Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo 8000848-17.2022.8.05.0242 - TJBA

Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo 8000848-17.2022.8.05.0242 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

26/08/2025, 15:38

Baixa Definitiva

26/08/2025, 15:38

Juntada de Outros documentos

31/07/2025, 09:34

Juntada de Outros documentos

31/07/2025, 09:23

Juntada de guia de execução definitiva - bnmp

29/07/2025, 16:49

Proferido despacho de mero expediente

03/06/2025, 11:58

Conclusos para decisão

28/05/2025, 13:13

Juntada de certidão

28/05/2025, 13:12

Juntada de certidão

24/03/2025, 10:09

Recebidos os autos

24/03/2025, 10:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/03/2025, 10:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Apelado: Vilobaldo Silva Pereira Advogado: Luisa Moura Gomes (OAB:BA46700-A) Terceiro Interessado: Raimunda Das Virgens Bezerra Terceiro Interessado: Gilvan Bezerra De Jesus Terceiro Interessado: Estado Da Bahia Representante: Estado Da Bahia Apelante: Estado Da Bahia Apelado: Defensor Dativo Advogado: Luisa Moura Gomes (OAB:BA46700-A) Apelado: Estado Da Bahia Apelado: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Apelante: Defensor Dativo Advogado: Luisa Moura Gomes (OAB:BA46700-A) Apelante: Vilobaldo Silva Pereira Advogado: Luisa Moura Gomes (OAB:BA46700-A) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Criminal 1ª Turma Processo: APELAÇÃO CRIMINAL n. 8000848-17.2022.8.05.0242 Órgão Julgador: Primeira Câmara Criminal 1ª Turma APELANTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA e outros (3) Advogado(s): LUISA MOURA GOMES (OAB:BA46700-A) APELADO: VILOBALDO SILVA PEREIRA e outros (3) Advogado(s): LUISA MOURA GOMES (OAB:BA46700-A) ATO ORDINATÓRIO À Procuradoria de Justiça. Comunicações de estilo. Salvador/BA, data e assinatura registradas no sistema. Desembargador Eserval Rocha Relator PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Eserval Rocha - 1ª Câmara Crime 1ª Turma DESPACHO 8000848-17.2022.8.05.0242 Apelação Criminal Jurisdição: Tribunal De Justiça

03/12/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

11/11/2024, 10:41

Juntada de termo de remessa

11/11/2024, 10:35

Decorrido prazo de VILOBALDO SILVA PEREIRA em 23/09/2024 23:59.

24/09/2024, 01:04

Documentos

Despacho

•03/06/2025, 11:58

Acórdão

•05/02/2025, 14:23

—

Partes do Processo(119)

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Juntada de Outros documentos

Juntada de Outros documentos

Juntada de guia de execução definitiva - bnmp

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para decisão

Juntada de certidão

Juntada de certidão

Recebidos os autos

Juntada de Petição de Petição (outras)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

Juntada de termo de remessa

Decorrido prazo de VILOBALDO SILVA PEREIRA em 23/09/2024 23:59.

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