Agravo em Recurso Especial 0008662-24.2002.8.05.0080 - TJBA

Agravo em Recurso Especial 0008662-24.2002.8.05.0080 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0008662242002805008020250814110656

14/08/2025, 11:06

Transitado em Julgado em 13/08/2025

13/08/2025, 13:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 710731/2025

07/08/2025, 19:16

Protocolizada Petição 710731/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/08/2025

07/08/2025, 18:53

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/08/2025

04/08/2025, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

01/08/2025, 01:05

Conheço do agravo de LEONES ALMEIDA GOMES para não conhecer do Recurso Especial

31/07/2025, 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/08/2025

31/07/2025, 19:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

21/07/2025, 16:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

21/07/2025, 16:05

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 656518/2025

21/07/2025, 15:51

Protocolizada Petição 656518/2025 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 21/07/2025

21/07/2025, 15:34

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

01/07/2025, 09:14

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

01/07/2025, 09:13

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA

01/07/2025, 08:32

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•31/07/2025, 19:30

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•24/06/2025, 21:20

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