Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
30/05/2025, 15:03
Transitado em Julgado em 30/05/2025
30/05/2025, 15:03
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 405883/2025
08/05/2025, 20:21
Protocolizada Petição 405883/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/05/2025
08/05/2025, 20:04
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/05/2025
08/05/2025, 00:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
07/05/2025, 01:25
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/05/2025
05/05/2025, 21:10
Não conhecido o recurso de Sob sigilo
05/05/2025, 21:10
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP
10/04/2025, 13:15
Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 316380/2025
10/04/2025, 06:01
Protocolizada Petição 316380/2025 (PET - PETIÇÃO) em 10/04/2025
10/04/2025, 01:52
Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 08/04/2025
08/04/2025, 00:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
07/04/2025, 01:33
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202500978541. Publicação prevista para 08/04/2025)
04/04/2025, 09:15
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
04/04/2025, 08:01
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA
•05/05/2025, 21:10
-
•21/03/2025, 09:12
08/05/2025, 00:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
07/05/2025, 01:25
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/05/2025
05/05/2025, 21:10
Não conhecido o recurso de Sob sigilo
05/05/2025, 21:10
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP
10/04/2025, 13:15
Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 316380/2025
10/04/2025, 06:01
Protocolizada Petição 316380/2025 (PET - PETIÇÃO) em 10/04/2025
10/04/2025, 01:52
Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 08/04/2025
08/04/2025, 00:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
07/04/2025, 01:33
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202500978541. Publicação prevista para 08/04/2025)
04/04/2025, 09:15
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
04/04/2025, 08:01
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA