Cumprimento de sentença 8003895-03.2019.8.05.0113 - TJBA

Cumprimento de sentença 8003895-03.2019.8.05.0113 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de JOAS BRAGA COSTA em 02/09/2024 23:59.

16/04/2026, 10:42

Decorrido prazo de JOAS BRAGA COSTA em 02/09/2024 23:59.

16/04/2026, 06:06

Publicado Ato Ordinatório em 12/08/2024.

16/04/2026, 05:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

16/04/2026, 05:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Exequente: Joas Braga Costa Advogado: Jose Anselmo Silva Oliveira Junior (OAB:BA34995) Executado: Sesttran - Itabuna Custos Legis: Ministério Público Do Estado Da Bahia Requerido: Municipio De Itabuna Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE ITABUNA-BAHIA Fórum Rui Barbosa - Anexo I - Rua Santa Cruz, s/n, Nossa Senhora das Graças, CEP 45601-554 Itabuna/BA, Fone: (73) 3214-0934/0935, Email: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 8003895-03.2019.8.05.0113 Classe Assunto: [Multas e demais Sanções] EXEQUENTE: JOAS BRAGA COSTA EXECUTADO: SESTTRAN - ITABUNA, MUNICIPIO DE ITABUNA Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Ficam as partes INTIMADAS, para tomarem conhecimento do retorno dos autos com julgamento do recurso de apelação e certidão de trânsito em julgado, oriundo do E. Tribunal de Justiça da Bahia, bem como, para requerer eventual cumprimento de sentença, prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de arquivamento Itabuna-BA, 8 de agosto de 2024 ALINE MARIANO DE OLIVEIRA Subescrivã PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA ATO ORDINATÓRIO 8003895-03.2019.8.05.0113 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Itabuna

03/12/2024, 00:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABUNA em 09/09/2024 23:59.

27/11/2024, 23:59

Arquivado Definitivamente

27/11/2024, 22:01

Baixa Definitiva

27/11/2024, 22:01

Expedição de ato ordinatório.

27/11/2024, 22:00

Juntada de certidão

17/10/2024, 08:39

Juntada de Petição de petição

14/08/2024, 09:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA SENTENÇA

09/08/2024, 16:12

Expedição de ato ordinatório.

08/08/2024, 17:42

Ato ordinatório praticado

08/08/2024, 17:34

Expedição de sentença.

08/08/2024, 17:34

Documentos

Petição

•09/08/2024, 16:12

Ato Ordinatório

•08/08/2024, 17:42

—

Partes do Processo(47)

Decorrido prazo de JOAS BRAGA COSTA em 02/09/2024 23:59.

Decorrido prazo de JOAS BRAGA COSTA em 02/09/2024 23:59.

Publicado Ato Ordinatório em 12/08/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABUNA em 09/09/2024 23:59.

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Expedição de ato ordinatório.

Juntada de certidão

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de CIÊNCIA SENTENÇA

Expedição de ato ordinatório.

Ato ordinatório praticado

Expedição de sentença.

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