Agravo em Recurso Especial 8020083-80.2023.8.05.0000 - TJBA | JusConsulta

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Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJBA3° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/09/2025

Valor da Causa

R$ 900.000,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro João Otávio de Noronha

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Partes do Processo

VOTORANTIM CIMENTOS S.A.

CNPJ

Autor

VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A

CNPJ

Autor

VOTORANTIM ENERGIA LTDA

CNPJ

Autor

RENILDES SANTOS DOS REIS

CPF

Autor

ROSIMEIRE PEREIRA RODRIGUES

CPF

Autor

Advogados / Representantes

TERCIO ROBERTO PEIXOTO SOUZA

OAB/BA 18573·CPF·Representa: Autor

ROBERTA MIRANDA TORRES

OAB/BA 50669·CPF·Representa: Autor

NEILA CRISTINA BOAVENTURA AMARAL

OAB/BA 35841·CPF·Representa: Autor

ELBAMAIR CONCEICAO MATOS DINIZ GONCALVES

OAB/BA 44797·CPF·Representa: Autor

TERCIO ROBERTO PEIXOTO SOUZA

OAB/BA 18573·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(17)

VOTORANTIM CIMENTOS S.A.

CNPJ

Autor

VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A

CNPJ

Autor

VOTORANTIM ENERGIA LTDA

CNPJ

Autor

RENILDES SANTOS DOS REIS

CPF

Autor

ROSIMEIRE PEREIRA RODRIGUES

CPF

Autor

ROSIMEIRE DOS SANTOS DA SILVA

CPF

Autor

REGINALDO DA ROCHA

CPF

Autor

RAIURE MARIA EXALTACAO CALMON DA SILVA

CPF

Autor

VOTORANTIM CIMENTOS S.A.

CNPJ

Reu

VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A

CNPJ

Reu

VOTORANTIM ENERGIA LTDA

CNPJ

Reu

RENILDES SANTOS DOS REIS

CPF

Reu

ROSIMEIRE PEREIRA RODRIGUES

CPF

Reu

ROSIMEIRE DOS SANTOS DA SILVA

CPF

Reu

REGINALDO DA ROCHA

CPF

Reu

RAIURE MARIA EXALTACAO CALMON DA SILVA

CPF

Reu

VOTORANTIM ENERGIA LTDA

CNPJ

TERCEIRO

Advogados / Representantes(8)

TERCIO ROBERTO PEIXOTO SOUZA

OAB/BA 18573·CPF·Representa: Autor

ROBERTA MIRANDA TORRES

OAB/BA 50669·CPF·Representa: Autor

NEILA CRISTINA BOAVENTURA AMARAL

OAB/BA 35841·CPF·Representa: Autor

ELBAMAIR CONCEICAO MATOS DINIZ GONCALVES

OAB/BA 44797·CPF·Representa: Autor

TERCIO ROBERTO PEIXOTO SOUZA

OAB/BA 18573·CPF·Representa: Réu

ROBERTA MIRANDA TORRES

OAB/BA 50669·CPF·Representa: Réu

NEILA CRISTINA BOAVENTURA AMARAL

OAB/BA 35841·CPF·Representa: Réu

ELBAMAIR CONCEICAO MATOS DINIZ GONCALVES

OAB/BA 44797·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 890163/2025

19/09/2025, 19:31

Protocolizada Petição 890163/2025 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 19/09/2025

19/09/2025, 19:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD

12/09/2025, 12:04

Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA. Processo prevento: AREsp 2376367 (2023/0191092-0)

12/09/2025, 11:46

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

13/08/2025, 06:18

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

13/08/2025, 06:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/08/2025

13/08/2025, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/08/2025, 01:02

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/08/2025

07/08/2025, 21:50

Determinada a distribuição do feito

07/08/2025, 21:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

06/08/2025, 15:34

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

06/08/2025, 15:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

23/07/2025, 09:55

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•07/08/2025, 21:50

-

•23/07/2025, 09:55

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•23/07/2025, 09:55

-

•23/07/2025, 09:55

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•23/07/2025, 09:55

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•23/07/2025, 09:55

-

•23/07/2025, 09:55

-

•23/07/2025, 09:55

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•23/07/2025, 09:55

-

•23/07/2025, 09:55

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•23/07/2025, 09:55

-

•23/07/2025, 09:55

-

•23/07/2025, 09:55

-

•23/07/2025, 09:55

-

•23/07/2025, 09:54

Todos os documentos(24)

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•07/08/2025, 21:50

-

•23/07/2025, 09:55

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•23/07/2025, 09:55

-

•23/07/2025, 09:55

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•23/07/2025, 09:55

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•23/07/2025, 09:55

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•23/07/2025, 09:55

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•23/07/2025, 09:55

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•23/07/2025, 09:55

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•23/07/2025, 09:55

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•23/07/2025, 09:55

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•23/07/2025, 09:55

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•23/07/2025, 09:55

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•23/07/2025, 09:55

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•23/07/2025, 09:54

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•23/07/2025, 09:54

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•23/07/2025, 09:54

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•23/07/2025, 09:54

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•23/07/2025, 09:54

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•23/07/2025, 09:54

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•23/07/2025, 09:54

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•23/07/2025, 09:54

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•23/07/2025, 09:54

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•23/07/2025, 09:54