Apelação Cível 0502179-95.2014.8.05.0080 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Apelação CívelCompra e VendaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILApelação Cível

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/02/2023

Valor da Causa

R$ 123.119,32

Órgão julgador

Des. Antônio Maron Agle Filho

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Cumprimento de sentença · 3ª V de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais de Feira de Santana

Partes do Processo

R CARVALHO CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL

CNPJ

Autor

R CARVALHO

Terceiro

R CARVALHO CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL

Terceiro

ARAMACK JULIAN OLIVEIRA SANTOS

CPF

Reu

DANILO FALCAO DA SILVA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

R CARVALHO CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL

CNPJ

Autor

R CARVALHO

Terceiro

R CARVALHO CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL

Terceiro

ARAMACK JULIAN OLIVEIRA SANTOS

CPF

Reu

DANILO FALCAO DA SILVA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

CELIA MARIA SOUZA MACHADO

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

FABIO DE OLIVEIRA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

JOAO FRANCISCO DA SILVA FILHO

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Transitado em Julgado em 23/01/2025

23/01/2025, 12:52

Baixa Definitiva

23/01/2025, 12:52

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

23/01/2025, 12:52

Transitado em Julgado em 23/01/2025

23/01/2025, 12:52

Decorrido prazo de ARAMACK JULIAN OLIVEIRA SANTOS em 22/01/2025 23:59.

23/01/2025, 00:36

Publicado Decisão em 02/12/2024.

30/11/2024, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024

30/11/2024, 02:37

Não conhecido o recurso de R CARVALHO CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL - CNPJ: 16.358.038/0001-70 (APELANTE)

27/11/2024, 17:03

Decorrido prazo de R CARVALHO CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 07/10/2024 23:59.

08/10/2024, 01:59

Juntada de Petição de petição

03/10/2024, 11:09

Conclusos #Não preenchido#

25/09/2024, 20:09

Juntada de Petição de petição

25/09/2024, 17:41

Publicado Intimação em 23/09/2024.

21/09/2024, 08:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024

21/09/2024, 08:51

Publicado Decisão em 23/09/2024.

20/09/2024, 13:07

Todas as movimentações(30)

Transitado em Julgado em 23/01/2025

23/01/2025, 12:52

Baixa Definitiva

23/01/2025, 12:52

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

23/01/2025, 12:52

Transitado em Julgado em 23/01/2025

23/01/2025, 12:52

Decorrido prazo de ARAMACK JULIAN OLIVEIRA SANTOS em 22/01/2025 23:59.

Documentos

Decisão

•28/11/2024, 11:23

Decisão

•27/11/2024, 17:03

23/01/2025, 00:36

Publicado Decisão em 02/12/2024.

30/11/2024, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024

30/11/2024, 02:37

Não conhecido o recurso de R CARVALHO CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL - CNPJ: 16.358.038/0001-70 (APELANTE)

27/11/2024, 17:03

Decorrido prazo de R CARVALHO CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 07/10/2024 23:59.

08/10/2024, 01:59

Juntada de Petição de petição

03/10/2024, 11:09

Conclusos #Não preenchido#

25/09/2024, 20:09

Juntada de Petição de petição

25/09/2024, 17:41

Publicado Intimação em 23/09/2024.

21/09/2024, 08:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024

21/09/2024, 08:51

Publicado Decisão em 23/09/2024.

20/09/2024, 13:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024

20/09/2024, 13:07

Expedição de Outros documentos.

19/09/2024, 08:52

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a R CARVALHO CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL - CNPJ: 16.358.038/0001-70 (APELANTE).

18/09/2024, 14:37

Conclusos #Não preenchido#

19/06/2024, 16:22

Juntada de Petição de petição

18/06/2024, 18:38

Expedição de Certidão.

07/06/2024, 08:54

Publicado Despacho em 06/06/2024.

06/06/2024, 01:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024

06/06/2024, 01:55

Proferido despacho de mero expediente

03/06/2024, 10:03

Conclusos #Não preenchido#

03/02/2023, 08:43

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

03/02/2023, 08:42

Expedição de Certidão.

03/02/2023, 08:39

Expedição de Certidão.

