Embargos de Declaração Cível 8001306-75.2019.8.05.0036 - TJBA | JusConsulta

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—

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOEmbargos de Declaração Cível

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/11/2021

Valor da Causa

R$ 65.100,00

Órgão julgador

Desa. Lisbete Maria Teixeira Almeida Cézar Santos

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Vara dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Caetité 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Desa. Lisbete Maria Teixeira Almeida Cézar Santos

Partes do Processo

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

NATALINO SOUZA ANDRADE

CPF

Autor

VANESSA SOUZA ANDRADE

CPF

Autor

PROCURADOR GERAL DO ESTADO

Terceiro

PGE

Terceiro

Advogados / Representantes

GIZELE AGUIAR DE SOUZA SANTOS

Representa: Autor

HELENA THAIS SANTANA LIMA

Representa: Autor

Partes do Processo(31)

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

NATALINO SOUZA ANDRADE

CPF

Autor

VANESSA SOUZA ANDRADE

CPF

Autor

PROCURADOR GERAL DO ESTADO

Terceiro

PGE

Terceiro

SEAP

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADOR DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS (PLANSERV)

Terceiro

PLANSERV - ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

ASSISTENCIA A SAUDE DOS SEVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS DA BAHIA-PLANSERV

Terceiro

PLANSERV

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO

Terceiro

ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS - PLANSERV

Terceiro

PLANSERV - ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS DA BAHIA

Terceiro

ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS DA BAHIA - PLANSERV

Terceiro

PLANO DE SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS (PLANSERV)

Terceiro

PLANSERV BAHIA - SECRETARIA DE ADMINISTRACAO DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANO DE SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS - PLANSERV

Terceiro

SECRETARIA DE ADMINISTRACAO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADOR

Terceiro

PLANSERV (PLANO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS)

Terceiro

SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

JERONIMO RODRIGUES

Terceiro

O ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

ADMINISTRACAO PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Reu

BAHIA SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

12/07/2022, 10:09

Baixa Definitiva

12/07/2022, 10:09

Juntada de certidão

12/07/2022, 10:08

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 30/06/2022 23:59.

02/07/2022, 02:28

Decorrido prazo de NATALINO SOUZA ANDRADE em 07/06/2022 23:59.

08/06/2022, 00:10

Decorrido prazo de VANESSA SOUZA ANDRADE em 07/06/2022 23:59.

08/06/2022, 00:10

Publicado Ementa em 16/05/2022.

16/05/2022, 14:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2022

16/05/2022, 14:07

Expedição de Certidão.

13/05/2022, 11:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

13/05/2022, 08:39

Embargos de Declaração Acolhidos

11/05/2022, 11:18

Deliberado em sessão - julgado

10/05/2022, 14:24

Expedição de Certidão.

29/04/2022, 08:45

Expedição de Outros documentos.

28/04/2022, 16:04

Incluído em pauta para 10/05/2022 08:30:00 SALA DE SESSÕES 04.

28/04/2022, 15:53

Todas as movimentações(39)

Arquivado Definitivamente

12/07/2022, 10:09

Baixa Definitiva

12/07/2022, 10:09

Juntada de certidão

12/07/2022, 10:08

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 30/06/2022 23:59.

02/07/2022, 02:28

Decorrido prazo de NATALINO SOUZA ANDRADE em 07/06/2022 23:59.

Documentos

Acórdão

•11/05/2022, 11:15

Despacho

•13/12/2021, 15:24

08/06/2022, 00:10

Decorrido prazo de VANESSA SOUZA ANDRADE em 07/06/2022 23:59.

08/06/2022, 00:10

Publicado Ementa em 16/05/2022.

16/05/2022, 14:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2022

16/05/2022, 14:07

Expedição de Certidão.

13/05/2022, 11:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

13/05/2022, 08:39

Embargos de Declaração Acolhidos

11/05/2022, 11:18

Deliberado em sessão - julgado

10/05/2022, 14:24

Expedição de Certidão.

29/04/2022, 08:45

Expedição de Outros documentos.

28/04/2022, 16:04

Incluído em pauta para 10/05/2022 08:30:00 SALA DE SESSÕES 04.

28/04/2022, 15:53

Solicitado dia de julgamento

25/04/2022, 17:52

Conclusos #Não preenchido#

23/02/2022, 12:27

Juntada de certidão

23/02/2022, 12:26

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 03/02/2022 23:59.

07/02/2022, 00:25

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 25/01/2022 23:59.

27/01/2022, 00:41

Expedição de Certidão.

06/01/2022, 10:03

Expedição de Outros documentos.

04/01/2022, 15:22

Expedição de Certidão.

04/01/2022, 15:22

Publicado Despacho em 14/12/2021.

14/12/2021, 08:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2021

14/12/2021, 08:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

13/12/2021, 15:24

Proferido despacho de mero expediente

13/12/2021, 15:18

Conclusos #Não preenchido#

13/12/2021, 12:27

Juntada de certidão

13/12/2021, 12:27

Publicado Despacho em 06/12/2021.

06/12/2021, 10:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2021

06/12/2021, 10:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

03/12/2021, 14:16

Proferido despacho de mero expediente

03/12/2021, 12:46

Conclusos #Não preenchido#

26/11/2021, 15:02

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

26/11/2021, 13:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para o SECOMGE

26/11/2021, 13:13

Juntada de certidão

26/11/2021, 13:13

Conclusos #Não preenchido#

25/11/2021, 09:30

Distribuído por sorteio

25/11/2021, 09:30

Despacho

•13/12/2021, 15:18

Despacho

•03/12/2021, 14:16

Despacho

•03/12/2021, 12:46

Outros documentos

•25/11/2021, 09:30