Embargos à Execução Fiscal 0006413-24.2005.8.05.0039 - TJBA

Embargos à Execução Fiscal 0006413-24.2005.8.05.0039 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Apelante: Sansuy S.a. Indústria De Plásticos Advogado: Frederico Santiago Loureiro De Oliveira (OAB:SP182592) Advogado: Luiz Gustavo Rodelli Simionato (OAB:SP223795) Apelado: Uniâo Federal / Fazenda Nacional Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Camaçari 1ª Vara da Fazenda Pública Centro Administrativo de Camaçari, Fórum de Camaçari - CEP 42800-000, Fone: (71) 3621-8700, Camaçari-BA EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) 0006413-24.2005.8.05.0039 EMBARGANTE: SANSUY S.A. INDÚSTRIA DE PLÁSTICOS EMBARGADO: UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL ATO ORDINATÓRIO Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI ATO ORDINATÓRIO 0006413-24.2005.8.05.0039 Embargos À Execução Fiscal Jurisdição: Camaçari Intime-se o embargante para, querendo, apresentar contrarrazões, em 10 (dez) dias. Apresentando as contrarrazões ou vencido o prazo in albis, encaminhem-se à Tribunal de Justiça da Bahia. Camaçari(BA), 18 de abril de 2024 Fernanda Simões Portela Subescrivã

03/12/2024, 00:00

Arquivado Provisoriamente

28/11/2024, 15:12

Expedição de Certidão.

28/11/2024, 15:12

Arquivado Provisoriamente

28/11/2024, 15:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/09/2024, 09:56

Juntada de certidão

30/09/2024, 09:56

Recebidos os autos

30/09/2024, 09:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

06/05/2024, 17:47

Expedição de Certidão.

06/05/2024, 17:46

Juntada de Petição de contra-razões

06/05/2024, 15:15

Juntada de Petição de apelação

06/05/2024, 15:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2024

21/04/2024, 09:03

Publicado Ato Ordinatório em 22/04/2024.

21/04/2024, 09:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2024

21/04/2024, 09:03

Publicado Ato Ordinatório em 22/04/2024.

21/04/2024, 09:03

Documentos

Decisão

•27/09/2024, 18:44

Decisão

•24/09/2024, 10:11

—

Partes do Processo(7)

Arquivado Provisoriamente

Expedição de Certidão.

Arquivado Provisoriamente

Juntada de Petição de Petição (outras)

Juntada de certidão

Recebidos os autos

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de contra-razões

Juntada de Petição de apelação

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2024

Publicado Ato Ordinatório em 22/04/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2024

Publicado Ato Ordinatório em 22/04/2024.

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