02/02/2023, 17:23

Recebidos os autos

02/02/2023, 12:37

Distribuído por sorteio

02/02/2023, 12:37

Decisão

•18/09/2024, 18:15

Decisão

•18/09/2024, 14:37

Despacho

•04/06/2024, 11:56

Despacho

•03/06/2024, 10:03

Decisão

•03/10/2022, 13:59

Decisão

•30/09/2022, 16:39

Ato Ordinatório

•27/05/2022, 09:55

Despacho

•09/05/2022, 15:27

Ato Ordinatório

•15/03/2022, 09:22

Despacho

•10/12/2021, 16:39

Despacho

•15/06/2021, 11:45

Despacho

•19/03/2021, 15:16

Despacho

•05/08/2020, 21:28

Todos os documentos(79)

Decisão

•28/11/2024, 11:23

Decisão

•27/11/2024, 17:03

Decisão

•18/09/2024, 18:15

Decisão

•18/09/2024, 14:37

Despacho

•04/06/2024, 11:56

Despacho

•03/06/2024, 10:03

Decisão

•03/10/2022, 13:59

Decisão

•30/09/2022, 16:39

Ato Ordinatório

•27/05/2022, 09:55

Despacho

•09/05/2022, 15:27

Ato Ordinatório

•15/03/2022, 09:22

Despacho

•10/12/2021, 16:39

Despacho

•15/06/2021, 11:45

Despacho

•19/03/2021, 15:16

Despacho

•05/08/2020, 21:28

Despacho

•03/02/2020, 10:05

Despacho

•21/11/2019, 11:43

Despacho

•19/09/2019, 11:21

Despacho

•09/08/2019, 15:18

Despacho

•28/05/2019, 14:28

Despacho

•24/04/2019, 14:20

Despacho

•18/03/2019, 13:49

Decisão

•28/02/2019, 15:48

Despacho

•10/12/2018, 13:28

Ato Ordinatório

•22/11/2018, 17:52

Acórdão

•22/11/2018, 17:36

Acórdão

•22/11/2018, 17:36

Acórdão

•22/11/2018, 17:36

Acórdão

•22/11/2018, 17:36

Acórdão

•22/11/2018, 17:36

Acórdão

•22/11/2018, 17:36

Acórdão

•22/11/2018, 17:36

Acórdão

•22/11/2018, 17:36

Acórdão

•22/11/2018, 17:36

Acórdão

•22/11/2018, 17:36

Acórdão

•22/11/2018, 17:36

Acórdão

•22/11/2018, 17:36

Acórdão

•22/11/2018, 17:36

Acórdão

•22/11/2018, 17:36

Acórdão

•22/11/2018, 17:36

Acórdão

•22/11/2018, 17:36

Acórdão

•22/11/2018, 17:36

Acórdão

•22/11/2018, 17:36

Acórdão

•22/11/2018, 17:36

Acórdão

•22/11/2018, 17:36

Acórdão

•22/11/2018, 17:36

Acórdão

•22/11/2018, 17:36

Acórdão

•22/11/2018, 17:36

Acórdão

•22/11/2018, 17:36

Acórdão

•22/11/2018, 17:36

Acórdão

•22/11/2018, 17:36

Acórdão

•22/11/2018, 17:36

Acórdão

•22/11/2018, 17:36

Acórdão

•22/11/2018, 17:36

Acórdão

•22/11/2018, 17:36

Acórdão

•22/11/2018, 17:36

Acórdão

•22/11/2018, 17:36

Acórdão

•22/11/2018, 17:36

Acórdão

•22/11/2018, 17:36

Acórdão

•22/11/2018, 17:36

Acórdão

•22/11/2018, 17:36

Acórdão

•22/11/2018, 17:36

Acórdão

•22/11/2018, 17:36

Acórdão

•22/11/2018, 17:36

Acórdão

•22/11/2018, 17:36

Acórdão

•22/11/2018, 17:36

Acórdão

•22/11/2018, 17:36

Acórdão

•22/11/2018, 17:36

Acórdão

•22/11/2018, 17:36

Acórdão

•22/11/2018, 17:36

Acórdão

•22/11/2018, 17:36

Acórdão

•22/11/2018, 17:36

Acórdão

•22/11/2018, 17:36

Despacho

•10/02/2017, 12:49

Despacho

•19/12/2016, 16:13

Sentença

•10/10/2016, 13:13

Despacho

•07/03/2016, 12:27

Despacho

•14/05/2015, 14:29

Decisão

•20/11/2014, 15:10