Execução de Título Extrajudicial 8099639-94.2024.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialCédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/07/2024

Valor da Causa

R$ 103.396,36

Órgão julgador

1ª V Cível e Comercial de Salvador

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de PAULO MATOS CAVALCANTE em 01/04/2026 23:59.

02/04/2026, 01:07

Decorrido prazo de MARABO CALCADOS LTDA em 01/04/2026 23:59.

02/04/2026, 01:07

Decorrido prazo de DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A em 01/04/2026 23:59.

02/04/2026, 01:07

Decorrido prazo de MARABO CALCADOS LTDA em 01/04/2026 23:59.

02/04/2026, 01:07

Decorrido prazo de DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A em 01/04/2026 23:59.

02/04/2026, 01:07

Decorrido prazo de PAULO MATOS CAVALCANTE em 01/04/2026 23:59.

02/04/2026, 01:07

Decorrido prazo de MARABO CALCADOS LTDA em 25/03/2026 23:59.

26/03/2026, 03:53

Decorrido prazo de PAULO MATOS CAVALCANTE em 25/03/2026 23:59.

26/03/2026, 03:53

Publicado Decisão em 11/03/2026.

11/03/2026, 12:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2026

11/03/2026, 12:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/03/2026, 21:40

Proferidas outras decisões não especificadas

09/03/2026, 15:24

Conclusos para despacho

09/03/2026, 10:36

Juntada de Petição de petição

06/03/2026, 14:22

Publicado Decisão em 04/03/2026.

04/03/2026, 14:22

Todas as movimentações(80)

Decorrido prazo de PAULO MATOS CAVALCANTE em 01/04/2026 23:59.

02/04/2026, 01:07

Decorrido prazo de MARABO CALCADOS LTDA em 01/04/2026 23:59.

02/04/2026, 01:07

Decorrido prazo de DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A em 01/04/2026 23:59.

02/04/2026, 01:07

Decorrido prazo de MARABO CALCADOS LTDA em 01/04/2026 23:59.

02/04/2026, 01:07

Decorrido prazo de DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A em 01/04/2026 23:59.

02/04/2026, 01:07

Decorrido prazo de PAULO MATOS CAVALCANTE em 01/04/2026 23:59.

02/04/2026, 01:07

Decorrido prazo de MARABO CALCADOS LTDA em 25/03/2026 23:59.

26/03/2026, 03:53

Decorrido prazo de PAULO MATOS CAVALCANTE em 25/03/2026 23:59.

26/03/2026, 03:53

Publicado Decisão em 11/03/2026.

11/03/2026, 12:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2026

11/03/2026, 12:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/03/2026, 21:40

Proferidas outras decisões não especificadas

09/03/2026, 15:24

Conclusos para despacho

09/03/2026, 10:36

Juntada de Petição de petição

06/03/2026, 14:22

Publicado Decisão em 04/03/2026.

04/03/2026, 14:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2026

04/03/2026, 14:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/03/2026, 16:49

Proferidas outras decisões não especificadas

02/03/2026, 12:15

Conclusos para despacho

25/02/2026, 13:35

Decorrido prazo de PAULO MATOS CAVALCANTE em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 04:07

Decorrido prazo de MARABO CALCADOS LTDA em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 04:07

Decorrido prazo de PAULO MATOS CAVALCANTE em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 02:17

Decorrido prazo de MARABO CALCADOS LTDA em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 02:17

Decorrido prazo de MARABO CALCADOS LTDA em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 02:17

Decorrido prazo de PAULO MATOS CAVALCANTE em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 02:17

Decorrido prazo de PAULO MATOS CAVALCANTE em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 01:19

Decorrido prazo de MARABO CALCADOS LTDA em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 01:19

Decorrido prazo de PAULO MATOS CAVALCANTE em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 01:06

Decorrido prazo de MARABO CALCADOS LTDA em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 01:06

Juntada de Petição de petição

27/11/2025, 16:47

Publicado Decisão em 24/11/2025.

24/11/2025, 12:15

Publicado Ato Ordinatório em 24/11/2025.

24/11/2025, 12:14

Disponibilizado no DJEN em 20/11/2025

21/11/2025, 07:36

Disponibilizado no DJEN em 19/11/2025

20/11/2025, 12:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/11/2025, 13:50

Ato ordinatório praticado

19/11/2025, 13:49

Juntada de informação

19/11/2025, 13:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/11/2025, 14:20

Proferidas outras decisões não especificadas

17/11/2025, 17:05

Conclusos para decisão

14/11/2025, 20:46

Decorrido prazo de PAULO MATOS CAVALCANTE em 15/09/2025 23:59.

18/09/2025, 05:48

Decorrido prazo de MARABO CALCADOS LTDA em 15/09/2025 23:59.

18/09/2025, 05:48

Decorrido prazo de PAULO MATOS CAVALCANTE em 15/09/2025 23:59.

18/09/2025, 05:48

Decorrido prazo de MARABO CALCADOS LTDA em 15/09/2025 23:59.

18/09/2025, 05:48

Juntada de Petição de petição

11/09/2025, 16:52

Publicado Despacho em 25/08/2025.

24/08/2025, 12:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025

24/08/2025, 12:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/08/2025, 10:11

Proferido despacho de mero expediente

20/08/2025, 15:56

Conclusos para despacho

20/08/2025, 10:45

Juntada de Petição de petição

19/08/2025, 15:08

Publicado Ato Ordinatório em 28/07/2025.

27/07/2025, 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025

27/07/2025, 02:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/07/2025, 14:39

Ato ordinatório praticado

24/07/2025, 14:39

Expedição de carta via ar digital.

24/07/2025, 14:38

Expedição de carta via ar digital.

24/07/2025, 14:38

Expedição de carta via ar digital.

