Agravo em Recurso Especial 0000138-37.2019.8.05.0114 - TJBA | JusConsulta

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Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJBA3° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/05/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Og Fernandes

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Ação Penal - Procedimento Ordinário · Vara Criminal de Itacaré 2° Grau · TJBA · Recurso em Sentido Estrito · 2ª Vice Presidência

Partes do Processo

COSME ALVES DOS SANTOS

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CLEITON CONFESSOR DE CARVALHO

OAB/BA 41665·CPF·Representa: Autor

ADRIANA CAMPOS SILVA

OAB/BA 26117·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

07/04/2026, 18:15

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 324789/2026

07/04/2026, 17:41

Protocolizada Petição 324789/2026 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 07/04/2026

07/04/2026, 17:29

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 322555/2026

07/04/2026, 15:01

Protocolizada Petição 322555/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/04/2026

07/04/2026, 14:37

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/04/2026

07/04/2026, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/04/2026, 03:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/04/2026, 02:35

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/04/2026

01/04/2026, 11:40

Conheço do agravo de COSME ALVES DOS SANTOS para não conhecer do Recurso Especial

01/04/2026, 11:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

11/07/2025, 13:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

11/07/2025, 12:55

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 639383/2025

11/07/2025, 12:41

Protocolizada Petição 639383/2025 (PET - PETIÇÃO) em 11/07/2025

11/07/2025, 12:21

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/05/2025

26/05/2025, 00:48

Todas as movimentações(26)

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

07/04/2026, 18:15

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 324789/2026

07/04/2026, 17:41

Protocolizada Petição 324789/2026 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 07/04/2026

07/04/2026, 17:29

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 322555/2026

07/04/2026, 15:01

Protocolizada Petição 322555/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/04/2026

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•01/04/2026, 11:40

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•21/05/2025, 21:10

07/04/2026, 14:37

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/04/2026

07/04/2026, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/04/2026, 03:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/04/2026, 02:35

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/04/2026

01/04/2026, 11:40

Conheço do agravo de COSME ALVES DOS SANTOS para não conhecer do Recurso Especial

01/04/2026, 11:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

11/07/2025, 13:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

11/07/2025, 12:55

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 639383/2025

11/07/2025, 12:41

Protocolizada Petição 639383/2025 (PET - PETIÇÃO) em 11/07/2025

11/07/2025, 12:21

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/05/2025

26/05/2025, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/05/2025, 01:39

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

22/05/2025, 10:07

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

22/05/2025, 10:07

Redistribuído por prevenção de Órgão Julgador, em razão de despacho/decisão, ao Ministro OG FERNANDES - SEXTA TURMA

22/05/2025, 09:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

22/05/2025, 06:05

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

21/05/2025, 23:35

Determinada a distribuição do feito

21/05/2025, 21:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/05/2025

21/05/2025, 21:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

06/05/2025, 09:23

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

06/05/2025, 08:46

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

23/04/2025, 21:01

-

•23/04/2025, 21:01

-

•23/04/2025, 21:01

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•23/04/2025, 21:01

Acórdão/Decisão Monocrática

•23/04/2025, 21:00

-

•23/04/2025, 21:00

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•23/04/2025, 21:00

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•23/04/2025, 21:00

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•23/04/2025, 21:00

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•23/04/2025, 21:00

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•23/04/2025, 21:00