Execução Fiscal 0000092-90.2006.8.05.0021 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/06/2006

Valor da Causa

R$ 139.071,68

Órgão julgador

1ª V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Barra do Mendes

Partes do Processo

A UNIAO

Autor

VIGESIMO QUINTO BATALHAO DE CACADORES

CNPJ

Autor

UNIAO/FAZENDA NACIONAL

Terceiro

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HOSPITAL GERAL DO EXERCITO

Terceiro

TJDFT

Terceiro

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Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

A UNIAO

Autor

VIGESIMO QUINTO BATALHAO DE CACADORES

CNPJ

Autor

UNIAO/FAZENDA NACIONAL

Terceiro

HOSPITAL GERAL DO EXERCITO

Terceiro

TJDFT

Terceiro

CEPLAC

Terceiro

WILSON JOSE DA ROCHA

CPF

Reu

CARTORIO DE REGISTRO DE IMOVEIS

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Conclusos para decisão

11/05/2026, 16:24

Juntada de certidão

11/05/2026, 16:24

Proferido despacho de mero expediente

04/03/2026, 20:46

Conclusos para decisão

01/10/2025, 11:45

Decorrido prazo de WILSON JOSE DA ROCHA em 15/08/2025 23:59.

23/08/2025, 20:16

Juntada de Petição de petição

21/08/2025, 18:38

Ato ordinatório praticado

20/08/2025, 10:30

Expedição de ato ordinatório.

20/08/2025, 10:30

Expedição de mandado.

20/08/2025, 10:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/07/2025, 13:10

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

24/07/2025, 13:10

Expedição de mandado.

28/05/2025, 08:45

Expedição de Certidão.

28/05/2025, 08:45

Recebido o Mandado para Cumprimento

13/02/2025, 09:25

Expedição de mandado.

13/02/2025, 09:24

Todas as movimentações(47)

Conclusos para decisão

11/05/2026, 16:24

Juntada de certidão

11/05/2026, 16:24

Proferido despacho de mero expediente

04/03/2026, 20:46

Conclusos para decisão

01/10/2025, 11:45

Decorrido prazo de WILSON JOSE DA ROCHA em 15/08/2025 23:59.

23/08/2025, 20:16

Documentos

Despacho

•04/03/2026, 20:46

Ato Ordinatório

•20/08/2025, 10:30

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Juntada de Petição de petição

21/08/2025, 18:38

Ato ordinatório praticado

20/08/2025, 10:30

Expedição de ato ordinatório.

20/08/2025, 10:30

Expedição de mandado.

20/08/2025, 10:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/07/2025, 13:10

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

24/07/2025, 13:10

Expedição de mandado.

28/05/2025, 08:45

Expedição de Certidão.

28/05/2025, 08:45

Recebido o Mandado para Cumprimento

13/02/2025, 09:25

Expedição de mandado.

13/02/2025, 09:24

Expedição de intimação.

08/02/2025, 11:14

Expedição de intimação.

07/02/2025, 13:40

Decorrido prazo de A UNIÃO em 22/01/2025 23:59.

23/01/2025, 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024

06/12/2024, 19:26

Publicado Intimação em 02/12/2024.

06/12/2024, 19:26

Juntada de Petição de petição

03/12/2024, 14:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Exequente: A União Executado: Wilson Jose Da Rocha Terceiro Interessado: Cartorio De Registro De Imoveis Exequente: Uniâo Federal / Fazenda Nacional Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BARRA DO MENDES Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0000092-90.2006.8.05.0021 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BARRA DO MENDES EXEQUENTE: A UNIÃO Advogado(s): EXECUTADO: WILSON JOSE DA ROCHA Advogado(s): DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BARRA DO MENDES INTIMAÇÃO 0000092-90.2006.8.05.0021 Execução Fiscal Jurisdição: Barra Do Mendes Vistos etc., Trata-se de Execução Fiscal envolvendo as partes em epígrafe. No id 421560632, a parte Exequente requereu a penhora, via RENAJUD, do veículo descriminado no petitório referido. Vieram os autos conclusos. É o breve relatório. Decido. Diante de tudo que me traz os autos e observando que a execução ainda não foi satisfeita, realize-se o bloqueio através do sistema RENAJUD. Realizada a restrição, EXPEÇA-SE o respectivo mandado de penhora e avaliação. Dados do veículo no id 421560632. Feita a penhora e avaliado o bem bloqueado junto ao RENAJUD, proceda-se à alteração da restrição de circulação para transferência. Em caso de não localização do bem, dê-se vista à parte credora, sem qualquer mudança na restrição que ora se defere. Caso restem infrutíferas as pesquisas junto ao RENAJUD, deverá a parte Exequente postular o que entender de direito, no prazo de 10 dias. Expedientes necessários. Cumpra-se. BARRA DO MENDES/BA, datado e assinado eletronicamente. JURANDIR CARVALHO GONÇALVES Juiz Substituto

03/12/2024, 00:00

Expedição de intimação.

28/11/2024, 08:35

Determinado o bloqueio/penhora on line

05/11/2024, 21:37

Conclusos para julgamento

19/06/2024, 11:32

Proferido despacho de mero expediente

10/03/2024, 10:21

Juntada de Petição de petição

22/11/2023, 17:27

Decorrido prazo de UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL em 08/08/2022 23:59.

10/08/2022, 09:19

Juntada de Petição de petição

26/07/2022, 00:13

Conclusos para decisão

15/07/2022, 10:52

Expedição de intimação.

15/07/2022, 10:51

Expedição de intimação.

15/07/2022, 10:47

Juntada de Petição de pedido de utilização renajud

06/06/2022, 17:43

Proferido despacho de mero expediente

23/11/2021, 15:38

Conclusos para decisão

02/03/2020, 09:49

Devolvidos os autos

15/08/2019, 22:42

PROTOCOLO DE PETIÇÃO

25/03/2019, 09:01

MANDADO

21/03/2019, 09:59

MANDADO

22/02/2019, 11:27

MANDADO

13/02/2019, 09:55

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

12/02/2019, 11:11

MERO EXPEDIENTE

07/02/2019, 10:40

DOCUMENTO

29/09/2015, 12:28

RECEBIMENTO

29/09/2015, 12:27

REMESSA

06/08/2015, 12:22

MERO EXPEDIENTE

19/05/2015, 12:11

DISTRIBUIÇÃO

12/06/2006, 13:26

Decisão

•05/11/2024, 21:37

Despacho

•10/03/2024, 10:21

Despacho

•23/11/2021, 15:38

Decisão

•15/08/2019, 22:42