Execução Fiscal 0796360-45.2017.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos

/

Voltar para busca

—

Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/10/2017

Valor da Causa

R$ 4.243,15

Orgao julgador

10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ 13.***.***.0001-49

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

Movimentacoes

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 18/11/2025 23:59.

19/11/2025, 00:31

Arquivado Definitivamente

04/11/2025, 16:33

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

MAURICIO NEUMANN

OAB/BA 34230•Representa: PASSIVO

MARCIO ANTONIO COSTA

OAB/BA 35586•Representa: PASSIVO

Baixa Definitiva

04/11/2025, 16:33

Juntada de outros documentos

04/11/2025, 16:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/10/2025, 06:56

Juntada de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)

31/10/2025, 06:56

Proferido despacho de mero expediente

24/10/2025, 11:48

Expedição de despacho.

24/10/2025, 11:48

Conclusos para decisão

22/10/2025, 13:51

Expedição de Certidão.

22/10/2025, 13:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/10/2025, 04:40

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)

17/10/2025, 04:40

Expedição de E-Carta.

10/10/2025, 14:46

Expedição de E-Carta.

02/09/2025, 10:22

Ato ordinatório praticado

08/08/2025, 09:53

Documentos

Despacho

•24/10/2025, 11:48

Despacho

•24/10/2025, 11:48

Ato Ordinatório

•08/08/2025, 09:53

Sentença

•04/02/2025, 14:41

Sentença

•04/02/2025, 14:41

Sentença

•04/02/2025, 14:41

Sentença

•03/02/2025, 11:34

Decisão

•27/01/2024, 18:02

Decisão

•27/01/2024, 18:02

Decisão

•27/01/2024, 18:02

Decisão

•13/05/2022, 15:27

Decisão

•11/05/2022, 07:38

Despacho

•18/04/2022, 06:23

Acórdão

•17/04/2022, 21:25

Acórdão

•17/04/2022, 21:25

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h