Execução Fiscal 0831962-68.2015.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/11/2015

Valor da Causa

R$ 1.617,50

Órgão julgador

4ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

MARIA DE LOURDES DOS SANTOS ARAGAO

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES DOS SANTOS ARAGAO em 30/07/2025 23:59.

16/03/2026, 18:09

Publicado Decisão em 09/07/2025.

15/03/2026, 22:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

15/03/2026, 22:38

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 02/09/2025 23:59.

03/09/2025, 02:28

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES DOS SANTOS ARAGAO em 12/08/2025 23:59.

13/08/2025, 02:28

Arquivado Provisoriamente

06/08/2025, 14:14

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 29/07/2025 23:59.

01/08/2025, 02:05

Publicado Decisão em 21/07/2025.

24/07/2025, 19:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025

24/07/2025, 19:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/07/2025, 22:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025

17/07/2025, 22:00

Comunicação eletrônica

17/07/2025, 22:00

Comunicação eletrônica

17/07/2025, 22:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025

17/07/2025, 22:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

17/07/2025, 22:00

Todas as movimentações(63)

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES DOS SANTOS ARAGAO em 30/07/2025 23:59.

16/03/2026, 18:09

Publicado Decisão em 09/07/2025.

15/03/2026, 22:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

15/03/2026, 22:38

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 02/09/2025 23:59.

03/09/2025, 02:28

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES DOS SANTOS ARAGAO em 12/08/2025 23:59.

Documentos

Decisão

•17/07/2025, 22:00

Decisão

•17/07/2025, 22:00

13/08/2025, 02:28

Arquivado Provisoriamente

06/08/2025, 14:14

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 29/07/2025 23:59.

01/08/2025, 02:05

Publicado Decisão em 21/07/2025.

24/07/2025, 19:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025

24/07/2025, 19:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/07/2025, 22:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025

17/07/2025, 22:00

Comunicação eletrônica

17/07/2025, 22:00

Comunicação eletrônica

17/07/2025, 22:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025

17/07/2025, 22:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

17/07/2025, 22:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/07/2025, 10:00

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

17/07/2025, 10:00

Conclusos para decisão

17/07/2025, 10:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/07/2025, 13:42

Expedição de intimação.

07/07/2025, 13:42

Ato ordinatório praticado

03/07/2025, 14:26

Expedição de decisão.

02/06/2025, 16:29

Determinado o bloqueio/penhora on line

02/06/2025, 16:29

Expedição de mandado.

02/06/2025, 16:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

02/06/2025, 16:29

Conclusos para decisão

30/04/2025, 15:29

Processo Desarquivado

30/04/2025, 15:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/03/2025, 18:32

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud

25/03/2025, 18:32

Mandado devolvido Negativamente

19/03/2024, 01:17

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 15/03/2024 23:59.

16/03/2024, 21:21

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES DOS SANTOS ARAGAO em 27/02/2024 23:59.

01/03/2024, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024

30/01/2024, 19:43

Publicado Decisão em 30/01/2024.

30/01/2024, 19:43

Arquivado Provisoramente

30/01/2024, 11:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Maria De Lourdes Dos Santos Aragao Exequente: Municipio De Salvador Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 0831962-68.2015.8.05.0001 Órgão Julgador: 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0831962-68.2015.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

30/01/2024, 00:00

Comunicação eletrônica

27/01/2024, 18:09

Comunicação eletrônica

27/01/2024, 18:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2024

27/01/2024, 18:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2024

27/01/2024, 18:09

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

27/01/2024, 18:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/01/2024, 20:46

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

26/01/2024, 20:46

Conclusos para decisão

26/01/2024, 20:46

Expedição de mandado.

19/01/2024, 11:50

Proferido despacho de mero expediente

09/08/2023, 11:23

Conclusos para despacho

10/01/2023, 10:00

Expedição de Outros documentos.

05/11/2022, 04:37

Expedição de Outros documentos.

05/11/2022, 04:37

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Petição

05/08/2022, 00:00

Expedição de Certidão

20/10/2021, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

15/10/2021, 00:00

Publicação

11/08/2021, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

09/08/2021, 00:00

Por decisão judicial

02/08/2021, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

27/01/2021, 00:00

Expedição de Carta

04/04/2018, 00:00

Publicação

27/01/2016, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

22/01/2016, 00:00

Mero expediente

27/11/2015, 00:00

Concluso para Despacho

20/11/2015, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

20/11/2015, 00:00

Decisão

•17/07/2025, 22:00

Decisão

•07/07/2025, 13:42

Decisão

•02/06/2025, 16:29

Decisão

•27/01/2024, 18:09

Decisão

•27/01/2024, 18:09

Decisão

•27/01/2024, 18:09

Despacho

•09/08/2023, 11:23

Ato Ordinatório

•15/10/2021, 11:59

Decisão

•02/08/2021, 13:08

Despacho

•27/11/2015, 16:32