00:36

Juntada de Petição de contra-razões

03/12/2024, 15:08

Publicado Intimação em 02/12/2024.

30/11/2024, 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024

30/11/2024, 02:51

Expedição de Certidão.

28/11/2024, 11:04

Expedição de Outros documentos.

28/11/2024, 11:04

Expedição de Outros documentos.

28/11/2024, 11:04

Decorrido prazo de ALINE MAYANNE DIAS DE MENEZES em 27/11/2024 23:59.

28/11/2024, 00:18

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE SENTO-SÉ em 27/11/2024 23:59.

28/11/2024, 00:18

Juntada de Petição de agravo dest resp fazendo 0000414_39.2014.8.05.0245

08/11/2024, 15:55

Expedição de Certidão.

08/11/2024, 14:01

Publicado Decisão em 04/11/2024.

02/11/2024, 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2024

02/11/2024, 01:37

Recurso Especial não admitido

29/10/2024, 17:45

Conclusos #Não preenchido#

19/07/2024, 14:37

Juntada de certidão

19/07/2024, 14:36

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE SENTO-SÉ em 18/07/2024 23:59.

19/07/2024, 02:41

Juntada de Petição de contra-razões

27/05/2024, 10:58

Publicado Intimação em 24/05/2024.

24/05/2024, 06:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2024

24/05/2024, 06:36

Expedição de Outros documentos.

22/05/2024, 10:43

Expedição de Certidão.

22/05/2024, 10:43

Expedição de Outros documentos.

22/05/2024, 10:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência

21/05/2024, 15:43

Juntada de certidão

21/05/2024, 15:42

Cancelada a movimentação processual

21/05/2024, 15:41

Desentranhado o documento

21/05/2024, 15:41

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Segunda Câmara Cível

21/05/2024, 15:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para o SECOMGE

21/05/2024, 14:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/06/2023, 12:13

Juntada de certidão

20/06/2023, 12:13

Recebidos os autos

20/06/2023, 12:13

Juntada de Petição de petição

16/06/2021, 01:55

Juntada de Petição de recurso especial

12/05/2020, 11:19

Movimento lançado no processo 0000414-39.2014.8.05.0245.1.ED: Embargos de Declaração Não-acolhidos

06/05/2020, 08:18

Transitado em Julgado em 09/03/2020

09/03/2020, 17:48

Baixa Definitiva

09/03/2020, 17:48

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

09/03/2020, 17:48

Juntada de certidão

09/03/2020, 17:48

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 03/09/2019 23:59:59.

04/09/2019, 00:23

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE SENTO-SÉ em 28/08/2019 23:59:59.

29/08/2019, 00:16

Juntada de certidão

20/08/2019, 09:37

Decorrido prazo de Juízo da Vara dos Feitos Cíveis da Comarca de Sento Sé em 07/08/2019 23:59:59.

08/08/2019, 00:11

Decorrido prazo de ALINE MAYANNE DIAS DE MENEZES em 07/08/2019 23:59:59.

08/08/2019, 00:11

Expedição de Intimação.

05/08/2019, 16:42

Juntada de certidão

16/07/2019, 06:46

Publicado Ementa em 16/07/2019.

16/07/2019, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico

16/07/2019, 00:14

Decorrido prazo de ALINE MAYANNE DIAS DE MENEZES em 12/07/2019 23:59:59.

13/07/2019, 00:23

Conhecido o recurso de parte e não-provido

12/07/2019, 16:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico

12/07/2019, 09:14

Conhecido o recurso de parte e não-provido

10/07/2019, 16:46

Deliberado em sessão - julgado

09/07/2019, 12:02

Incluído em pauta para 09/07/2019 08:30:00 SALA DE SESSÕES 04.

25/06/2019, 13:46

Expedição de Outros documentos.

25/06/2019, 13:45

Solicitado dia de julgamento

06/06/2019, 15:36

Conclusos #Não preenchido#

18/03/2019, 10:27

Juntada de Petição de petição

07/03/2019, 10:38

Juntada de Petição de petição

27/02/2019, 18:28

Expedição de Outros documentos.

03/12/2018, 09:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público

03/12/2018, 09:11

Juntada de certidão

03/12/2018, 09:08

Publicado Despacho em 26/11/2018.

26/11/2018, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico

24/11/2018, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico

22/11/2018, 16:55

Proferido despacho de mero expediente

22/11/2018, 13:47

Conclusos #Não preenchido#

20/11/2018, 11:38

Expedição de Certidão.

20/11/2018, 11:38

Expedição de Certidão.

20/11/2018, 10:53

Expedição de Certidão.

19/11/2018, 11:51

Recebidos os autos

19/11/2018, 11:51

Distribuído por sorteio

19/11/2018, 11:51

Decisão

•24/02/2025, 20:26

Decisão

•31/10/2024, 11:00

Decisão

•29/10/2024, 17:45

Despacho

•22/10/2021, 14:28

Acórdão

•10/07/2019, 15:10

Despacho

•22/11/2018, 13:47

Despacho

•13/11/2018, 08:59