INSTITUTO MANTENEDOR DE ENSINO SUPERIOR DA BAHIA LTDA - ME
CNPJ
Autor
INSTITUTO MANTENEDOR DE ENSINO SUPERIOR DA BAHIA LTDA - ME
CNPJ
Reu
LAINE CARNEIRO DE LIMA RAMOS
CPF
Reu
Advogados / Representantes
ROSANA FRANCISCA DE SOUSA
OAB/BA 69694·CPF·Representa: Autor
SAULO SERGIO SANTANA VIDA
OAB/BA 73629·CPF·Representa: Autor
SAULO VELOSO SILVA
OAB/BA 15028·CPF·Representa: Autor
RODRIGO BORGES VAZ DA SILVA
OAB/BA 15462·CPF·Representa: Autor
SAULO VELOSO SILVA
OAB/BA 15028·CPF·Representa: Réu
Movimentações
Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
27/04/2026, 15:23
Transitado em Julgado em 27/04/2026
27/04/2026, 15:23
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 299124/2026
30/03/2026, 16:46
Protocolizada Petição 299124/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/03/2026
30/03/2026, 16:26
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/03/2026
27/03/2026, 00:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
26/03/2026, 04:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
26/03/2026, 02:48
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/03/2026
24/03/2026, 20:00
Não conhecido o recurso de INSTITUTO MANTENEDOR DE ENSINO SUPERIOR DA BAHIA S.A EM RECUPERACAO JUDICIAL e LAINE CARNEIRO DE LIMA RAMOS
24/03/2026, 20:00
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP
12/03/2026, 22:46
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 05/03/2026 e término em 11/03/2026, para INSTITUTO MANTENEDOR DE ENSINO SUPERIOR DA BAHIA S.A EM RECUPERACAO JUDICIAL manifestar-se acerca do(s) vício(s) certificado(s).
12/03/2026, 22:30
Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 04/03/2026
04/03/2026, 00:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
03/03/2026, 01:39
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202600437410. Publicação prevista para 04/03/2026)
02/03/2026, 17:15
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
02/03/2026, 16:45
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA
•24/03/2026, 20:00
-
•09/02/2026, 21:17
27/03/2026, 00:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
26/03/2026, 04:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
26/03/2026, 02:48
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/03/2026
24/03/2026, 20:00
Não conhecido o recurso de INSTITUTO MANTENEDOR DE ENSINO SUPERIOR DA BAHIA S.A EM RECUPERACAO JUDICIAL e LAINE CARNEIRO DE LIMA RAMOS
24/03/2026, 20:00
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP
12/03/2026, 22:46
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 05/03/2026 e término em 11/03/2026, para INSTITUTO MANTENEDOR DE ENSINO SUPERIOR DA BAHIA S.A EM RECUPERACAO JUDICIAL manifestar-se acerca do(s) vício(s) certificado(s).
12/03/2026, 22:30
Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 04/03/2026
04/03/2026, 00:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
03/03/2026, 01:39
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202600437410. Publicação prevista para 04/03/2026)
02/03/2026, 17:15
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
02/03/2026, 16:45
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
09/02/2026, 21:18
Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial
•09/02/2026, 21:17
-
•09/02/2026, 21:17
Certidão de Publicação do Acórdão/Decisão dos Embargos de Declaração
•09/02/2026, 21:17
-
•09/02/2026, 21:17
Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração
•09/02/2026, 21:17
Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração