Execução Fiscal 8111727-38.2022.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/07/2022

Valor da Causa

R$ 2.001,54

Órgão julgador

13ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

OSCAR AUGUSTO RABELLO MACHADO

OAB/BA 5524·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

ADILSON CARVALHO SALES

CPF

Reu

Movimentações

Processo Desarquivado

05/04/2026, 20:57

Juntada de Petição de #Não preenchido#

25/03/2026, 12:45

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud

25/03/2026, 12:45

Arquivado Provisoramente

26/03/2024, 13:59

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 15/03/2024 23:59.

16/03/2024, 03:03

Decorrido prazo de ADILSON CARVALHO SALES em 11/03/2024 23:59.

12/03/2024, 23:43

Decorrido prazo de ADILSON CARVALHO SALES em 11/03/2024 23:59.

12/03/2024, 23:43

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 05/03/2024 23:59.

07/03/2024, 00:29

Decorrido prazo de ADILSON CARVALHO SALES em 27/02/2024 23:59.

01/03/2024, 02:52

Publicado Decisão em 19/02/2024.

18/02/2024, 10:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024

18/02/2024, 10:09

Publicado Decisão em 31/01/2024.

13/02/2024, 17:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024

13/02/2024, 17:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Adilson Carvalho Sales Advogado: Oscar Augusto Rabello Machado (OAB:BA5524) Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 13ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 405, 4° andar, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 8111727-38.2022.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

12/02/2024, 00:00

Expedição de decisão.

08/02/2024, 22:44

Todas as movimentações(56)

Processo Desarquivado

05/04/2026, 20:57

Juntada de Petição de #Não preenchido#

25/03/2026, 12:45

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud

25/03/2026, 12:45

Arquivado Provisoramente

26/03/2024, 13:59

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 15/03/2024 23:59.

Documentos

Decisão

•08/02/2024, 22:44

Decisão

•27/01/2024, 21:52

16/03/2024, 03:03

Decorrido prazo de ADILSON CARVALHO SALES em 11/03/2024 23:59.

12/03/2024, 23:43

Decorrido prazo de ADILSON CARVALHO SALES em 11/03/2024 23:59.

12/03/2024, 23:43

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 05/03/2024 23:59.

07/03/2024, 00:29

Decorrido prazo de ADILSON CARVALHO SALES em 27/02/2024 23:59.

01/03/2024, 02:52

Publicado Decisão em 19/02/2024.

18/02/2024, 10:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024

18/02/2024, 10:09

Publicado Decisão em 31/01/2024.

13/02/2024, 17:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024

13/02/2024, 17:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Adilson Carvalho Sales Advogado: Oscar Augusto Rabello Machado (OAB:BA5524) Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 13ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 405, 4° andar, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 8111727-38.2022.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

12/02/2024, 00:00

Expedição de decisão.

08/02/2024, 22:44

Concedida a gratuidade da justiça a ADILSON CARVALHO SALES - CPF: 957.055.385-53 (EXECUTADO).

08/02/2024, 22:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Adilson Carvalho Sales Advogado: Oscar Augusto Rabello Machado (OAB:BA5524) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 8111727-38.2022.8.05.0001 Órgão Julgador: 13ª V DA FAZE PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 8111727-38.2022.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

30/01/2024, 00:00

Comunicação eletrônica

27/01/2024, 21:52

Comunicação eletrônica

27/01/2024, 21:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2024

27/01/2024, 21:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2024

27/01/2024, 21:52

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

27/01/2024, 21:52

Conclusos para decisão

26/12/2023, 11:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/12/2023, 11:30

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

26/12/2023, 11:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 22/09/2023 23:59.

23/09/2023, 08:36

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 22/09/2023 23:59.

23/09/2023, 05:05

Decorrido prazo de ADILSON CARVALHO SALES em 31/08/2023 23:59.

01/09/2023, 18:11

Conclusos para decisão

18/08/2023, 13:38

Processo Desarquivado

18/08/2023, 13:38

Publicado Decisão em 08/08/2023.

10/08/2023, 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2023

10/08/2023, 01:53

Juntada de Petição de petição

08/08/2023, 15:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2023

07/08/2023, 16:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2023

07/08/2023, 16:35

Comunicação eletrônica

07/08/2023, 16:35

Comunicação eletrônica

07/08/2023, 16:35

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

07/08/2023, 16:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/08/2023, 13:45

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

07/08/2023, 13:45

Juntada de Petição de petição

04/08/2023, 11:52

Arquivado Provisoramente

01/08/2023, 19:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 05/05/2023 23:59.

30/07/2023, 04:33

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 14/06/2023 23:59.

19/06/2023, 23:48

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 13/06/2023 23:59.

16/06/2023, 04:46

Publicado Decisão em 15/05/2023.

23/05/2023, 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2023

23/05/2023, 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

11/05/2023, 23:37

Expedição de decisão.

11/05/2023, 23:37

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

11/05/2023, 23:37

Conclusos para decisão

11/05/2023, 13:11

Ato ordinatório praticado

10/03/2023, 09:24

Expedição de carta via ar digital.

30/11/2022, 14:16

Proferido despacho de mero expediente

26/07/2022, 17:17

Conclusos para despacho

26/07/2022, 16:01

Distribuído por sorteio

26/07/2022, 16:01

Decisão

•27/01/2024, 21:52

Decisão

•27/01/2024, 21:52

Decisão

•07/08/2023, 16:35

Decisão

•07/08/2023, 16:35

Decisão

•07/08/2023, 16:35

Decisão

•11/05/2023, 23:37

Ato Ordinatório

•10/03/2023, 09:24

Despacho de citação por AR Digital

•26/07/2022, 17:17