Cumprimento de sentença 0009148-20.2011.8.05.0039 - TJBA

Cumprimento de sentença 0009148-20.2011.8.05.0039 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: Neilson Da Assunção Santos Advogado: Juvenildo Da Costa Moreira (OAB:BA7175) Reu: Municipio De Camacari Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0009148-20.2011.8.05.0039 Órgão Julgador: 1ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI AUTOR: Neilson da Assunção Santos Advogado(s): REU: MUNICIPIO DE CAMACARI Advogado(s): DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI DESPACHO 0009148-20.2011.8.05.0039 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Camaçari Vistos etc. Intime-se os procuradores do requerente para contrarrazões aos termos do recurso de Apelação interposto pelo Município de Camaçari, no devido prazo de lei, e, a seguir, proceda-se a remessa dos autos à uma das Câmaras Cíveis do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, com as devidas formalidades de praxe. Cumpra-se e demais intimações na forma da lei. CAMAÇARI/BA, 3 de março de 2023. Cesar Augusto Borges de Andrade Juiz de Direito

03/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Autor: Neilson Da Assunção Santos Advogado: Juvenildo Da Costa Moreira (OAB:BA7175) Reu: Municipio De Camacari Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª Vara da Fazenda Pública - Comarca de Camaçari Centro Administrativo de Camaçari, Fórum de Camaçari - CEP 42800-000, Fone: (71) 3621-8700, Camaçari-BA PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0009148-20.2011.8.05.0039 AUTOR: NEILSON DA ASSUNÇÃO SANTOS REU: MUNICIPIO DE CAMACARI ATO ORDINATÓRIO Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI ATO ORDINATÓRIO 0009148-20.2011.8.05.0039 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Camaçari INTIME-SE as partes, através dos respectivos procuradores, para conhecimento sobre a chegada dos autos da presente Ação a esta Unidade Judicial, para as providências que entenderem necessárias. Camaçari(BA), 28 de novembro de 2024 ELZINETE MIRANDA DE CRISTO Diretora de Secretaria

03/12/2024, 00:00

Decorrido prazo de Neilson da Assunção Santos em 17/08/2022 23:59.

19/08/2022, 08:46

Juntada de Petição de Apelação

14/08/2022, 12:05

Publicado Sentença em 20/07/2022.

29/07/2022, 11:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2022

29/07/2022, 11:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

19/07/2022, 11:10

Expedição de sentença.

19/07/2022, 11:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

18/07/2022, 16:01

Expedição de despacho.

18/07/2022, 16:01

Embargos de Declaração Não-acolhidos

18/07/2022, 16:01

Decorrido prazo de Neilson da Assunção Santos em 30/11/2021 23:59.

10/12/2021, 06:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 29/11/2021 23:59.

30/11/2021, 05:51

Publicado Despacho em 05/11/2021.

06/11/2021, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2021

06/11/2021, 02:34

Documentos

Despacho

•20/03/2026, 13:32

Despacho

•19/03/2026, 13:34

—

Partes do Processo(18)

Decorrido prazo de Neilson da Assunção Santos em 17/08/2022 23:59.

Juntada de Petição de Apelação

Publicado Sentença em 20/07/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2022

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

Expedição de sentença.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

Expedição de despacho.

Embargos de Declaração Não-acolhidos

Decorrido prazo de Neilson da Assunção Santos em 30/11/2021 23:59.

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 29/11/2021 23:59.

Publicado Despacho em 05/11/2021.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2021

Todas as movimentações(69)

Todos os documentos(30)