24/02/2025, 10:40

Expedição de carta via ar digital.

24/02/2025, 10:40

Decorrido prazo de DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A em 28/11/2024 23:59.

07/12/2024, 05:15

Decorrido prazo de PAULO MATOS CAVALCANTE em 22/11/2024 23:59.

27/11/2024, 17:53

Decorrido prazo de DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A em 22/11/2024 23:59.

27/11/2024, 03:28

Decorrido prazo de MARABO CALCADOS LTDA em 22/11/2024 23:59.

27/11/2024, 03:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 8099639-94.2024.8.05.0001. Exequente: Desenbahia-agencia De Fomento Do Estado Da Bahia S/a Advogado: Ligia Nolasco (OAB:MG136345) Advogado: Catarina Queiroz (OAB:BA27188) Executado: Marabo Calcados Ltda Executado: Paulo Matos Cavalcante Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 1ª Vara Cível e Comercial Praça D. Pedro II, s/n, Nazaré, Salvador - BA, 40040-900 DESPACHO Processo: 8099639-94.2024.8.05.0001 Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A EXECUTADO: MARABO CALCADOS LTDA, PAULO MATOS CAVALCANTE PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR DESPACHO 8099639-94.2024.8.05.0001 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos, etc. 1. Cite(m)-se o(a)(s) Executado(a)(s), nos termos da inicial, para que no prazo de três dias, efetue(m) o pagamento da dívida, ficando advertido(a)(s) que o prazo para pagamento inicia-se com a citação - art. 829 do CPC. 2. Não efetuado o pagamento, no prazo acima assinalado, proceda o Sr. Oficial de Justiça, nos moldes do § 1º do art. 829 do CPC, à penhora e avaliação dos bens indicados pelo exequente. 3. Não sendo encontrado(a)(s) o(s) executado(a)(s) para citação, deverá o(a) Oficial promover o arresto de tantos bens quantos necessários para garantia da execução, devendo ser observado o disposto no art. 830 do CPC. 4. Aperfeiçoada a citação e transcorrido o prazo de pagamento, o arresto converter-se-á em penhora, independentemente de termo. 5. Arbitro os honorários advocatícios em 10% (dez por cento), para efeito de pagamento do débito. Em ocorrendo o pagamento no prazo de 03 (três) dias, sem embargos, reduzir-se-á pela metade (art. 827, §1º do CPC). 6. Fica(m) o(a)(s) Executado(a)(s) advertido(a)(s) quanto à possibilidade de oposição de Embargos à Execução, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 915 do CPC. Cumpra-se. ATRIBUO AO PRESENTE DESPACHO FORÇA DE MANDADO. Salvador, 12 de novembro de 2024. Indira Fábia dos Santos Meireles Juíza de Direito 1VC01

18/11/2024, 00:00

Publicado Despacho em 18/11/2024.

17/11/2024, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024

17/11/2024, 00:17

Expedição de despacho.

13/11/2024, 10:52

Proferido despacho de mero expediente

12/11/2024, 12:47

Conclusos para despacho

12/11/2024, 10:37

Decorrido prazo de PAULO MATOS CAVALCANTE em 21/08/2024 23:59.

23/08/2024, 02:21

Decorrido prazo de MARABO CALCADOS LTDA em 21/08/2024 23:59.

23/08/2024, 02:21

Juntada de Petição de petição

21/08/2024, 14:04

Decorrido prazo de DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A em 20/08/2024 23:59.

21/08/2024, 02:18

Publicado Despacho em 31/07/2024.

07/08/2024, 16:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024

07/08/2024, 16:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Desenbahia-agencia De Fomento Do Estado Da Bahia S/a Advogado: Catarina Queiroz (OAB:BA27188) Executado: Marabo Calcados Ltda Executado: Paulo Matos Cavalcante Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 1ª Vara Cível e Comercial Praça D. Pedro II, s/n, Nazaré, Sa PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR DESPACHO 8099639-94.2024.8.05.0001 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

30/07/2024, 00:00

Expedição de despacho.

28/07/2024, 19:22

Proferido despacho de mero expediente

26/07/2024, 13:58

Conclusos para despacho

26/07/2024, 12:42

Distribuído por sorteio

26/07/2024, 09:32

Documentos

Decisão

•09/03/2026, 21:40

Decisão

•09/03/2026, 15:24

Decisão

•02/03/2026, 16:49

Decisão

•02/03/2026, 12:15

Ato Ordinatório

•19/11/2025, 13:50

Ato Ordinatório

•19/11/2025, 13:49

Decisão

•18/11/2025, 14:20

Decisão

•17/11/2025, 17:05

Despacho

•21/08/2025, 10:11

Despacho

•20/08/2025, 15:56

Ato Ordinatório

•24/07/2025, 14:39

Ato Ordinatório

•24/07/2025, 14:39

Despacho

•13/11/2024, 10:52

Despacho

•12/11/2024, 12:47

Despacho

•28/07/2024, 19:22

Todos os documentos(16)

Decisão

•09/03/2026, 21:40

Decisão

•09/03/2026, 15:24

Decisão

•02/03/2026, 16:49

Decisão

•02/03/2026, 12:15

Ato Ordinatório

•19/11/2025, 13:50

Ato Ordinatório

•19/11/2025, 13:49

Decisão

•18/11/2025, 14:20

Decisão

•17/11/2025, 17:05

Despacho

•21/08/2025, 10:11

Despacho

•20/08/2025, 15:56

Ato Ordinatório

•24/07/2025, 14:39

Ato Ordinatório

•24/07/2025, 14:39

Despacho

•13/11/2024, 10:52

Despacho

•12/11/2024, 12:47

Despacho

•28/07/2024, 19:22

Despacho

•26/07/2024, 13:58